DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Proc. nº 136/26, Pregão Elet. nº 30/26, R. P. nº 19/26, com data de abertura para o dia 25/09/26, às 08h15m, para "Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e elementos de decoração natalina, bem como para a eventual aquisição de materiais e elementos destinados à decoração alusiva às diversas festividades e eventos promovidos pelo Município". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 11 de setembro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos automotivos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal. Fica o objeto ADJUDICADO à seguinte empresa: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 2.810.778,50. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 02/09/2026

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos automotivos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal. Adjudicatária: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 2.810.778,50. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 04/09/2026.

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

Processo Licitatório nº 061/2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos automotivos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 2.810.778,50. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 09/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 034/2026. O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas físicas destinadas à realização da Fepontal, a ser realizada no Parque de Exposições JK, no período de 15 a 19 de setembro de 2026. Recursos: Convênio/Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em favor da seguinte empresa: MUNIZ ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 208.997,20. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 10 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 028/2026. O Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e mobiliários, Obs.: Encontra-se disponível no site do município e no site www.portaldecompraspublicas.com.br a relação das empresas contratadas. Valor Total Homologado: R$ 623.868,14. Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira - Secretário Municipal de Saúde.

Ituiutaba - MG em 10 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Aviso De Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico Nº 030/2026. A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, saneantes, desinfetantes, materiais de higiene pessoal, descartáveis, fraldas, utensílios de limpeza, itens de copa e cozinha

de consumo, EPIS, Obs.: Encontra-se disponível no site do município e no site www.portaldecompraspublicas.com.br a relação das empresas contratadas. Valor Total Homologado: R$ 4.037.999,05. Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ituiutaba - MG em 10 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO

Chefe da Sessão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Aviso De Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de lanches e marmitex, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG, em favor das seguintes empresas: FAMOSO PAO GRB LTDA, CNPJ 43.401.651/0001-04, Lote 01, Valor Total: R$ 199.999,90; BAGHETTI - PAES & CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 43.401.651/0001-04, Lote 02, Valor Total: RS 109.900,51. Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira - Secretário Municipal de Saúde.

Ituiutaba - MG em 10 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025

Aviso De Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 018/2025. O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2025. Objeto: Reforma da Praça Ameno Vilela Carvalho, localizada na Rua Dona Filadélfia Andrade, Bairro Paranaíba, em favor da seguinte empresa: HIG-BRAS SERVIÇOS GLOBALIZADOS LTDA , CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor Total: RS 167.280,00. Otaviano Fernandes Gonçalves - Secretário Municipal de Planejamento. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 11 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico. Processo Administrativo nº 089/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados à Educação Infantil (Programa Proinfância - Termo de Compromisso PAR Nº 201601118), da Rede Municipal de Ensino do Município de Jequeri/MG, com quantitativos definidos e Julgamento por Item, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo II). Data da Sessão: 28/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), na plataforma https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos, bem como os pedidos de esclarecimentos e informações, poderão ser obtidos/formalizados por meio da plataforma https://ammlicita.org.br/ ou no sítio: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 11 de setembro de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/09/2025 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 25/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Juvenília/MG torna público que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 014/2026, em favor das empresas Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ nº 40.294.006/0001-33, pelos valores de: Lote 01: R$ 207.230,40; Lote 02: R$ 215.942,61; Lote 04: R$ 88.725,70; e Lote 07: R$ 193.840,45; e IRL Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.837.399/0001-38, pelos valores de: Lote 03: R$ 14.353,13; Lote 05: R$ 39.879,17; e Lote 06: R$ 38.855,84. Objeto: Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", conforme Convênio de Saída nº 1261002583/2025/SEE.

Juvenília/MG, 8 de setembro de 2026. MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 62/2026, PRC 179/2026, Nº Contratação compras.gov: 984767-133/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para atendimento das demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, montagem e instalação de mobiliário, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, conforme condições, quantidades e exigências

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