DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 26/2026, que visa Contratação de empresa(s) para futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva a fim de atender a Rede Municipal de Ensino. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de setembro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2026, no site https://bllcompras.com, no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de combustível (gasolina comum, etanol comum, diesel comum, diesel s-10 e arla), para atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.santatereza.go.gov.br, e- mail: [email protected] ou na sede da prefeitura/setor de licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º Apostilamento ao Contrato n° 263/2025; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 e Processo Administrativo nº19973.0007136/2024-57; Processo nº 114910/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda; Justificativa: A motivação para o presente apostilamento decorre da necessidade de readequação dos prazos contratuais, por motivos orçamentários e discricionários da administração pública, tais como o parcelamento para aquisição dos equipamentos de acordo com a ponderação das suas demandas existentes. Nesta senda, faz-se necessário a readequação de dotação orçamentária a fim de garantir que os recursos financeiros sejam alocados corretamente. Ressalta-se que tais ocorrências configuram fatos supervenientes alheios à vontade da CONTRATADA, não caracterizando falha na execução ou inadimplemento contratual.; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 31/08/2026; Valor: R$ 578.500,04 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos reais e quatro centavos); Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Jovino Pereira De Brito Junior.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

EXTRATO ARP PE070/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE070/2026 PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.104.931/0001-40, R$

50.500,00 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 52.386.933/0001-62, R$ 29.330,00

RGL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 11.166.389/0001-66, R$ 151.330,00

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde/GO, 11 de setembro de 2026. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SRP

O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial - SRP, às 08:30h (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura, sita no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, visando a contra tação de forneci mento de materiais de construção para manutenção, conservação e reforma de prédios, praças e passeios públicos, a serem utilizados pelas Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia-GO, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de Menor Preço Por Item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, n 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, ou fone 0800 0000 182.

Sanclerlândia-GO, 11 de setembro de 2026. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 - SRP

O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, na sala de reuniões sita no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para atender confecções do Município, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de Menor Preço Mensal. O edital e maiores informa ções poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, SanclerlândiaGO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, ou fone 0800 0000 182.

Sanclerlândia - GO, 11 de setembro de 2026. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e mobiliários para eventos, incluindo serviços de infraestrutura, sonorização e iluminação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 28/09/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 10 de setembro de 2026. LIAMARCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA Gestora/Ordenadora de Despesas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026, no site https://bllcompras.com, no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para pavimentação asfáltica, compreendendo: cimento 50 kg; emulsão asfáltica para imprimação; Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.santatereza.go.gov.br, e- mail: [email protected] ou na sede da prefeitura/setor de licitação.

Santa Tereza de Goiás-GO, 11 de setembro de 2026. EDSON LEITE SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 8/2026

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncional L4360 destinadas a atender as demandas da rede de serviço da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/09/2026 até às 08h01min do dia 18/09/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 18/09/2026 na plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões-BLL no site www.bll.org.br. Informações. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1112, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2026

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a: Contratação de empresa para fornecimento de kits educacionais destinados as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/09/2026 até às 08h01min do dia 18/09/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 18/09/2026 na plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões-BLL no site www.bll.org.br. Informações. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/: e-mail seceducacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1112, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 11 de setembro de 2026. ANA CLARA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

RETIFICADO. Edital N° 08/2026. UASG 989677.

Abertura: 29 de setembro de 2026, às 10h00, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de um bosque urbano, incluindo pista de caminhada, pavimentação asfáltica, paisagismo, pergolado, fechamento externo e demais elementos previstos no projeto. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de setembro de 2026. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3884/2026

O Município de São Francisco de Goiás/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que foi HOMOLOGADO, em 11 de setembro de 2026, o resultado da Concorrência Presencial nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma e ampliação do CRAS em São Francisco de Goiás/GO, em favor da empresa ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.416.581/0001-75, pelo valor global de R$ 531.800,00 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais).

São Francisco de Goiás - GO, 11 de setembro de 2026. ELISANGELA LEANDRO RIBEIRO MOURA Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos em prédios públicos municipal, agendada para o dia 25 de setembro 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás - GO, 11 de setembro de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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