Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 188

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

indicadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 15 de setembro de 2026 até 15 de setembro de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail: [email protected] em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento e instalação, sob demanda, de cercas farpadas na zona rural do Município de Brumado/BA, abrangendo distritos, povoados, comunidades e demais localidades rurais, conforme necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 15 de setembro de 2026 até 15 de setembro de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail: [email protected] em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 11 de Setembro de 2026. VANDER LUÍS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 115/2026 / Número da Licitação: 90043/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1000214/2026/ Data de Homologação: 09/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência./ Licitante: LBM COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº: 49.828.170/0001-58 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 233.345,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais) / Licitante: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CNPJ Nº: 21.971.041/0001-03 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)/ Licitante: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ Nº: 20.819.329/0001-96 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 324.299,99 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)/ Licitante: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 08.861.615/0001-14 / Grupo 04 e item 64 / Valor Total: R$: 546.297,29 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos)/ Licitante: KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 33.774.865/0001-64 / Grupo 05 / Valor Total: R$: 130.611,02 (cento e trinta mil, seiscentos e onze reais e dois centavos)/ Licitante: MURILO BORGES DA SILVA CNPJ Nº: 14.770.468/0001-70 / Grupo 07 / Valor Total: R$: 117.853,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais)/ Licitante: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº: 28.055.727/0001-95 / Grupo 08 / Valor Total: R$: 367.397,37 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos)/ Licitante: W. S. LIMA EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 44.086.000/0001-21 / Grupo 09 / Valor Total: R$: 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Caetité - Bahia, 09/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049 - UASG 983403

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 131/2026 / Número da Licitação: 90049/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000267/2026 / Data de Homologação: 09/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de britas, materiais e itens de aço e concreto usinado, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA./ Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09 / Grupos 01 e 02 / Valor Total: R$: 904.770,00 (novecentos e quatro mil, setecentos e setenta reais). Caetité - Bahia, 09/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047 - UASG 983403

Caetité - BA, 10 de setembro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: aquisição de 04 veículos automotores novos, 0 KM, sendo 03 veículos utilitários do tipo furgão, com carroceria envidraçada, sem bancos na área traseira, e 01 ambulância, devidamente adaptada e equipada para atendimento e transporte de pacientes. Dia 24/09/26 às 10h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM, PNCP. Informações: [email protected].

Cândido Sales/BA, 11 de Setembro de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 026/2026, Processo Administrativo n° 332/2026, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para as atividades das equipes de saúde bucal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/11722278000199/2026/24. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2026.O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2026, Processo Administrativo n° 250/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-delicitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/18645881000163/2026/1. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 398/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2026, Processo Administrativo n° 398/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinados ao atendimento e apoio às atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 25 de setembro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivosde-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/18645881000163/2026/2. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção - BA, 11 de setembro de 2026 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2026

O Município de Canudos/BA comunica aos interessados que devido a falta de internet, fica marcada para dia 28-09-2026, as 09:00 a abertura da sessão da CONCORRENCIA 003-2026 para Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos - BA " , conforme proposta nº 052562/2025. Tipo: Menor preço Global.

GENIARA DA SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 022/2026, no período das 08:00 horas do dia 15/09/2026 até às 12:00 horas do dia 29/09/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 9 de Setembro de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 023/2026, no período das 08:00 horas do dia 16/09/2026 até às 12:00 horas do dia 30/09/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 10 de Setembro de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026

A PMCG, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 040/2026, no período das 08:00h do dia 15/09/2026 até às 07:59h do dia 18/09/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e equipamentos de atividades físicas e socioeducativas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), vinculado à Sec. Mun. de Assistência Social de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 14 de Setembro de 2026. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação

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