DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 28/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 11 de setembro de 2026. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 58/2026, PRC 175/2026, Nº Contratação compras.gov: 984767-124/2026. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 03 (três) veículos 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, do Município de Leopoldina, visando o transporte de servidores, de acordo com as especi-ficações e quantitativos constantes no Termo de Referência. RETIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO ITEM 3, NO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Dia da Licitação: 29/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indica-do e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Em 11 de setembro de 2026. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PRC Nº 76/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresas Vencedoras: GRAFICA LIONS LTDA/CNPJ: 30.349.911/0001-90/Valor Total: R$ 28.021,10 GRAFICA MAGNIFICO LTDA/CNPJ: 38.330.785/0001-33/Valor Total: R$ 4.575,00 PUBLIMOC GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/CNPJ: 62.919.194/0001-80/Valor Total: R$ 720,00 ABRITTA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/CNPJ: 54.506.420/0001-73/Valor Total: R$ 18.907,30 MYDIA COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 21.808.305/0001-02/Valor Total: R$ 2.565,00 AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA/CNPJ: 11.383.230/0001-01/Valor Total: R$ 684,00. GRAFICA ROCHA LTDA/CNPJ: 30.552.046/000184/Valor Total: R$ 5.040,40 COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESS LTDA/CNPJ: 14.129.401/000150 /Valor Total: R$ 33.927,50 Recursos: Próprio, Estadual e BLATB C/C 575848214-1 Emenda 7114002 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 03/08/2026 Signatário:

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae-MG, 11 de setembro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 011/2026 Contratação de empresa para Execução de Pavimentação em CBUQ na Av. Olival Mendonça, Bairro Vila Esperança, neste município de Nanuque-MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. A abertura será às 09h00min do dia 01/10/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata do Processo Licitatório n.º 057/2026, Pregão Eletrônico n.º 020/2026. Objeto Aquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Agra Motors Comercio Veículos Ltda. Valor global: R$ 1.369.800,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bellatrix Veículos e Serviços Ltda. Valor global: R$ 374.800,00. Adjudicação e Homologação: 17/06/2026 e Ass. Contrato: 19/06/2026. CCL: 11/09/2026. Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PRC Nº 76/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 170/2026 - GRAFICA LIONS LTDA/CNPJ: 30.349.911/0001-90/Valor Total: R$ 28.021,10 CONTRATO Nº 171/2026 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA/CNPJ: 38.330.785/0001-33/Valor Total: R$ 4.575,00. CONTRATO Nº 173/2026 - ABRITTA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/CNPJ: 54.506.420/000173/Valor Total: R$ 18.907,30. CONTRATO Nº 174/2026 - MYDIA COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 21.808.305/0001-02/Valor Total: R$ 2.565,00. CONTRATO Nº 175/2026 - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA/CNPJ: 11.383.230/0001-01/Valor Total: R$ 684,00. CONTRATO Nº 176/2026 - GRAFICA ROCHA LTDA/CNPJ: 30.552.046/0001-84/Valor Total: R$ 5.040,40. CONTRATO Nº 177/2026 - COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESS LTDA/CNPJ: 14.129.401/0001-50 /Valor Total: R$ 33.927,50. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 26/08/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ- PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender às demandas das secretarias municipais de Luislândia-MG. Abertura da sessão: 30/09/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 028/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual, de forma parcelada, contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO para atender a demanda das secretariais municipais de LuislândiaMG. Abertura da sessão: 06/10/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prorrogação de prazo - PL N°077/2025 - INEX Nº025/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°008/2025. Objeto: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, visando adequações administrativas, técnicas e/ou operacionais necessárias ao atendimento do interesse público. Maiores informações no telefone 035 3326-1219 ou email:[email protected]. - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 076/2026 - Inexigibilidade nº 007/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando o Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços médicos, compostos de exames de imagens, consultas e procedimentos cirúrgicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Porteirinha/MG. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 16 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG -

IRAMAIA SILVINO VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna público o aviso de Leilão público de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, relacionados no LAUDO TÉCNICO - DEMONSTRATIVO DO BEM, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial. Data realização do leilão: 09/10/2026 às 13:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.fernandoleiloeiro.com.br ou plataforma

www.mgl.com.br.

FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição de equipamentos esportivos permanentes destinados à estruturação, ampliação e modernização das atividades de esporte, ginástica, treinamento funcional, condicionamento físico, fortalecimento muscular, atividades recreativas e promoção da saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nova Porteirinha/MG para atender o Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 002427/2026/SEDESE, abertura das propostas: 28/09/2026 às

09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico:

www.licitardigital.com.br.

DARLAN GONÇALVES SOUZA Secretário de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2026 - PROC.ADM. Nº120/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos para a aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, através do Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 28/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 9 de setembro de 2026 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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