DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Quadra Coberta Padrão FNDE no Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 28/09/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão - MA 11 de setembro de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 42/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de camisetas sublimadas. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva - MA, 10 de setembro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

AVISO DE SUSPENSÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos e material odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro - MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, anteriormente marcada para o dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min (Nove horas), fica SUSPENSA em razão de adequações no Termo de Referência - Anexo II. Por fim, informamos também, que um novo Edital e seus avisos com data da nova sessão serão republicados na forma preconizada em lei. Pinheiro/MA, 09 de setembro de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde.

Pinheiro - MA, 9 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de alimentos e produtos alimentícios para atender a alimentação escolar, visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede municipal de São Domingos do Azeitão/MA.MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 04/09/2026, às 08h00min. ao dia 28/09/2026 às 08h59min. Horário de Bra s í l i a / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

São Domingos do Azeitão - MA, 3 de setembro de 2026. LEIA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025

A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, oriundo do TC Nº 995955/2025/MCidades/Caixa. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas: , pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05/10/2026, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r ou www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Felix de Balsas - MA, 10 de setembro de 2026. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Senador Alexandre Costa/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]

Alexandre Costa - MA, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

SEMED EXTRATO AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO - CONSIDERANDO que foram observadas e devidamente cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis ao caso, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como das demais normas que disciplinam o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, restando o processo regularmente instruído; CONSIDERANDO a necessidade administrativa devidamente demonstrada pela Secretária Municipal de Educação, quanto ao FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA; CONSIDERANDO que a solução adotada, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, revela-se adequada, eficiente e compatível com as necessidades da Administração; CONSIDERANDO que a empresa W E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.xxx.xxx/0001-98, apresentou a documentação de habilitação exigida, estando apta à contratação com a Administração Pública; Visto que, a contratação está em conformidade com os requisitos legais , e no uso das minhas atribuições legais como Autoridade Competente, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o procedimento administrativo por Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a Contratação De Empresa Especializada Para No Fornecimento E Prestação De Serviços De Confecções E Malharia, Para Atendimento Da Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Sitio Novo/Ma. Sítio Novo-Maranhão, 10 de Setembro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - SEMED

CONTRATO Nº 150/2026 - SEMED CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-61,por intermédio da Secretaria Municipal de Educação a CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede em Davinópolis/MA. OBJETO: Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 228.810,46 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Sítio Novo - MA, 10 de setembro de 2026. Iranilda de Moraes Bueno Arruda - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 221/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 35.186.109/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 40.332,48 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.1112.0000; 10.301.0002.1090.0000; 10.302.0015.1023.0000; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 9 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILV A ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de estação didática móvel de matemática, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Viana/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 10 de setembro de 2026. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação

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