DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de contrato nº 0072/2026 - Processo administrativo n° 075/2026 - Pregão Eletrônico n° 008/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.827.265/0001-17. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, Com 20+1 Lugares, Novo, Para Transporte de Alunos, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata (MG) Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio - Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 - Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 380 - 02.02.03.12.365.0024.2086.0000.4.4.90.52.00. 9 de setembro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 012/2026 - Processo Administrativo n° 087/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos de Uso Escolar, Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos, "Programa Fortalecimento das Escolas, Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Condor Papelaria, Livraria, Gráfica e Editora Ltda- CNPJ n.º 06.036.417/0001-90, pelo valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).

Em 10 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 009/2026 - Processo Administrativo n° 076/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, 16+1 Lugares, Com Acessibilidade, Novo, Para Transporte de Pacientes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa GTL COMERCIO DE VEICULOS, inscrita no CNPJ Nº 60.720.082/0001-70, pelo valor total de R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais).

Em 9 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 174/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Pedra Branca 1ª Seção, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 29/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 175/2026, Concorrência Eletrônica nº 12/2026 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de drenagem na Avenida Castelo Branco no bairro Vila Rica 1ª e 2ª etapa, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 05/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 172/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Alvorada Industrial, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 03/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026 -

PARTES: Prefeitura Municipal De Saõ Jose Da Safira e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao Processo Licitatorio Nº 016/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 06/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em obras para calçamento em bloco sextavado da Rua Beija Flor, Bairro Pedra Azul pertencente ao Município de São José da Safira-MG. Valor Contrato: R$ 411.168,71 (quatrocentos e onze um mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Data do Contrato: 12/08/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 008/2026 - Processo Administrativo n° 075/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, Com 20+1 Lugares, Novo, Para Transporte de Alunos, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata (MG) Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.827.265/000117, pelo valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Em 9 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0090/2026 - Processo administrativo n° 087/2026 - Pregão Eletrônico n° 012/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X Condor Papelaria, Livraria, Gráfica e Editora LtdaCNPJ n.º 06.036.417/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos de Uso Escolar, Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos, "Programa Fortalecimento das Escolas, Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio - Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 - Valor: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 079 - 02.02.01.12.361.0024.1130.0000.4.4.90.52.00. 10 de setembro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 11/2026, Proc. 153/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA para a execução da obra de construção da Creche/PréEscola Municipal Peixinho Dourado, localizada no Distrito de Roça Grande, Município de São João Nepomuceno/MG, compreendendo a execução integral da edificação e dos serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo. Abertura dia 29/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 173/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Canadá e Estrada Municipal - SJB 035, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 04/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

Os extratos das Atas de Registro de Preços, ref. ao Proc. Admin. 39/26, Pregão Eletr. 10/26, Reg. de Preços 09/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de mobiliários equipamentos médico-odonto-hospitalares e equipamentos diversos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de São Miguel do Anta/MG. Contratadas: Ata de R.P. 65/26: Azul Tec Licitações Informática e Suprimentos Ltda; 58.149.730/0001-39; Valor Global: R$ 8.168,64 (Oito mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Ata de R.P. 66/26: Conve Comercio de Moveis e Utilidades Ltda; 53.438.403/0001-83; Valor Global: R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Ata de R.P. 67/26: F5 Distribuidora Ltda; 57.048.285/0001-58; Valor Global: R$ 700,00 (setecentos reais). Ata de R.P. 68/26: HMINFORMATICA Ltda; 34.240.500/0001-12; Valor Global: R$ 4.670,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta reais). Ata de R.P. 69/26: Licita Vicosa Comercio em Geral Ltda; 53.163.989/0001-10; Valor Global: R$ 29.480,29 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Ata de R.P. 70/26: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda; 33.583.026/0001-69; Valor Global: R$ 8.963,38 (Oito mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Ata de R.P. 71/26: Paulo Henrique Luciano Comercio de Moveis; 35.263.905/0001-39; Valor Global: R$ 6.595,74 (Seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Ata de R.P. 72/26: Comercio de Equipamentos Medico Hospitalares Serra das Araras Ltda; 08.117.794/0001-80; Valor Global: R$ 19.375,00 (Dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ata de R.P. 73/26: Starmedical Importação Exportação de Produtos Hospitalares Ltda; 57.498.660/0001-61; Valor Global: R$ 8.699,97 (Oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Ata de R.P. 74/26: VMLX Eletrônicos Eirelli; 03.800.477/0001-40; Valor Global: R$ 5.094,00 (cinco mil e noventa e quatro reais). Vigência das Atas de R.P.: 02/09/26 a 01/09/27. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Vicente P. de Souza Júnior, Prefeito, 01/09/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 085/2026 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.

OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS MUSICAIS, COM BANDAS LOCAIS, REGIONAIS E DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DE: 15/09/2026 e permanecerá aberto por tempo indeterminado, horário de credenciamento das 08:00hs às 13:00hs na sede da Prefeitura no setor de Licitação. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br.

Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

São Romão-MG, 11 setembro de 2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, no dia 05/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme o Convênio nº 1261000482/2022/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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