DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Chamada Publica 002/2026, com todos seus documentos, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Chamamento Público 002/2026 objetivando a CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARINGÁ/MT. O presente processo está enquadrado na Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

FORNECEDORES: GRUPOS FORMAIS - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COAIT, CNPJ: 02.950.701/0001-17 e CAF: MT112023.02.000002177CAF - ITEM: 09 - Valor Total: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta reais) e APROCLARO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, CNPJ: 40.937.929/0001-66 e CAF: MT082024.03.000005027CAF. ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 08 e 09 - com o Valor Total: R$ 138.366,54 (cento e trinta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

FORNECEDOR INDIVIDUAL - EUCLIDES AGUILERA DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 650..-30 E CAF:MT112024.01.002326171 com o Valor Total: R$ 39.991,97 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos)

Nova Maringá - MT, 11 de setembro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .011/2026. CREDENCIAMENTO N°. 003/2026. PROCESSO Nº. 035/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado de Credenciamento que Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento se deu no dia 11/09/2026 onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: LINEAR ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ: N°. 55.254.289/0001- 67 se credenciou nos itens: 01 a 26 encontra-se APTA ao Credenciamento conforme ata em anexo. Sendo o valor total de R$ 863.212,80 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), conforme ata em anexo. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT 11 de Setembro de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 029/2026. TIPO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA.

O objeto da presente licitação para a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - _FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 998160/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Brasilândia/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; Executar as obras e serviços de engenharia necessário; Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais. A Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público aos interessados que a sessão realizada para o processo em epigrafe foi declarada FRACASSADA. Resolve: DECLARAR FRACASSADA a Concorrência Presencial n°. 001/2026, tendo em vista a inabilitação da licitante participante pela Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, constatou-se que a licitante não comprovou o atendimento ao disposto no item 6.3.2.4, alínea "c", do edital, uma vez que o atestado apresentado para fins de comprovação da qualificação técnico-operacional não se encontra acompanhado do respectivo registro ou comprovação exigida no âmbito do CREA, conforme exigência expressamente prevista no instrumento convocatório. Registre - se que a presente decisão encontra respaldo nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência e da economicidade, não sendo possível adjudicação do objeto nas condições verificadas. Determina-se o encaminhamento dos autos a autoridade competente para as providencias cabíveis, inclusive quanto a eventual republicação do certame, revisão do Edital e anexos ou adoção de outro solução administrativa que melhor atenda ao interesse público.

Nova Brasilândia - MT, 11 de setembro de 2026 CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 32/2026, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário Oficial de Brasília) no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Sobre Rodas, Nova De Fábrica, Zero Hora, Cabine Com Certificação Rops E Fops, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Do Convênio Transferegov.Br Nº 993588/2026, Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos Do Município De Nova Monte Verde/Mt. Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº. 42/2023, com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site www.novamonteverde.mt.gov.br, no campo Publicações - Licitações e também no site www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800 ou pelo e-mail [email protected] .

Nova Monte Verde-MT, 11 de setembro de 2026. POLIANA ALVES DEON Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXCUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO REFEITÓRIO E REFORMA DA ESCOLA JORGE CARLOS, DISTRITO PONTAL DO MARAPE, ZONA RURAL DE NOVA MUTUM/MT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: maior desconto - Data de abertura: 29 de Setembro de 2026. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e- mail: [email protected] [email protected] ou [email protected] telefone **65-3308.5400.

Nova Mutum - MT, 11 de setembro de 2026 GUSTAVO CESAR BEDIN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2.026, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Super Center Comercio De Produtos Alimenticios Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 05594828000139, Com O Valor Global De R$ 1.324.858,00 (Um Milhão E Trezentos E Vinte E Quatro Mil E Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais). Agrogrupo Lanejamento Rural Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 40057139000196, Com O Valor Global De R$ 379.375,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil E Trezentos E Setenta E Cinco Reais). Comercial Luar Ltda -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02545557000133, Com O Valor Global De R$ 244.714,50 (Duzentos E Quarenta E Quatro Mil E Setecentos E Quatorze Reais E Cinquenta Centavos). Edivan Alves Da Silva-Me, Inscrita No Cnpj Nº 08900800000170, Com O Valor Global De R$ 460.000,00 (Quatrocentos E Sessenta Mil Reais).

Nova Xavantina - Mt, 9 De Setembro De 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Licitatório Nº49/2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 14/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Automotores, Utilitários, Ambulâncias, Veículos De Transporte De Passageiros, Caminhões E Equipamentos Especializados, Novos, Zero Quilômetro, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Operacionais Das Secretarias Municipais De Novo Mundo/Mt, Conforme Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência Do Ed i t a l .

Novo Mundo - Mt, Em 11 De Setembro De 2026. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que se encontra disponível o Edital Segunda Retificação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO 07, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO II NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, CONFORME CONVÊNIO 984499/2025/MAPA E MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO". A nova data da Sessão será dia 23/10/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas será: das 08:00h do dia 14/09/2026 às 23:59h do dia 22/10/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Segunda Retificação completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.

Peixoto de Azevedo/MT, 11 de setembro de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Administrativo nº 72/2026 - Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 68/2026, Adesão A Ata de Registro nº 001/2026 - Pregão Eletronico nº 90447/2025 - Processo Adm. nº: 25000.076649/2025-99 - Realizado Pela União Por Intermédio da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Inscrito No Cnpj: 00.394.544/003605, Subsecretaria de Assuntos Administrativos - Saa/Se/Ms. Partes: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-Mt. Empresa: Renault do Brasil S/A, Inscrito No Cnpj: 00.913.443/000173. Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Tipo Van, Com Acessibilidade Para Cadeirante Destinado Ao Transporte Sanitário, Conforme O Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde - Número da Proposta Fns: 143623570001/25-004 - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/Mt. O Valor Total do Presente Contrato É de R$ 304.600,00 (Trezentos e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Porto Alegre do Norte/Mt, 01 de Setembro de 2026. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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