DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

Contratado: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°156/2026 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001.91, no valor Global de R$ 28.846,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°163/2026 - REOVEIRA BRASIL HEALTHCARE LTDA - CNPJ N°58.330.031/00001-90, no valor Global de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais); Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para atender a necessidade da Assistência farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES. Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2026/FMS. Processo Administrativo n° 002177/2026

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0004 Montanha/ES, 01 de setembro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratado:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°168/2026 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°64.117.995/0001-58, no valor Global de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°169/2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ N°67.729.178/0004-91, no valor Global de R$67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°170/2026 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITLARES LTDA - CNPJ N°12.418.191/0001-95, no valor Global de R$32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°171/2026 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°02.520.829/0001-40, no valor Global de R$29.205,00 (vinte nove mil duzentos e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°172/2026 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº35.997.345/0001-46, no valor Global de R$ 171.925,00 (cento e setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°173/2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°12.889.035/0001-02, no valor Global de R$4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°174/2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/0001-54, no valor Global de R$59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°176/2026 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°23.864.942/0001-13, no valor Global de R$14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais);

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICOS, MEDICAMENTOS SOLÚVEIS, OUTROS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, constantes da relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES. Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026/FMS. Processo Administrativo n° 003261/2026

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0006 Montanha/ES, 08 de setembro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.16.0014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025, advinda do Pregão Eletrônico nº 90046/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: MPM COM DE MAQUINAS, PECAS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ 07.734.903/0001-45, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (uma) MOTONIVELADORA . Valor total da adesão: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).

Muniz Freire - ES, 11 de setembro de 2026. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

ID 2026.051E0700001.01.0010

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de equipamentos tecnológicos, eletrodomésticos e mobiliários; Recursos Financeiros: PROETI, ETI MEC e SAL. EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.692.223/0001-93, R$ 13.243,16; Batista e Leardini Comercio e Confecções Eireli ME, CNPJ 24.929.803/0001-93, R$ 12.068,30; CAZELE SPORT LTDA, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 17.833,90; CIVIAM EDUCACAO LTDA, CNPJ 10.201.546/0001-64, R$ 1.254,98; COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 50.387.433/0001-10, R$ 17.400,00; CREATIVE LICITACOES LTDA, CNPJ 54.362.519/000149, R$ 30.670,00; DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA, CNPJ 59.865.101/0001-78, R$ 20.400,00; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.527.195/0001-98, R$ 2.822,10; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ 32.005.178/0001-11, R$ 8.028,10; FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 09.316.105/0018-77, R$ 68.970,80; G DE A MERIZIO ALFATECH COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 33.862.394/0001-46, R$ 152.508,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA., CNPJ 08.281.458/0001-78, R$ 998,98; K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ 50.445.599/0001-45, R$ 9.900,00; NADJA MARINA PIRES, CNPJ 12.130.958/0001-86, R$ 340,00; NT COMERCIO ONLINE LTDA, CNPJ 24.708.774/0001-30, R$ 6.002,93; P C P G DE JESUS, CNPJ 57.693.866/0001-42, R$ 9.800,00; PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 56.026.118/0001-43, R$ 77.953,00; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONT R O L ES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 52.386.933/0001-62, R$ 723,46; RTM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 60.624.992/0001-50, R$ 60.399,00; TF SOLUCOES LTDA, CNPJ 67.888.031/000100, R$ 8.479,84; VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ 37.810.902/0001-01, R$ 17.979,84.

Muqui - ES, 3 de setembro de 2026. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas máquina e caminhões, com operador e combustível inclusos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 28/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 28/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em 11 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios Domésticos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 25/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 25/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em 11 de setembro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMPB

Processo Adm. 000077/2026, ID Cidades: 2026.057E0700001.01.0019

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, através de sua Agente de Contratação torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 22 de outubro de 2026, às 09h, a Concorrência eletrônica em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE PONTO BELO/ES. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected].

FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 980764-15/2026

RETIFICADO

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0020

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM GRUPO conforme processo administrativo nº 002624/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE RECOMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS, EM MODELO INTEGRADO E COM RESPONSABILIDADE ÚNICA POR RESULTADO, destinado ao atendimento de 95 (noventa e cinco) estudantes da EMEIEF "Josephir Boschetti", no âmbito do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral - PROETI, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 28/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 28/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 11 de setembro de 2026. GABRIELA PERINI AUER Assessor do Executivo IV

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

R EA B E R T U R A

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo nº 84.829/2025 - (TCEES): 2026.069E0500001.01.0073

Objeto: contratação de estabelecimento especializado na prestação do serviço de fornecimento de prótese dentária para os pacientes residentes no Município de Serra, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e/ou Unidades Básicas e Regionais de Saúde.

Abertura da sessão: 25/09/2026 as 09:00.

Serra, 11 de Setembro de 2026. APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400200