DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 - SRP

PROCESSO Nº 2925/2026.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pedreiro, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Uirapuru/GO e dos demais fundos. A sessão pública será dia 30/09/2026 às 14h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Uirapuru/GO, 11 de setembro de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIMIRIQUE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 975063/2025/MCIDADES/CAIXA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, em favor da empresa EDIFICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 38.383.546/0001-41. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 956.899,69 (Novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba - MA, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 019/2026 (Processo Administrativo n.º 202609062/2026CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 09:00 hs do dia 24 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

Araioses - MA, 10 de setembro de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma da escola U. E. Mucunã, Povoado Mucunã, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 01 de outubro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras: www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras do Município. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 10 de setembro de 2026. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da U. I. Jarbas Passarinho, localizada no Povoado Patinzal, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras: www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras do Município. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 10 de setembro de 2026. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de remarcação da licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA, a sessão pública, anteriormente prevista para 28 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026. Jânio Gomes Souza; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de remarcação da licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 (seis) salas de aula no Povoado Vila Bandeirante, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Termo de Compromisso nº 171708, Obra nº 1015479 e Convênio nº 30249/2014, a sessão pública, anteriormente prevista para 28 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected].

Bom Jardim - MA, 10 de setembro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251131/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, sediada na Av. Paulista, 1471 - Conj. 511, Sala 02 - Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante, Laercio Almada Filho. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato Original nº 20251131/2025, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 007/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0110001/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 970597/2024/MESP/CAIXA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 06 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento altera a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Original nº 20251131/2025, prorrogando a vigência do contrato de 08 de agosto de 2026 até 06 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CON T R AT A DA : MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: João Carlos Teixeira da Silva; pela Contratada: Sr. Laercio Almada Filho. Buriticupu/MA, 6 de agosto de 2026. João Carlos Teixeira da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230997/2023, Concorrência nº 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/000121, com sede na Rua do Sol, s/n, Centro, Miranda do Norte - MA - CEP: 65.495-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230997/2023, decorrente da Concorrência nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0910002/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de setembro de 2026. VEGÊNCIA: de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Clodilton Sousa Bonfim; pela Contratada: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.

Buriticupu/MA, 2 de setembro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação/Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Secretário, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 016/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br.

Cândido Mendes - MA, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS VELOSO PEREIRA Secretário Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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