DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo de Compra n.º 185/2026 - Processo Licitatório n.º 098/2026 Objeto: Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que as seguintes empresas saíram vencedoras: DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - 36.594.079/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03 e 05, ao valor global de R$ 10.355,40 e OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente ao item 04, ao valor global de R$ 4.179,00.

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Proced. Licitatório nº 074/26. Protocolo até 28/09/26 até 08:00h. Sessão Oficial dia 28/09/26 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Antônio Gonçalves da Fonseca, no bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000579/2026, referente à Proposta nº 002664/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), na Rua Constantino Ed u a r d o Rodrigues e Rua Rosalina de Jesus Souza, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1301001493/2026, referente à Proposta nº 002656/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006) e na Rua Messias Rodrigues, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 10 de setembro de 2026. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/26

Procedimento Licitatório nº 76/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 24/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 24/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 11 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

RESULTADO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO

Processo Administrativo nº 195/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026 - SEI nº 26.1.000009583-0. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a Pregoeira, decidiu: 1. Conhecer da impugnação apresentada por Jurandir de Oliveira, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, julgá-la procedente, nos termos da fundamentação constante desta decisão. 2. Acolher a impugnação apresentada quanto aos itens 103 e 104, e informar que será realizado o cancelamento dos referidos itens durante a sessão pública do certame, sem prosseguimento da disputa nas etapas subsequentes. 3. Manter inalterados os demais termos e condições do edital, permanecendo igualmente mantidas a data e o horário originalmente estabelecidos para a realização da sessão pública do certame. 4. Determinar a intimação da impugnante do resultado da análise e a publicação de extrato no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiro e a inserção da íntegra na plataforma da AMMLicita, para conhecimento dos demais interessados.

Diamantina/MG, 10 de setembro de 2026. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 094/2026. A Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG, através do seu Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará às 09:01 horas, do dia 21 de outubro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1), em estrita conformidade com os projetos básicos, memoriais e especificações técnicas do Ministério da Saúde/Governo Federal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no Endereço Eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/rel/?get_year=2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Telefone: (32) 3453-1714 ou no endereço: Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, Dona Euzébia - MG, CEP: 36784-000.

Dona Euzébia - MG, 9 de setembro de 2026 MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 155/2026. Pregão Eletrônico nº 57/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais e sanitários competentes, para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) - Classes "A", "B" E "E", lâmpadas fluorescentes inservíveis, resíduos eletrônicos e pilhas e baterias, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Elói Mendes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com abertura no dia 28/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 9 de setembro de 2026 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2025 PROCESSO DE Nº 087/2025 CONCORRÊNCIA Nº 0007/2025

O Município de Francisco Sá - MG, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025, referente ao Processo de nº 087/2025 - Concorrência nº 0007/2025. Cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO I) NA COMUNIDADE DE CAMARINHAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS". INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. EMPRESA CONTRATADA: S R A LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.616.586/0001-80. DATA DO TERMO ADITIVO: 03/08/2026. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 4,31% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PLANILHA. BRUNA DE SÁ SOARES, Secretária Municipal de Saúde.

HERNANE GOMES PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - RP 056/2026

Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados à manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde, das Estratégias de Saúde da Família e das demais unidades de saúde do Município.

Fronteira-MG, 10 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 - RP 057/2026

Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-veterinários, destinados ao tratamento de animais (cães e gatos) recolhidos ao Centro de Castração Municipal.

Fronteira-MG, 11 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 09/2026 Pregão Eletrônico Nº 090038/2026, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial, terceirizada, máquinas, equipamentos e demais veículos a serviço do Município de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 28 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 10 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2026

PROCESSO Nº 419/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, nas modalidades marmitex ou prato feito, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições e especificações estabelecidos no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba, 11 de setembro de 2026 JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

PL 249/2026 - PE 056/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - kits estéreis descartáveis para coleta de exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), nos tamanhos P, M e G - destinados ao abastecimento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité/MG, Portaria GM/MS n°10.435/26. Acolhimento das propostas: do dia 15/09/2026 até 09:00 horas do dia 29/09/2026. Abert: 29/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

LÉCIA APARECIDA SOARES Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 7/2026

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGUÇU, NA BR-459- KM 166+630,00 M- NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - SEMOB.

A Sessão Pública na internet para recebimento dos lances estará aberta no dia 09/11/2026 a partir das 13:00 no PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/home/login

Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949

Itajubá, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400214