DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos que realizará DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL , conforme DECRETO MUNICIPAL N° 544 DE 23 DE JUNHO DE 2026, PORTARIA N° 2.428 DE 28 DE JULHO de 2026, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/.

Riacho dos Machados - MG, 11 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público o Edital de Chamamento Público nº023/2026. Objeto: [...] o credenciamento de profissionais com formação ou atuação compatível com as áreas de comunicação, publicidade ou marketing, interessados em integrar a relação de profissionais aptos a participar do sorteio público destinado à composição da Subcomissão Técnica, [...]. Envio da documentação: até 29 de setembro de 2026. Data do sorteio: 15 de outubro de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 11 de setembro de 2026. CLAYTON LUIZ LIMA PEIXOTO Subsecretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo recapagem e recauchutagem, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 29/09/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 11 de setembro de 2026. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social

PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Secretário Municipal de Administração Em substituição

JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

GILBERTO ALBERTINO RAMOS

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Aviso de Republicação

Aviso Edital de Licitação nº027/2026 - Concorrência - Data: 09/11/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.232/10, [...]. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 11 de setembro de 2026. CLAYTON LUIZ LIMA PEIXOTO Subsecretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 28 de Setembro de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de Setembro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 150/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2026, Registro de Preços N.º 065/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 11 de Setembro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2025

Contratado: JL Nunes - CNPJ 33.103.733/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses, a partir de 07/09/2026, do contrato para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Coruja, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras. 19/08/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 107/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas, em virtude de retificação do edital convocatório. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 29/09/2026. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 078/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem em geral e engraxamento nos veículos de toda frota municipal, para atender necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 29 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 11 de setembro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e fornecimento serviços gráficos, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Abertura de sessão pública dia 30 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de setembro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/26

P/ contr. empresa especializada p/ reforma da UBS José Heitor de Oliveira, c/ intuito de atender às necessidades deste Município, conf. cláusula 1ª Edital. Receb. propostas/habilitação: até 29/09/26, 8:30h. Sessão: 29/09/26, 8:31h, conf. Lei 14133/21 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: Dep. de Licitação, www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Inf: (35) 3649-0500.

LUIS EDUARDO DA SILVEIRA MARTINS REIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2025

Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses, a partir de 07/09/2026, do contrato para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Coruja, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras. 19/08/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de contrato nº 0073/2026 - Processo administrativo n° 076/2026 - Pregão Eletrônico n° 009/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X GTL COMERCIO DE VEICULOS, inscrita no CNPJ Nº 60.720.082/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, 16+1 Lugares, Com Acessibilidade, Novo, Para Transporte de Pacientes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG) - Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 - Valor: R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 330 - 02.03.03.10.301.0058.2112.0000.4.4.90.52.00. 9 de setembro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito.

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