DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2026, no dia 06/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de campo de futebol e parquinho infantil no bairro Belvedere, no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 11 de setembro de 2026. BRENER FERRAZ GASPAR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2026. OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de roçadeiras, motopodas, motosserras e tratores cortadores de grama, visando suprir as necessidades da Administração Pública, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (s) vencedora (s): 3N LIC LTDA no valor de R$37.498,00, SMARTTECH MANUTENCAO LTDA no valor de R$18.250,00, FENIX SERV I CO ES E PRODUTOS LTDA R$ no valor de 18.250,00, A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no valor de R$16.840,00 e FORTHE AGROPECUARIA LTDA no valor de R$10.835,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 10 de setembro de 2026. FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 186/2026. Objeto: 01 (um) veículo tipo minivan de no mínimo 7 lugares, novo 0 km, equipado com ar-condicionado, 4 portas, vidros e travas elétricos. Segov Emenda Bancada CO 3220. Empresa contratada GNC Automotores Ltda, valor do Contrato R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência do Contrato: 10/03/2027.

01/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Processo n.° 0390/2026

Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Prefeito Celso Banda,com fornecimento de materiais,equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 11 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026

Processo n.° 0412/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs, no transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação do Processo Licitatório nº 78/2026, Adesão nº 20/2026. Objeto: 01 (um) veículo tipo minivan de no mínimo 7 lugares novo, 0 km, equipado com ar-condicionado, 4 portas, vidros e travas elétricos. Segov Emenda Bancada CO 3220. Empresa contratada GNC Automotores Ltda, valor do Contrato R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviço de instalação de câmeras de vigilância na Farmácia de Minas para a plena execução da política de descentralização do componente especializado de assistência farmacêutica, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 30/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 11 de setembro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS

Três Corações, 11 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026

Processo n.° 0409/2026

Contratação de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ou sem destinação publica (veículos, máquinas pesadas, sucatas, equipamentos, mobiliário, ferramentas, lotes, prédios, etc) pertencentes ao patrimônio do município de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de controle interno. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Por meio do prefeito municipal, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica retificada a redação do item 1 da Cláusula Primeira - Do objeto do Contrato nº 037/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: "É objeto deste instrumento a contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50, conforme especificações do Edital, Projeto Básico e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, os quais integram este termo independentemente de transcrição por serem de conhecimento das partes. ilas Fortunato de Carvalho - Prefeito Municipal - Tocantins (MG), 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência eletrônica nº 18/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de praça no bairro Vila rezende, no município de Três Corações/mg. contrato: nº 281/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Lfjc Construtora e Prestadora de Servicos Ltda.valor: r$ 160.561,32 (cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/09/2026. Três Corações, 11 de Setembro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretaria municipal de obras e serviços públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Processo n.° 0391/2026

Contratação de empresa especializada para a conclusão da quadra e para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Monsenhor José Guimarães Fonseca, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:

Processo n.° 0272/20266

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar-ambulatorial - dispositivos para biópsia descartáveis, para atender às necessidades da Clínica da mulher e programa viva mulher, da secretaria municipal de saúde, de forma parcelada e conforme demanda, especificidades e quantidades listadas nos respectivos etp e dfd. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 10 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

Processo n.° 0297/2026

Objeto: Aquisição de computadores e notebooks para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 10 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

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