DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-FMS

A DJ U D I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000002/2026, destinada a CONTRATAÇÃO DE ORGANI Z AÇ ÃO SOCIAL (OS) QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO e como melhor proposta a apresentada pela empresa INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE - INGES NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 27.703.273,80 (VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE - INGES.

ID: 2026.071E0500001.01.0002

Vargem Alta/ES, 9 de setembro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 109/2026 Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12153/2026

Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Objeto: ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO S PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS TABELA DE VALORES DE EXAMES LABORATORIAIS - TVEL DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO. Valor: R$ 3.982.559,73 (Três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, com vigência até o dia 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Viana/ES, 11 de setembro de 2026. FABIO LUIZ DIAS. PREFEITO.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 1726/2026, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição destinadas a atender às demandas das máquinas e dos veículos oficiais do Município de Avelinópolis/GO e de seus Fundos Municipais, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, sendo os preços das peças referenciados na Tabela CILIA, sobre os quais incidirá o percentual de desconto ofertado na licitação. Data e horário de início de recebimento das propostas: 14/09/2026 às 08:00h. Data e horário da Sessão no sistema eletrônico: 30/09/2026, às 08:01h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://acessoainformacao.avelinopolis.go. gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao setor de licitações do Município, pelos canais indicados no Edital.

Avelinópolis/GO, 11 de setembro de 2026. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 25/09/2026 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº4/2026, para contratação da Contratação de empresa especializada para disponibilização de 01 motoniveladoras, tipo CAT 120K ou equivalente, incluindo operadores, combustível, manutenção e suporte operacional, para execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, mediante pagamento por hora-máquina efetivamente trabalhada, estimando-se o quantitativo total de 440 (quatrocentas e quarenta) horas-máquina durante a vigência da contratação do tipo Menor Preço por Item. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel: (64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou email: [email protected]. mailto: [email protected], [email protected].

Baliza/GO, 11 de setembro de 2026. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim de Goiás torna público que, no dia 01/10/2026 às 09h00min, será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 04/2026, a sessão será por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com/), para a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras e serviços de reforma e adequação física do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, visando à melhoria de sua estrutura física, conforme especificações, projetos e cronograma previstos no Projeto Básico e Memorial Descritivo, com despesas custeadas por recursos extraordinários repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

por meio do Programa Equipa Social CRAS e CREAS (Cofinanciamento Estadual Extraordinário), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e pela Portaria SEDS nº 179/2025, alocados no Grupo de Natureza de Despesas - GND4 O Edital e maiores informações serão obtidos no site https://www.bomjardim.go.gov.br/https: //acessoainformacao.bomjardim.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg no endereço à Praça José Benjamim, s/n, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, Fone/fax; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected].

Em 11 de setembro de 2026. THIAGO MARTINS VIEIRA Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465/2026

Processo Administrativo Nº 12368/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo destinados à realização de reparos, manutenção e conservação das instalações das Unidades Básicas de Saúde, 301 e 302, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e atendimento aos usuários e servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, vinculada ao proposta FNS n° 36000747722202600. Empresa: ELIANE DA SILVA LIMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.373.711/0001-50, Valor Total: R$ 17.288,08.

Britânia/GO, 11 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL PRIESNITZ Secretária de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 11903/2026, Dispensa N° 444/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo destinados à realização de reparos, na estrutura física da Unidade Básica de Saúde 302, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, vinculada ao processo n° 36000747722202600. Empresa: V CORDEIRO TOLEDO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.554.337/0001-64, Valor Total: R$ 31.884,50.

Britânia/GO, 11 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL PRIESNITZ Secretária de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo Administrativo n° 6116/2026 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS, resolve homologar o procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público nº 002/2026, onde registra-se as credenciadas: ELIANE DA SILVA LIMA CONSTRUTUTORA LTDA, V CORDEIRO TOLEDO LTDA e TINTAS TITANIO LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de materiais de construção, sendo materiais básicos, materiais estruturais e de vedação, materiais de instalação e materiais de acabamento, conforme tabela SINAPI/GO, e subsidiariamente tabela GOINFRA para cumprimento da lei municipal n° 601 de 30 de março de 2026 "programa municipal viver melhor - cheque reforma" no âmbito do município de Britânia-Goiás, emenda parlamentar n° 202543360005. Disposições da Lei nº 14.133/2021.

Britânia/GO, 11 de setembro de 2026 THIAGO AQUINO MORAES DA CONCEIÇÃO Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026

CONCORRENCIA PRESENCIAL 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE Contratado: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Objeto: Prestação de serviços referente à apresentação de show artístico "TIAGO PERES E BANDA", no SCFV do idoso, de acordo com as necessidades da administração. Fundamento: Lei 14.133/2021 Valor: Valor global de R$ 3.190.000,00 (Três Milhões Cento e Noventa Mil Reais). Dotação: 03.20.16.482.0026.1.007.4.4.90.51 - FICHA: 246 FONTES: 100 e 123, Municipal e Federal Assinatura: 13/08/2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses, contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2026 CONCORRENCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2026 CONVÊNIO Nº 995736/2025

O Prefeito de Campinorte - GO no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, adjudicou e homologou o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras/serviços, na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais UH - Novo PAC município de Campinorte - GO, conforme termo de compromisso n° 995736/2025 Programa/Ação: MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, em favor da empresa Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.950.731/0001-01, em 30 de junho de 2026 tendo a proposta final o valor de R$ 3.190.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 2.800,000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais); a serem pagos com recursos do Termo de compromisso (Repasse da União) e o valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) a ser pago com recurso próprio.

Campinorte/GO, 30 de junho de 2026. ALINE HELENA CUNHA PAIVA Agente de Contratação Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

SORTEIO ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL - LEILOEIRO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO. DATA DO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPE: a partir do dia 14/09/2026; LOCAL: Na sala do protocolo, sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 11 de Setembro de 2026. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito

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