DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - SRP

AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 034/2026 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 14/09/2026, às 8h, Abertura das propostas: 24/09/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 24/09/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Em 10 de setembro de 2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de setembro de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em levantamento topográfico planimétrico para elaboração de projetos e afins do município de Heliópolis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de processos de pagamento e processos licitatórios, com organização, indexação, conversão e arquivamento em formato PDF pesquisável (OCR), incluindo o processamento, conferência e alimentação mensal do sistema e-TCM - plataforma de contas da Prefeitura Municipal de Heliópolis junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de setembro de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de tubos de concreto (manilhas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Heliópolis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de setembro de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, devidamente licenciados e emplacados em nome da Prefeitura Municipal de Heliópolis, destinados a atender as demandas operacionais, administrativas, pedagógicas e assistenciais do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis - BA, 11 de setembro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº Nº 5/2024-CONC-E

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº Nº005/2024CONC-E. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos o objeto do certame: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023 - OP nº. 1089189-11/2023, e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ao Fornecedor: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - 02.335.428/000110. VALOR GLOBAL: R$3.999.999,99 (três milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Em 9 de setembro de 2026. HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Repetição

O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, por meio da Comissão de Licitação, no tocante a Concorrência Eletrônica nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995608/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. COMUNICA que em razão de problemas técnicos na plataforma de realização do certame, e, para que não ocorra prejuízos aos interessados, fica redesignada a sessão pública com reabertura do certame para o dia 28/09/2026, às 09h00min. A plataforma disponibilizará o acesso no dia 14/09/2026 a partir das 10:00 hs, os licitantes interessados deverão atender as exigências conforme Edital.

Igaporã - BA, 11 de setembro de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Membro da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64072026

Empresa Contratada: GUIMARÃES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.509.267/0001-65, situada na Rua Duque de Caxias,168, 1º Andar, Centro - CEP: 45.400-000, VALENÇA-BA, por intermédio do seu representante legal, Sr. Anderson Guimarães dos Santos, portador do CPF nº .444.-05, e-mail: e-mail: [email protected], de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [contrato social]. Objeto deste Contrato: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de Igrapiúna-BA. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão através das seguintes dotações orçamentárias: ORGÃO/UNIDADE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - Gerenciamento das Ações da Secretaria - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/44.90.51.00; FONTES: 1500;1700;1701;1706. O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 2.879.999,99 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência de 10/09/2026 até o dia 10/09/2027. Igrapiúna - BA, 10 de setembro de 2026. Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO CC0032026

O Prefeito do Município de Igrapiúna/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico Final ante o Processo Administrativo Nº 5215/2026, cujo o objeto da presente licitação é a Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de Igrapiúna, Bahia, a ser julgado pelo menor valor global por item, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em epígrafe às empresas: GUIMARÃES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.509.267/0001-65, localizada na Rua Duque de Caxias, Nº 168, Térreo, Centro, Valença - BA, CEP: 45.400-000, por intermédio de seu Representante Legal, Sr. ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº .407.-96 SSP/BA e CPF nº .444.*05, Tel (75) 98809-489e e-mail: [email protected], de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [contrato social], pelo valor de R$ 2.879.999,99 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote I, conforme a proposta final para o lote arrematado, constante nos autos do processo.

Igrapiúna - BA, 10 de setembro de 2026. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº. 009/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM SAVÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVÓIA, ILHÉUS, BAHIA. - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 30 de setembro de 2026, às 14h00min. Disputa Abert o / Fe c h a d o . Tipo: Menor Preço Global, edital se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 10 de setembro de 2026. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA Nº 4/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNICA PÚBLICA Nº. 004/2026 - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE SANTA ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO HERNANI SÁ, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 269/2025, SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025,. Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 10 de setembro de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de equipamentos urbanos para praças e espaços
coletivos, compreendendo playgrounds infantis, piso emborrachado, banco de concreto e
conjunto de lixeiras para coleta seletiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 25/09/2026 às 09:00h, através
do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de
Compra Pública (PNCP), maiores informações e-mail: [email protected].
Inhambupe-Ba, 14 de setembro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de
Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, com implantação, instalação, configuração, ativação, gerenciamento, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de links dedicados de acesso à Internet em fibra óptica, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários, bem como a execução dos serviços técnicos de adequação, integração e suporte da infraestrutura de rede das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA. Data da sessão: 29/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Inhambupe - BA, 14 de setembro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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