DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2026

Processo Administrativo nº: 198-2026 Modalidade: Concorrencia Eletrônica nº 010-2026 Contrato nº 215-2026

Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus Contratada: COMPLACE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.778.353/0001-00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 galinheiros rústicos, em eucalipto

tratado, para criação de galinha caipira - produção de ovos nas comunidades Chapada do Remendo, Nova Pastora, Uruçu/Maravilha, Bom Jardim, Calçada, Serradinho, Candembá e Saco de Dentro/Estiva, no município de Cardeal da Silva - BA, conforme Termo de Convênio nº 0113/26 firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR , incluindo a execução dos serviços previstos nos projetos básico, executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e responsabilidade técnica necessários à completa execução das obras.

Valor global: R$: 349.376,80 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Amparo Legal: Lei 14.333/21 e suas alterações. Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2026. Data final do contrato: 10/09/2027. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 010-2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 galinheiros rústicos, em eucalipto tratado, para criação de galinha caipira - produção de ovos nas comunidades Chapada do Remendo, Nova Pastora, Uruçu/Maravilha, Bom Jardim, Calçada, Serradinho, Candembá e Saco de Dentro/Estiva, no município de Cardeal da Silva - BA, conforme Termo de Convênio nº 0113/26 firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR , incluindo a execução dos serviços previstos nos projetos básico, executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e responsabilidade técnica necessários à completa execução das obras. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: COMPLACE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP sob nº 35.778.353/0001-00, com o menor valor global de R$ 349.376,80 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva - BA, 10 de Setembro de 2026. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, e materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 25/09/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo email: [email protected].

Cotegipe-BA, 10 de setembro de 2026. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 . Tipo: MENOR PREÇO Início de acolhimento das propostas 14/09/2026, às 09h30min e Certame dia 25/09/2026, às 10h tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e de armarinho para as Secretarias do Município de Dom Macedo Costa, com a finalidade de reposição de estoque e manutenção dos trabalhos administrativos, operacionais, pedagógicos e rotineiros, para garantir condições adequadas e a continuidade dos serviços públicos. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

P/ COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso do Pregão Eletrônico nº. 029/2026, Menor Preço Global, regido pela Lei 14.133/21 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios do grupo hortifruti, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos e raízes in natura, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais e demais repartições públicas do Município de Encruzilhada, Bahia, a sessão ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026. Horário da disputa às 09h00min, no site: https://bll.org.br/, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada - BA, 11 de Setembro de 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2026

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 154/2026, celebrado com a empresa DORATA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16. O presente aditivo tem por objeto a adequação e compatibilização dos quantitativos e serviços constantes da planilha orçamentária contratual com a Planilha Orçamentária do Convênio nº 012/2026, resultando em acréscimo de R$ 1.533,77 (mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) ao valor contratual inicial, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Cipó/BA, 10 de setembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 032/2026, para Aquisição de Motoniveladora para apoiar a execução da política pública para o fortalecimento da agricultura familiar e demais agricultores, por meio do escoamento da produção agrícola, manutenção de estradas vicinais, melhoria das condições de trafegabilidade e apoio às famílias rurais beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento das áreas rurais, do Município, a ser realizada no dia 28/09/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité - BA, 11 de Setembro de 2026. ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Registro de Preços para futura e eventual aquisição deágua mineral, com e sem gás, acondicionada em diversas apresentações, incluindo garrafões retornáveis, bem como aquisição de garrafões vazios, cargas e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP e respectivos recipientes (cascos/botijões), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2026 às 08:00h. GA proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 10 de Setembro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 393-2026-05RP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-202505RP

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 319-DGCC-2026. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . Contratada: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: Registro de Preços nº 40-2025-PE, Processo Administrativo nº 69-2025. Objeto da Ata de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03-2025-05RP, por até 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 11/09/2027. Valor Originário da Ata de Registro de Preços: R$ 1.564.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da Administração Municipal. Data da Assinatura: 11/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Rafael Martins de Castro da Silva - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 345-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 200-2021-05C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em 31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução das atividades administrativas e à produção documental da Administração Municipal. Data da Assinatura: 31/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Ugo Profeta Alfaya - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Admnistração. Avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026; dia 28/09/2026, as 11:00h. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO BAIRRO MATADOURO. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.

Gandu - BA, 14 de setembro de 2026. LUDIMILLE SAMPAIO BARBOSA Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026; Dia 28/09/2026, as 09:00h. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NO BAIRRO MATADOURO. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 14 de setembro de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária

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