DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025

Processo Administrativo nº 060/2025 - Concorrência nº 09/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina/MA, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: C & F Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.256.060/0001-23. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Urbanização da Orla de Carolina/MA - Etapa 1. OBJETO DO ADITIVO: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, com acréscimo de serviços de terraplanagem complementares, reforço do pavimento intertravado (de 8 cm para 10 cm de espessura) e inclusão de itens de acessibilidade (piso podotátil, passeios adequados e guias moldadas in loco), conforme Planilha Orçamentária de Aditivo, que passa a integrar o Contrato nº 055/2025 como Anexo, independentemente de transcrição. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.384.500,00.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 320.714,71 (trezentos e vinte mil, setecentos e catorze reais e setenta e um centavos), correspondente a 23,16% do valor contratual atualizado, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mantidos os preços unitários e o B.D.I. de 24,2% constantes da proposta vencedora e do orçamento original, em observância ao art. 126 da mesma Lei.

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 1.705.214,71 (um milhão, setecentos e cinco mil, duzentos e catorze reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 055/2025, fixado em 12 (doze) meses na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permanece inalterado por força deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, art. 105, art. 124, inciso I, art. 125, e art. 126, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Carolina - MA, 10 de setembro de 2026. Marcileni Nogueira - Secretária municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

(Licitação Com Ampla Concorrência, Reserva de Cota e Itens Exclusivos Para ME/EPP). Orgão Realizador: Comissão de Central de Licitação. Base LegaL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Utensílios visando atender as necessidades das Cozinhas da Escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Caxias-MA. Orgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 23/09/2026. Horário: 08h:00min (Oito Horas). Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

RELANÇAMENTO

(Licitação Com Ampla Concorrência, Reserva de Cota e Itens Exclusivos Para ME/EPP). Orgão Realizador: Comissão de Central de Licitação. Base Legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de CaxiasMA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 22/09/2026. Horário : 08h:00min (Oito Horas). Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 4 de setembro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/09/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, CaxiasMa(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/09/2026. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva das

Instalações Prediais das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/09/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos e Mobiliário Escolar para atendes das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/09/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 2 de setembro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília e equipamentos permanente e suprimento de informática. DATA DA ABERTURA: 28/09/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 - CPL/PMC

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ortopedia. DATA DA ABERTURA: 30/09/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas - MA, 9 de setembro de 2026. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PRAZO DO CONTRATO Nº 2508/2025

PARTES Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa CONSTRUTORA TAURUS LTDA, CNPJ nº 42.092.474/0001-50; OBJETO: Obras de Repactuação da Quadra Escolar Coberta no Povoado Tabuleiro, ID 1015672, Termo de Compromisso nº 16674, no Município de Duque Bacelar/MA; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Terceira do contrato nº 2508/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução, será de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25/08/2026 a 25/08/2027, nos Termos da Lei 14.133/21 e se houver interesse entre as partes. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Antonio Vitor Costa Silva, CPF nº xxx.049.xxx-xx, pela CONTRATADA e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº xxx.125.xxx-xx, Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. Duque Bacelar/MA 25 de agosto de 2026. Adv. Sandra Maria da Costa. OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO, do dia 30 de setembro de 2026, às 08hr10min, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA - POVOADO MATO VERDE NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected].

Feira Nova do Maranhão - MA, 11 de setembro de 2026. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.021/2026 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha para a Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias. DATA DE ABERTURA: 25/09/2026. HORÁRIO: 13h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected].

Matões - MA, 11 de setembro de 2026. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400206