DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022). Recebimento dos projetos: Início em 14 de setembro/2026 até às 23h59min do dia 02/10/2026. Entrega dos projetos: PRESENCIAL ou no endereço eletrônico [email protected], horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3025 e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/09/2026. Patrocinio do Muriae-MG 10 de setembro 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PL 50/26, PREGÃO ELETRONICO 18/26

Extrato de Ata, Adjudicação/Homologação em 03/09/26. Vig. 10/09/26 a 10/09/27. Ata de SRP 36/26, Pacomil Pavão Comercial Mineiro Ltda-EPP, 02.672.868/0001-63. Valor: R$ 66.240,44. Pedro G. Ganga de Assis Coelho, Pregoeiro. Pavão, 11/09/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 98/2026

ORIGEM: Processo Licitatório Nº 020/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 020/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, em data de 15 de maio de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes. CONTRATADO: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA. PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 098/2026, a partir de 15/09/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG. Perdizes - MG, 02 de setembro de 2026. SR. HAMILTON FIRMINO DA SILVA. SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 / 2026, vigência 12 meses firmado com a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à substituição do pavimento existente em bloquetes por pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na rua juca maria. No valor global de R$ 750.621,05. Pingo DÁgua - MG, 11/09/2026. Artur Carlos da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°376/2025. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°376/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa CENTRO CORMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 17.781.888/0001-40, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°376/2025:: O objeto do presente instrumento é a: Aquisição de materiais esportivos e pedagógicos visando atender às secretarias municipais de educação, saúde, assistência social e esportes do município de Pintópolis; através da adesão a ata registro de preços nº 038/2025, pregão presencial nº 008/2025, conforme o processo administrativo nº 035/2025, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos e pedagógicos visando atender as demandas das secretarias municipais de Itacambira-mg, com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) assinatura 02/09//2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 341/2026

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 Processo 059/2026 concorrências eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) Na Avenida, Jk, Bairro Vicente Cardoso, Pintópolis Mg, Com Recursos Oriundos Plano De Ação Nº 09032026-095998. Conforme Especificações Dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Planilha De Custos E Anexos. Valor Global De R$ 382.702,96 (Trezentos E Oitenta E Dois Mil, Setessentos E Dois Reais E Noventa E Seis Centavos). Vigência do contrato será de 05(cinco) meses assinatura 01/09/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 339/2026

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Telecomunicações, Consistentes No Fornecimento De Internet Corporativa Convencional, Por Fibra Óptica Para Os Pontos Urbanos E Por Tecnologia Via Rádio Convencional Para Os Pontos Rurais Do Município De Pintópolis/Mg, Valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Vigência do contrato será 12(doze) meses a partir da sua assinatura. 01/09/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 343/2026

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa

TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026 Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg. No valor Global de R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura. 03/09/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 344/2026

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026 Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg. No valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura. 03/09/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis

• MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026

Processo Licitatório Nº. 170/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90060/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículo e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino, abrangendo três rotas escolares. Data de abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

GLAUCIELY NATALIA VENTURA Chefe de Divisão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Conf. Lei Fed. 14399/22 (PNAB), Lei Fed. 14903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Dec. Federais 11740/23 e 11453/23, e Instrução Normativa MINC 10/23. Obj: Seleção de 40 projetos culturais apresentados p/ agentes culturais do Mun. Pirapetinga p/ receberem apoio financeiro c/ objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais locais. Valor Total Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dot. Orç: 02.08.00.13.92.0012.2,041-31 - Fonte recurso: 1.719.000. Quem Pode Participar: Agentes culturais (pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas c/ ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ) que atuem ou residam no Mun. Pirapetinga há pelo menos 1 ano. Período e Local de Inscrição: período de 15/09/26 a 09/10/26, segunda a sexta, 8 às 16h, devendo doc./proposta serem entregues presencialmente no Setor de Cultura, Pç Marechal Deodoro, 86, Centro. Edital: pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/dadosprocesso/2357?exercicio=2026&opcaoCompra=0 e no Setor de Cultura.

Pirapetinga, 11 de setembro de 2026. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026

Constitui o objeto desta licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos, mobiliários e outros, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 16/09/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/09/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br

Planura/MG, 11 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 462-SMAGP/23, Pregão Eletrônico nº 028SMAGP/2023. Contratação de prestação de serviços de locação de caminhões para "divisão de limpeza urbana", "divisão de zeladoria da Região Sul" e "divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Contratante: Município de Poços de Caldas. Contratado: Inovar Mudanças Transportes Ltda. Objeto: Visando aplicar o reajuste financeiro da variação do INPC, referente ao período de outubro 2023 a setembro 2024, na ordem de 4,09%, passando o valor de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais) ao mês, para R$ 9.211,97 (nove mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos) ao mês, e, passando o valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) para R$ 110.543,64 (cento e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), retroativos a data do protocolo nº 44665/2025 EM 30/10/2025. Aditivo contratual em conformidade com o Memorando Interno nº 001110/2026-SMSP/DAC, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como Cláusula Sexta, subitem 6.1. do referido Contrato. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO Nº 67/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender às demandas de manutenção, reforma, conservação e execução de serviços em próprios e espaços públicos do Município de Ponto Chique/MG. Data de abertura 24/09/2026 ás 08h00min. Informações no E- mail:

[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique - MG, 11 de setembro de 2026. RONILSON L SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência nº 006/2026. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, na data de 30/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 051/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) torres para o Sistema de Repetição de Sinal de Celular com internet nas Comunidades de Vinte Alqueires e Santo Antônio das Posses, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme-MG, 11 de setembro 2026. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400217