DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. 110/25, Pregão Eletr. 55/25. Obj: locação de 04 veículos automotores em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Saúde, auxiliando a frota de veículos da Prefeitura, fundamento legal: Na forma da Lei Federal 14.133/21. Prorrogação de vigência: 04/09/26 à 04/09/27, Acréscimo em virtude da prorrogação R$ 135.358,08. Contratante: Município de Brás Pires, Domingos R. T. Nogueira, Prefeito; Contratada: STAR Locação de Serviços Gerais Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ext. do Termo de Reajustamento de Preços, Proc. Admin. 160/24, Pregão Eletr. 80/24. Obj: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos Setores, Dep. e Secretarias da Prefeitura. Valor da redução dos combustíveis "Óleo Diesel Comum" R$ 6,59/L e "Gasolina Comum" R$ 6,43/L. Contratadas. Posto C Kissabe Ltda e Auto Posto Itajuru Ltda. Mun. de Brás Pires, 10/09/26. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 031/2026.Considerando, que o processo nº 097/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, Art. 72, VII e art. 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº. 031/2026, em favor da empresa VIAÇÃO J REAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.335.394/0001-40. Objeto: prestação de serviços de fretamento de veículo tipo ônibus" com capacidade mínima de 50 lugares, com ar-condicionado, banheiro, poltronas reclináveis, seguro obrigatório motorista combustível, para transporte dos integrantes do Grupo da Terceira Idade em excursão de caráter social, cultural, educativo, e recreativo, visando o Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para a cidade de Caldas Novas - GO. Valor Global R$ 9.000,00 (nove mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

Brasilândia de Minas/MG, 11 de setembro de 2026. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Pregão Eletrônico nº 039/2026 - Registro de Preços para aquisição de frutas e verduras. Sessão: 29/09/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

Brasilia de Minas/MG, 11 de Setembro de 2026. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026

Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS e ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA. CONTRATO nº 105/2026; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros. LICITACAO: Concorrência 6/2026. Valor Global: R$ 165.900,00, Vigência:10/09/2026 até 10/01/2027. José Alves - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ato de Homologação. Processo nº 104/2026. Extrato de Publicação. Ato de adjudicação e homologação, Processo nº 0104/2026, Pregão/Adesão à Ata nº 052/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, modelo sedan, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos/MG, com recursos oriundos da Resolução SES/MG Nº 11.028, de 16 de abril de 2026. Valor total: R$ 118.480,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). Adjudicatária: Loureiro e Figueiredo Comercio e Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.976.095/0001-06. Data da homologação: 11 de setembro de 2026.

Ato de Homologação. Processo nº 101/2026. Extrato de Publicação. Ato de adjudicação e homologação, Processo nº 0101/2026, Pregão/Adesão à Ata nº 049/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, do Convênio nº 1261002551/2026SEE, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, visando à aquisição de veículo 0 km, com 16 (dezesseis) lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação / Transporte Escolar. Valor total: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Adjudicatária: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 20.495.149/0001-04. Data da homologação: 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 067/2026. Contratado: KARAIBA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 19.648.512/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia consistente em levantamento batimétrico do rio Paranaíba, no trecho de aproximadamente 26,95 KM (vinte e seis quilômetros e novecentos e cinquenta metros) correspondente à frente fluvial do município de Capinópolis-MG (limite intermunicipal e interestadual MG/GO sobre o rio), com início na divisa com o município de cachoeira dourada de minas/mg (montante) e término na divisa com o município de Ituiutaba-mg (jusante) extensão medida sobre a malha municipal digital do ibge (2022) com largura do corpo hídrico variável entre 450m e 1.100m, que firmam entre si a prefeitura municipal de capinopolis e karaiba consultoria e projetos ltda. Vigência: 10/09/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Luciano Batista Belchior Prefeito Municipal Capinópolis-MG, 11 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a republicação do edital do P.A.L 071/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Objeto : Aquisição de ônibus escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 45 lugares, e van escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Carbonita/MG, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência e nos parâmetros definidos pelo Convênio nº 126100147/2026/SEE - SEE/MG. Data: 25/09/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. Concorrência nº 09/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSICMO de serviços à planilha do contrato originário, firmado entre as partes em 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com a CLÁUSULA XVIII - DA ALTERAÇÃO: Da Alteração: Mediante o presente termo, o contrato originário sofre adição de serviços, em conformidade com a planilha orçamentária e projeto arquitetônico apresentados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Pela alteração ora exarada o contrato originário sofre aumento no valor total de R$ 185.587,22 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), equivalendo a aproximadamente 12,06 % (doze inteiros e seis centésimos por cento), o que encontra amparo legal no tudo em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 16/06/2026. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia. Prefeito.Luciano Sebastião De Menezes. Assessor De Gabinete I.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. Concorrência nº 09/2025. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica reajustado o valor contratual em conformidade com a CLÁUSULA XVIII - DA ALTERAÇÃO, a ser aplicado em itens da obra em execução conforme planilha apresentada em Parecer Técnico exarado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acostada nos autos, em conformidade ainda com as justificativas protocoladas pela Contratada, que ficam fazendo parte integrante do presente termo: Da Alteração: Diante da alteração que se faz necessária o contrato originário sofre o reajuste no valor global de R$ 62.051,78 (sessenta e um mil, cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), atingindo o índice aproximado de 4,03 % (quatro inteiros e três centésimos por cento), o que encontra amparo legal no tudo em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 09/09/2026. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia. Prefeito. Luciano Sebastião De Menezes. Assessor De Gabinete I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 14/09/2026 até as 09h00min do dia 29/09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intertravados, com fornecimento de material e mão de obra, na localidade Serra do Povoado do Cachoeirão, Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

Chalé/MG, 10 de setembro de 2026. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PL Nº. 101/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 101/2026 e Concorrência 009/2026. Tipo Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO NO TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA G AÚ C H A / M G .

JULGAMENTO: 29/09/2026, as 8h30min.

Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 11 de setembro de 2026. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo de Compra n° 071/2026 - Processo Licitatório n° 080/2026

Objeto: Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos.

Coronel Fabriciano, 9 de setembro de 2026. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação

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