DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Processo Administrativo Nº 074/2026. O Município De Nova Alvorada Do Sul/MS, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 054/2025 de 11 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender à UBS José Alberto Guedes, de Nova Alvorada do Sul (MS), por um período de 12 (doze) meses, conforme proposta de Emenda Parlamentar n° 10474017000125007. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 10/09/2026 até 08h00min do dia 25/09/2026 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 25/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 25/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: "F2F2DD40526FCDEAB7CA42848D30C388C08BCF20".

Nova Alvorada do Sul/MS, 9 de setembro de 2026. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.098/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados que, o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O presente Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto cultural de pessoa física, agente cultural atuante, para a realização do Som das Águas Festival de Talentos Musicais - 1ª Edição, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no Salão de Eventos Municipal. O valor total disponibilizado para o presente Edital é de R$ 72.415,72 (setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). As inscrições estarão abertas das 07h00 do dia 14 de setembro de 2026 até às 17h00 do dia 21 de setembro de 2026, conforme as condições estabelecidas no Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, mediante o envio da documentação exigida no Edital para o endereço eletrônico [email protected]. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ou através do e-mail [email protected]. O acompanhamento de todas as etapas, bem como dos respectivos prazos, será de responsabilidade dos agentes culturais participantes. , conforme segue:

Paraíso das Águas - MS, 11 de setembro de 2026. GUERINO PERIUS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

AV I S O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- RIBAS DO RIO PARDO-MS, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026, Processo Administrativo nº 062/2026 finalizado quarta-feira, 9 de setembro de 2026 às 16:31, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Revitalização do Canteiro, Construção de Terminal e Pontos de Ônibus no Município de Ribas do Rio Pardo MS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202614450012. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: PN ENGENHARIA LTDA (41104031000170) com o lote 1 no valor de R$ 1.194.388,46 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Código de Registro TCE: A427DD3FD813E14C067EF7C4D918DFDB1C2D54C6

Ribas do Rio Pardo - MS, 9 de setembro de 2026 EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Após a regular tramitação do procedimento licitatório e constatada a conformidade de todos os atos praticados com as disposições legais vigentes, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, o Prefeito Municipal de Rochedo/MS, Sr. Arino Jorge Fernandes de Almeida, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da referida Lei resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 004/2026 à empresa MAPESE MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.195.005/0001-27, pelo valor global de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa à Administração, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 004/2026, Processo nº. 042/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra da 1º etapa do campo de futebol, localizado na área urbana do munícipio de ROCHEDO/MS, em atendimento ao contrato de repasse trasferencias especiais nº 09032025-08310l - nº 202539180003 ações disporte e lazer, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. DETERMINAR a adoção de todas as providências administrativas necessárias à formalização da contratação, inclusive a convocação da empresa adjudicatária para assinatura do instrumento contratual, nos termos da legislação vigente.

Rochedo/MS, 11 de setembro de 2026. ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4453/2026

O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de estrutura para evento, incluindo montagem, operação e desmontagem de sonorização, iluminação, estruturas de grid, palco, gerador, tendas e painel de LED para o evento: Noite do Chamamé, em 19 de setembro de 2026, em Sidrolândia/MS, em atendimento às necessidades da Fundação Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I), deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2026, FASE DE LANCES das 09:00 às 15:00 horas, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, www.sidrolandia.ms.gov.br no link "licitações", e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no endereço: https://bllcompras.com.

Sidrolândia/MS, 11 de setembro de 2026. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

A Prefeitura, comunica a Reabertura do Chamamento Público nº 011/2026, Processo nº 175/2026. Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, de comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse na elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, tipo casas isoladas, uma unidade por lote, no empreendimento denominado Residencial Jardim São Paulo, contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, Faixa 1, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a data de abertura do certame será dia 19/10/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas - MG, 10 de setembro de 2026. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 03/2026, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, de vias públicas no bairro Frei Pio, nas ruas Aristóteles Francisco, Anterio dos Santos e Antônio Cordeiro. Conforme número do plano de trabalho: 1301002833/2026, emenda: indicação nº 9515242, nos termos da Lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. ENVIO DE PROPOSTA: até às 08h50min do dia 06/10/2026. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 06/10/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br.

Arinos, 10 de setembro de 2026. VIMERSON SANTANA OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 147/26 - JOAO VITOR BASILIO BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 66.141.719/0001-50. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 11 de setembro de 2026.SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 25 de setembro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de câmeras LPR (reconhecimento automático de placas veiculares) e HDs internos de 1TB, para o sistema de monitoramento de segurança pública do Município de Belmiro Braga/MG. O julgamento das propostas será realizado pelo critério do Menor Preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 11 de setembro de 2026. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº LICI-198/2026. Partes: Município de Boa Esperança e J LG Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, neste, ao Termo de Compromisso nº 1098.291-80/968735/2024/MCID/CAIXA, firmado com a União, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica. Valor: R$ 4.985.000,00. Vigência: 12 meses. Concorrência Pública nº 10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 17/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Contratação Semi-integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a implantação de 01 (uma) Estação Elevatória de Esgoto (EEE), e a execução de 3.410m de rede interceptora de esgotamento sanitário, atendendo ao Convênio nº 925526/2021, firmado com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e conforme consta dos documentos técnicos desta contratação. Data entrega das propostas: Até 12/11/2026 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 9 9213-0267.

Campos Altos - MG, 11 de setembro de 2026. EDUARDO LIMA REZENDE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400212