DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

da Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de PM de Porto Alegre do Norte/MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50. INÍCIO APRESENTAÇ ÃO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) .Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, https://transparencia.agilicloud.com.br/portoalegrenorte/licitacoes/licitacao ou através do e-mail: [email protected];

Porto Alegre do Norte - MT, 11 de setembro de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos preparados e na prestação de serviços de buffet/coffee break, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias demandantes do Município de Rondonópolis-MT., nos termos estabelecidos em Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública eletrônica nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 11 de Setembro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. O Município de Rosário Oeste/MT torna público o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Cida Berto, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT. EMPRESA VENCEDORA: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA. CNPJ: 29.659.484/0001-67. ENDEREÇO: Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, CEP 78.402-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

Rosário Oeste - MT, 10 de setembro de 2026. CLAUDINEI NORBERTO SILVA, PREGOEIRO Agente de Contratação

AV I S O

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025.

O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, CONVOCA a empresa adjudicatária do certame licitatório em epígrafe: Razão Social: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA CNPJ: 29.659.484/0001-67 Endereço: Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, CEP 78.402-000. Para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste ato, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT (ou realizar a assinatura por meio de sistema eletrônico oficial), a fim de ASSINAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL relativo ao objeto do certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à construção de creche e escola de educação infantil - Centro de Educação Infantil Cida Berto -, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no Município de Rosário Oeste/MT. VALOR GLOBAL: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos). O não comparecimento ou a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estipulado sujeitará a empresa convocada às sanções administrativas previstas na legislação vigente e no edital regulador da licitação.

Rosário Oeste - MT, 10 de setembro de 2026. CLAUDINEI NORBERTO SILVA Pregoeiro / Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 13/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 12/2022, Processo Licitatório nº. 20/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, para contratação de Empresa Especializada para APOIO À ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR SERVIÇOS SOB A MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, PRINCIPAL PARÂMETRO DO COMPUTO DO IPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salto do Céu/MT no exercício de 2022/2023; conforme TERMO DE ADESÃO 007/2022, Pregão 045/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2022. CONTRATADA: ETCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/000184. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/09/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria No. 001/2026. Matrícula No. 156

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO

EXTRATO DE CONTRATO

AS PARTES - Município de São Jose do Povo-MT e IVG BRASIL LTDA cadastrada no CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO - Aquisição de um veículo Transporte Pessoal tipo FURGÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL- R$ 399.380,26 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Vinte Seis Centavos). DA VIGÊNCIA- 12 (doze) meses, do dia 11/09/2026 a 11/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.143425/2023-38, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90105/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

PROCESSO Nº 0070617/2026O Município de Várzea Grande-MT através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada pelo Secretário Michael Jhonattan Alves dos Santos, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 25/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 40/2026 e seus Anexos, que tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO E DE EQUIPOS COM FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várea Grande/MT, 11 de setembro de 2026. MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS Secretário Interino Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município De Vera - Mt, Através De Seus Agentes De Contratação, Nomeados Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, A Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção Da Praça Municipal No Bairro Vida Nova, Conforme Plano De Ação N° 09032026-094700/2026, Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Vera-Mt, Em Conformidade Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária E Projeto Básico, Partes Integrantes Deste Edital. Realização: Por Meio Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Data De Início Para O Recebimento Das Propostas: Das 14h00min Do Dia 14/09/2026 Até Às 09h30min Do Dia 28/09/2026 (Horário De Brasília - Df). Data E Horário De Início Da Sessão: Dia 28/09/2026, As 10h00min. (Horário De Brasília - Df). O Edital Completo Poderá Ser Retirado Na Prefeitura Municipal De Vera, Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente, No Endereço Eletrônico Www.Vera.Mt.Gov.Br; Ou Através Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone: (66) 99246-0458 Ou Via E-Mail: [email protected]

Vera - MT, 10 De Setembro De 2026. PABLO JUNIOR GONÇALES Agentes de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n° 028/2026

Processo Administrativo nº 072/2026. Ata nº 019/2026. Registro do TCE/MS: 643E8A04D52034CFA974F3967E75351C09008843. Objeto: registro de preço para futuro eventual prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas, compreendendo locação de palco, serviço de locução em eventos, serviço de hospedagem, sistema de sonorização, sistema de iluminação, brinquedos infláveis e banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, assistência técnica e demais encargos necessários à plena execução dos serviços de acordo com as demandas e calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Cultura/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedores Registrados: Empresa: LC Entreterimento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 31.527.647/000108, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.018, 018.048.124, 018.048.133, 018.048.119, 018.063.049, 018.048.134, do certame, perfazendo o Valor: R$ 270.522,85 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Arena Show & Estruturas Ltda, inscrita no CNPJ: 10.536.229/0001-07, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.010, 018.048.122, 018.048.129, 018.048.130, 078.001.312, 078.008.005, 018.048.059, 018.048.005, 018.048.113, 018.048.112, 009.013.091, 018.048.137, 018.048.004, 018.048.045, 071.003.014, 044.003.003, 018.048.136, 018.048.120, 018.048.123, 018.048.114, 018.048.115, 018.048.116, 018.048.117, 018.048.046, 018.015.924, 018.048.121, do certame, perfazendo o Valor: R$ 1.077.969,92 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Empresa: M.L. de Moraes - ME, inscrita no CNPJ: 10.500.258/0001-00, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.015, 018.048.118, do certame, perfazendo o Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais.). Empresa: RCH Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 10.352.504/0001-24, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.044, do certame, perfazendo o Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Empresa: SERTEC Engenharia & Servicos Tecnicos Ltda, inscrita no CNPJ: 15.573.363/0001-93, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.014, do certame, perfazendo o Valor: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Empresa: Vanessa Vitorino da Silva - ME, inscrita no CNPJ: 20.638.909/0001-87, que apresentou o menor preço para o item/lote: 018.048.047, 018.048.052, 018.048.042, 018.048.048, 018.048.050, 018.048.035, 018.048.053, 018.048.033, 018.016.632, 018.016.635, 018.016.630, 018.016.633, 018.016.631, 018.016.634, 018.048.051, 018.048.055, 018.048.049, 018.048.036, 018.048.037, 018.048.056, 018.048.038, 018.048.054, 018.048.034, 018.048.057, 018.016.629, 018.016.637, 018.016.636, do certame, perfazendo o Valor: R$ 128.579,97 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 1.634.972,74 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Proc. Adm n 112/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJU DICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 12/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.480.758/00 01-00, com o valor global de R$ 1.175.400,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quatro centos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Refor ma e ampliação da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DA349A9168416D9A76C4F7E077A24EFD 49E937A2.

Aquidauana/MS, 11 de setembro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito

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