DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AV I S O

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL edital 05 /2026 Cultura Viva.

A Comissão responsável pela análise e avaliação das propostas inscritas, no uso de suas atribuições e em conformidade com os critérios estabelecidos no respectivo Edital, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, com as seguintes pontuações: Grupo Coletivo Socio Cultural nota 100. Grupo Coletivo Lagoa da Iuna 95 Grupo Coletivo Cavaleiros de Campinas nota 78 O presente resultado corresponde à avaliação de mérito cultural realizada pela Comissão, observados os critérios e requisitos previstos no Edital. Eventuais recursos deverão observar o prazo e a forma estabelecidos no respectivo instrumento convocatório. Publique-se para conhecimento dos interessados e para os devidos efeitos legais.

Campinorte/GO, 11 de setembro de 2026. CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2026

LICITAÇÃO/MODALIDADE: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campos Belos-GO. VALIDADE: De sua assinatura até 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.09.10.122.33.1.056.4.4.90.52 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CONTRATADA: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 35.457.127/0001-19 VALOR: R$ 327.593,88 Campos Belos/GO, aos 18 dias do mês de agosto de 2026. SUYANNY FERREIRA DA SILVA - Secretária Munic. de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro-GO, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio conforme decreto nº 072/2026 de 01/07/2026, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min no dia 23 de outubro de 2026, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, no Setor Luiz Humberto III, no Município de Córrego do Ouro-GO, com área de pavimentação de 5.613,44 m2, contemplando os serviços necessários à execução da pavimentação, drenagem pluvial e serviços complementares, incluindo a aplicação de lama asfáltica fina como capa selante, conforme projetos, planilha orçamentária e memoriais em anexo e condições estabelecidas no Termo de Referência. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma - BLL - www.bll.org.br/editais.

Córrego do Ouro/GO, 11 de setembro de 2026. KEZIA ANDREIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Tipo: Menor preço por lote

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de Obra de Irrigação no Estádio Municipal Natal Pires de Oliveira, em Específico Parte Hídrica do Projeto. Tal Obra será Custeado por Meio de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Leda Borges. Conforme Plano de Ação: 09032025-078517/2025, no Valor de R$396.000,00. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/09/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Concorrência Eletrônica nº03/2026, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura de Diorama - G O, www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h às 11h e das 13h horas às 17h, Tel: (64) 3689-1101, ou site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama/GO, 11 de setembro de 2026. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 2952/2026

O Município De Formoso/Go, Por Intermédio Do Prefeito Municipal, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público Que, Após A Análise E Julgamento Do Recurso Administrativo Apresentado, O Qual Foi Julgado Improcedente, Mantendo-Se O Resultado Do Certame, E Estando Exaurida A Fase Recursal, Adjudica E Homologa A Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Sob O Regime De Execução De Empreitada Por Preço Global, De Acordo Com As Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência E Seus Anexos. Adjudicatária/Vencedora: Souza Construções E Montagem Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 58.718.251/0001-96, Pelo Valor Total De R$ 749.900,00 (Setecentos E Quarenta E Nove Mil E Novecentos Reais). A Despesa Será Custeada Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar Nº 202340100006, Plano De Ação Nº 09032023-031642, E Parte Com Recursos Próprios Do Município.

Formoso/GO, 11 de setembro de 2026. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - SRP

O Município de Goianésia, Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 28 de setembro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 nº 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico - SRP, com outorga onerosa fixa, do tippo maior desconto, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte, mão de obra especializada e demais recursos necessários, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, conservação, reparos, adaptações, adequações e pequenas reformas de conservação nas edificações

vinculadas ao Fundo Municipal de Educação do Município de Goianésia/Goiás. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado.

Goianésia-GO, 11 de setembro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato de nº 279/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO. Contratado: CR Transporte e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.740.956/0001-47. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 279/2025, de 08/08/2026 até 08/08/2027, conforme justificativa anexa ao processo administrativo nº: 2026026436, para adequações de estradas vicinais no Município de Goiatuba-GO, conforme apreciado no parecer técnico do Departamento de Engenharia assinado pelo engenheiro civil responsável, anexo aos autos do processo administrativo. As demais cláusulas permanecerão inalteradas. Goiatuba-GO, 07 de agosto de 2026. Gilson Rosa Batista. Gestor Municipal. Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Itapuranga, comunica aos interessados a abertura do processo de CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº. 06/2020 com as alterações pelas nº. 20/2020 e 21/2021. Os interessados deverão protocolar seus documentos na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga, no protocolo geral, ENTRE OS DIAS, 15/09/2026 À 30/09/2026. O edital está disponível na sala de licitações e contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga-GO, e pelo site www.itapuranga.go.gov.br, informações: das 07h às 11h, e das 13h às 17h, e-mail [email protected].

Itapuranga-GO, 10 de setembro de 2026. CLAUDINEI LEIBNTZ CARDOSO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2026

PROCESSO Nº 2960/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática e audiovisual, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. ADJUDICATÁRIAS: ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.109.599/0001-43, no valor total de R$ 590,00; e EM CASA ELETRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.294.947/0001-58, no valor total de R$ 6.000,00. VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 6.590,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10 de setembro de 2026.

Mambaí/GO, 10 de setembro de 2026. GLEICIMARA TEIXEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 427/2026

PROCESSO Nº 3254/2026.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mambaí-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e audiovisual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Período: 14/09/2026 a 16/09/2026. Plataforma: Megasoft. Informações: [email protected].

Mambaí-GO, 11 de setembro de 2026. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Mambaí-GO torna público que realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 10h00, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução global das obras de pavimentação asfáltica em ruas diversas do Município de Mambaí-GO, abrangendo as Etapas 01 e 02, compreendendo a reconstrução da estrutura do pavimento, regularização e compactação do subleito, execução de nova base em cascalho, imprimação, Tratamento Superficial Duplo (TSD), pintura de ligação, microrrevestimento asfáltico a frio, drenagem superficial, sinalização viária horizontal e vertical, transportes, controles tecnológicos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. Local de realização: bnccompras.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, bem como no site oficial do Município: Prefeitura de Mambaí-GO.

Mambaí-GO, 11 de setembro de 2026. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2026

CONTRATO N° 145/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ sob nº 18.155.876/0001-72. OBJETO: Obra de reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: 06.01.010.302.050.1.113.449051 FICHA 534 FONTE 102/109/121/125 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21 vigência: 11/09/2026 A 30/03/2027 data da assinatura: 11/09/2026 processo: 8935/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Processo no 8935/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. Data da Adjudicação/Homologação: 10/09/2026. Empresa Vencedora: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.155.876/000172 Eliane Aparecida de Oliveira - Gestora Publica Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Classificação e Julgamento Concorrência nº 006/2026. Processo nº 8935/2026. OBJETO: Obra de reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. DATA DA SESSÃO: 20/08/2026. Empresa Vencedora: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.155.876/0001-72. VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Josiane Batista da Silva - Agente de contratação.

202

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400202