DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

AVISO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237 /2026 - O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS,torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 001/2026 que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE, PRESTADO POR INTERMÉDIO DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, BEM COMO AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Início da sessão: 05/11/2026 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública presencial, na sala de reunião da Prefeitura de Itacaré (Anexo Lenoildo Ribeiro dos Santos ), Rua Dr. Edgar Alves dos Reis, nº 57, Centro - Itacaré/Bahia CEP: 45.530-000. Edital e anexos disponiveis no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no portal itacare-ba.portaltp.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré - BA, 11 de setembro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2026

Através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE 009/2026. Tipo menor preço por lote, Abertura: 29/09/2026 ÀS 08h00min. Objeto: Aquisição de medicamentos, comuns e sujeitos a controle especial, destinados a garantir o abastecimento e a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da rede municipal de saúde de Itaetê - Ba, conforme termo de referência, quantitativos e condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Local: https://www.bnc.org.br Edital pregão eletrônico disponível nos sites. https://www.itaete.ba.gov.br e https://www.bnc.org.br maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Itaetê - BA, 11 de setembro de 2026. IVANILSON CARVALHO ROCHA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o Chamamento Público nº 007/2026, PA 108/2026, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 14/09/2026 a 14/10/2026, Objeto: Chamamento Público a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a CONTRATAÇÃO REMUNERADA da prestação continuada e integrada dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, classificação, acondicionamento, armazenamento temporário e comercialização dos materiais recuperados no Município de Itagibá/BA, incluída a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá - BA, 11 de setembro de 2026. ALEX PACHECO SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

R E T I F I C AÇ ÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, publicado no DOU de 02/09/2026 - Seção 3, Nº 166. Onde se lê: do dia 17/08/2026, leia-se: do dia 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visandoo Registro de Preços paraContratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de limpeza urbana e conservação de vias e logradouros públicos na sede, nos distritos e demais localidades do Município de Itamaraju/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução. Início de acolhimento das propostas: 15/09/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 11 de setembro de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e das demais Secretarias do Município de Itanagra/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 24/09/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 11 de setembro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 004-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116-2026 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização de espaços públicos no município de Itatim-Bahia, conforme transferegov nº 975103, nº operação 110084344/2025, firmado entre o ministério das cidades e o município de Itatim/ Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. sessão de abertura às 09:30h do dia 30/09/2026, no sistema do bll compras - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199 2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 11 de setembro de 2026. UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 11 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

(ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/MEI/EPP) A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BAHIA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de esquadrias e granitos, incluindo o fornecimento, a confecção sob medida, o transporte e a instalação, quando necessários, destinados à construção, manutenção, reforma, ampliação, adequação e demais intervenções em imóveis e prédios públicos, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Jacaraci/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/09/2026. ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 08h. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412.

Jacaraci - BA, 11 de setembro de 2026. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SMS

OBJETO: ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL, PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A Entrega das Propostas devem ser entregues no Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, sala 14, localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, a partir do dia 14 setembro de 2026. Departamento de Compras e Licitações/Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 88, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA .

JAMILE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA

Presidente da Comissão do Credenciamento de Prestadores de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que abrirá em 29/09/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 022/2026. Curativos especiais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected].

Jequié - BA, 10 de setembro de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI N.º 001/2026

O Município de Jeremoabo-BA, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas - GCPar, torna público o Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI n.º 001/2026, Processo Administrativo n.º 368/2026, destinado à elaboração de estudos e modelagens para estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município. Os requerimentos de autorização serão recebidos de 14/09/2026 a 05/10/2026, até as 12h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, das 08h00 às 12h00, ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível em https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes.

Jeremoabo - BA, 11 de setembro de 2026. MARCELO ROMÃO GAMA Presidente do GCPar

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