DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATOS DE CONTRATO

PA 92/26. Concorrência eletrônica 05/2026. Objeto: pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com microrrevestimento em vias públicas do município. CONTRATO CE092/26-01 - Contratada: WTMConstrucoes e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.652.892,08. Vigência: 08/09/26 à 08/09/27. Ratificação: 08/09/26. Assinatura: 08/09/26. PA 90/26. Pregão eletrônico 15/2026. Objeto: aquisição de fardamentos, calçados e toalhas. CONTRATO PE090/26-01Contratada: 2 L Comercial LTDA, CNPJ/MF 37.350.835/0001-81. Valor global: R$ 444.360,00; CONTRATO PE090/26-02- Contratada: C I Alves Barreto & Cia LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 1.460.550,00. Vigência: 03/09/26 à 03/09/27. Ratificação: 03/09/26. Assinatura: 03/09/26.

PA 117/26. Inexigibilidade de licitação 60/2026. Objeto: manutenção mecânica e elétrica com fornecimento de peças para frota de veículos. CONTRATO IL117/2026-01 - Contratada: COMEROL - Comercio de Pecas LTDA, CNPJ/MF 35.795.587/0001-57. Valor global: R$ 673.822,00. Vigência: 09/09/26 à 09/09/27. Ratificação: 09/09/26. Assinatura: 09/09/26.

PA 119/26. Inexigibilidade de licitação 62/2026. Objeto: fornecimento de peças para frota de veículos. CONTRATO IL119/2026-01 - Contratada: Reriston de Souza Oliveira Araujo, CNPJ/MF 06.720.604/0001-99. Valor global: R$400.000,00. Vigência: 09/09/26 à 09/09/27. Ratificação: 09/09/26. Assinatura: 09/09/26.

PA 120/26. Inexigibilidade de licitação 63/2026. Objeto: serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados da frota de veículos. CONTRATO IL120/2026-01 - Contratada: José Germano dos Santos, CPF/MF --*-. Valor global: R$ 40.387,10. Vigência: 10/09/26 à 10/09/27. Ratificação: 10/09/26. Assinatura: 10/09/26.

PA 121/26. Inexigibilidade de licitação 64/2026. Objeto: manutenção mecânica e elétrica, para frota de veículos. CONTRATO IL121/2026-01 - Contratada: Antonio Viturino de Souza Filho, CPF/MF --*-. Valor global: R$ 90.050,00. Vigência: 10/09/26 à 10/09/27. Ratificação: 10/09/26. Assinatura: 10/09/26.

PA 122/26. Inexigibilidade de licitação 65/2026. Objeto: serviços de borracharia e lavagem de veículos leves, médios e pesados da frota de veículos. CONTRATO IL122/2026-01 - Contratada: Angelo Gabriel Oliveira dos Reis, CNPJ/MF 63.175.606/0001-88. Valor global: R$ 83.817,50. Vigência: 10/09/26 à 10/09/27. Ratificação: 10/09/26. Assinatura: 10/09/26.

PA 123/26. Inexigibilidade de licitação 66/2026. Objeto: manutenção elétrica e mecânica em veículos leves, médios e pesados da frota de veículos. CONTRATO IL123/2026-01 - Contratada: Obermario Lopes Aragao LTDA, CNPJ/MF 39.273.741/0001-81. Valor global: R$ 63.480,50. Vigência: 10/09/26 à 10/09/27. Ratificação: 10/09/26. Assinatura: 10/09/26.

João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 046/2026 - Contrato nº 252/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 31.429.366/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização e adequação do Cadastro Imobiliário do Município de Lapão/BA, compreendendo diagnóstico, auditoria, saneamento, organização e qualificação dos dados cadastrais, fiscais e territoriais; identificação e tratamento de inconsistências; padronização da estrutura cadastral; orientação quanto à sua utilização em procedimentos de REURB; preparação técnica para interoperabilidade com o SINTER/CIB; testes, validação e transferência de conhecimento à equipe municipal, Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura 11/09/2026. Vigência do contrato: 11/09/2026 a 08/01/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 016/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, visando a cobertura de veículos pertencentes à frota institucional., conforme as especificações, quantidades e condições deste Termo de Referência e de seus anexos., através de suas secretarias e fundos- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 28/09/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de

Nova Canaã. 11 de Setembro de 2026 WADSON OLIVEIRA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2026-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais, destinados à futura e eventual condução de leilões públicos para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Novo Horizonte, 11 de setembro de 2026 ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carnes diversas (bovinas, suínas, aves, pescados, fígado e embutidos), resfriadas e congeladas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Ouriçangas/BA. Sessão de abertura dia 24/09/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 11/09/2026. Adilson Gomes Amaral - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene e descartáveis, visando atender as necessidades do município de Ouriçangas/Ba. Sessão de abertura dia 24/09/2026 às 10:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected].

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2026. Contratado: PROVIDE HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.573.889/0001-09, com altereção qualitativa passa a ser denominada: BOTTI PHARMA LTDA, CNPJ nº nº 43.573.889/0001-09. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de regidtro de preço nº 199/2025 valor total de R$: 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais). Data de assinatura: 11/09/2026. Vigência: 12/09/2026 à 12/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - KURUMIM TEA (Processo Administrativo nº 12653/2026), inscrita no CNPJ nº 22.425.494/0001-99, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas - BA, 11 de setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

AVISO DE REABERTURA - O Município de Maragogipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 013/2026, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAGOGIPE/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 14/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 29/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 11/09/2026. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro.

MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária de Saúde

Ouriçangas-BA, 11 de Setembro de 2026. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 de acordo com o PAD Nº 120/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA E BRITA, EM SUAS DIFERENTES ESPECIFICAÇÕES E GRANULOMETRIAS, DESTINADAS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM, PRODUÇÃO DE CONCRETO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 24 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 11 de setembro de 2026 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA P R EG O E I R O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gestão para execução dos serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do município de Paratinga - BA. Sessão de Abertura: recebimento das propostas dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min ao dia 28 de setembro de 2026 às 08h00min e disputa de lances dia 29 de setembro de 2026, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (em cima da caixa econômica federal), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do Tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga (BA), 11 de setembro de 2026 JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação

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