DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 05064/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 15/09/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 15/09/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/09/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 11 de setembro de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Morrinhos-Go, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a abertura dos Editais de Fomento à Cultura em conformidade com a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O referido edital tem como objetivo o apoio a iniciativas culturais nas diversas áreas, conforme previsto na legislação, promovendo o fortalecimento da produção, difusão, formação e valorização das expressões culturais locais. Informamos que os Editais e seus anexos estarão publicados no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos-GO (http://morrinhos.go.gov.br/), a partir do dia 14/09/2026 e as inscrições iniciarão a partir do dia 15/09/2026, conforme cronograma dos Editais.

Morrinhos - GO, 10 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

AVISO DE CREDENCIMENTO N° 3/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, a partir de 14/09/2026, visando o Credenciamento para Contratação de empresa especializada para realizar evento de promoção à saúde em 2 etapas, para atender as ações específicas de Outubro Rosa e Novembro Azul, através de Unidade Móvel, onde serão oferecidos amplos serviços de atendimento à Saúde da Mulher e Saúde do Homem, na modalidade paralela e não excludente, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2354/2026. Informações: http://www.mossamedes.go.gov.br/, [email protected]. Fone: (64) 3195-0052/99307-3449.

Mossâmedes-GO, 11 de setembro de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Adm: Nº 0006241/2026.

Objeto: Aquisição de Materiais Asfálticos e Agregados Para Execução de TapaBuraco Em Pré-Misturado A Frio (Pmf) e Recapeamento Em Microrrevestimento Asfáltico A Frio Em Diversas Vias Urbanas do Município de Mozarlândia - GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.642.590,74 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais e setenta e quatro centavos): SEMEAR BRASIL LTDA (19191702000209) com os lotes: 3, 9 no valor total de R$ 3.985.741,23 (três milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). COMERCIAL D & V LT DA (41018512000162) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 8 no valor total de R$ 656.849,51 (seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Mozarlândia -GO, 11 de setembro de 2026.

CLEICIARA PEREIRA ROSATTO JUNQUEIRAGestora

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, Estado de Goiás, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão pipa zero quilômetro, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às demandas do município de Mozarlândia GO, para retificação da especificação técnica referente à potência do veículo/equipamento.

A presente alteração aplica-se à especificação constante do Edital e ao item 4.2 do Termo de Referência, anexo ao instrumento convocatório. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Mozarlândia/GO, 11 de setembro de 2026. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 3605/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE PADRE BERNARDO - GO, torna público, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços farmacêuticos. O credenciamento terá início em 22 de setembro de 2026, às 07h00min (horário de Brasília), permanecendo aberto durante o período estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.padrebernardo.go.gov.br e na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br . Informações pelo e-mail [email protected].

Padre Bernardo - GO, 11 de setembro de 2026. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 033, 02 de março de 2026, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade concorrência eletrõnica, do tipo "menor preço global" para a execução dos serviços de ampliação e reforma do CRAS, localizado na Rua Moisés Moraes de Carvalho, Qd. 01 Lt. 10, Renovação II, no Município de Perolândia-GO, processada nos autos 9654/2026. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/ e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Perolândia - GO, 11 de setembro de 2026. LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender às necessidades das UBS I, II e III, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, Centro Municipal de Especialidades e Diagnósticos e Ambulatório 24 horas do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 29/09/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 14/09/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Petrolina de Goiás-GO, 11 de setembro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 36/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 19/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de sinalização viária, destinados a atender as demandas operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 11 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 30/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos, objetivando à reforma da Escola Municipal de Educação Básica Sérgio Honorato, localizada na Rua Pontalina, Loteamento Dr. Ruy Brasil Cavalcante, S/N, Município de Piracanjuba, (Região do Povoado Trevo Floresta, BR-153, KM 58), objeto de Emenda Estadual nº 178/2026 - Processo 202600005001212 - Convênio nº 410/2026, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás e o Município de Piracanjuba, e caso necessite, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 01/10/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, objetivando à reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dona Maria Barbosa Amorim, localizada na Rua Padre Primo, S/N, Setor Lima, Piraca n j u b a / G O, CEP 75640-296, objeto da Emenda Estadual nº 175/2026 - Processo 202600005001209 - Convênio nº 42/2026, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás e o Município de Piracanjuba, e, caso necessário, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 11 de setembro de 2026. RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 30/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 02/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, destinadas a realização de atividades de pavimentação e manutenção das vias urbanas, operações no lixão municipal e demais demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piraca n j u b a / G O, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 11 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

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