DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Proc. Adm n 112/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 12/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.480. 758/0001-00, com o valor global de R$ 1.175.400,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Reforma e ampliação da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DA349A9168416D9A76C4F7E07 7A24EFD49E937A2.

Aquidauana/MS, 11 de setembro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, AMPLA DISPUTA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das pontes, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e turismo do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BAADM-2026/05074, processo administrativo n° 133/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: FAAE5E0B071FE706A534BB71C821DF7C01491B7A. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 28/09/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 11 de setembro de 2026 SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Contrato, tipo Menor Preço, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Bodoquena-MS. Esta aquisição está vinculada à execução de ações de manutenção de estradas vicinais e vias públicas, em atendimento e observância à Proposta TransfereGov.: 024552/2025 e às diretrizes e metas estabelecidas pelo Programa 2317 ( S U D ECO ) .

Especificação do item retificada ABERTURA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia)

LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/

Código registro TCE: DD564F49D0BC41C1683F313E9671B8176DB5C060

Bodoquena-MS, 8 de setembro de 2026.

ERMESON LUNA BONFIM

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000163/2026; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dispositivos de armazenamento e distribuição de dados, do tipo HD (Hard Disk Drive), SSD (Solid State Drive), Roteador 12G-4S+ e Par de conversor de mídia fibra óptica A+B, para realizar a instalação de novos pontos no circuito de monitoramento de segurança (Câmeras), bem como, para a manutenção no circuito já existente com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente . VALOR ESTIMADO: R$ 362.463,01 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 5B18CE24DF0F484D959836FE93A69FDB1FAAD30A; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 10 de setembro de 2026. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos.

DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 8E1E6960D4AE266366C7927AD3B754FE8B4F6228 - Processo: n.º 87/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares e de uso em geral, com recursos provenientes da Proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000714484202500, para atender a Rede Alyne no âmbito do Plano de Ações de Enfrentamento á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, no Município de Dourados-MS. CONTRATADAS: ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA - EIRELI CNPJ: 35.449.691/0001-90, com o lote 03, no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); QUALY COMERCIAL EIRELI CNPJ: 11.301.724/0001-91, com os lotes 06, 10 e 11, no valor total de R$ 16.495,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.852.451/0001-13, com os lotes 01, 02, 04, 05, 9 e 12, no valor total de R$ 99.114,00 (noventa e nove mil e cento e quatorze reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.740.794/0001-60, com o lote 08, no valor total de R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais); MTH COMERCIO E SERVICOS LTDA 31.028.653/0001-02, com o lote 07, no valor total de R$ 1.900,80 (um mil e novecentos reais e oitenta centavos).

NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E- CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 8 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 16B99355765613CED52FF941EC1AE1A9142F6AC4 - Processo: n.º 2/2026.

OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de aguas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade no bairro Sitiocas Campina Verde (parte) - Setor 01 - no Município de Dourados-MS, com recursos do Contrato de Empréstimo BRA-33/2022-FONPLATA.

MOTIVO: Nos termos do art. 164 da Lei Federal n.º 14.133/2021, considerando a apresentação de impugnação ao edital por empresa interessada em participar do certame e a necessidade de prazo para reanálise técnica pelo órgão requisitante, bem como para a eventual realização das correções necessárias. SESSÃO: Após conclusão da análise e eventuais ajustes, será promovida a republicação do edital, disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados, em observância às disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 10 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 15665B844FD30D48593DC2C10003BE55F0B8B8DD A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Carrocini, em atendimento aos Planos de Ação n° 09032026-090979 e 09032026-090918, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar desta Concorrência, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 30 de setembro de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 11 de setembro de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 8B176BFDEB84CF501D5A27126DA7693F2F565FAA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 921987/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. * DATA: A sessão acontecerá no dia 01/10/2026, às 8h30min (horário local). EDITAL: O edital estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 10 de setembro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito

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