DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 621.556,19. Tumiritinga-MG, 25 de agosto de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 140/2026- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Concorrência Eletrônica 04/2024 - PL 114/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-Mg. Valor final do contrato: R$ 776.945,24. Tumiritinga-MG, 03 de setembro de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Nilson Guimarães Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2026 - SRP

Compras.Gov Nº. 328 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (eletrodo adulto, fio catgut simples, fita hospitalar e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$6.504.085,00. Data Da Sessão Pública: Dia 30/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 059/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA n 005/2026. Contratada: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 46.442.456/0001-02. Valor global da contratacao: R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta mil reais). Assinatura 01/09/2026. Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia-MG 11 de Setembro de 2026 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 004/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 150724-001. Contratado: J Pereira Cavalcante Ltda, CNPJ nº 28.846.161/0001-10. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de 12 (doze) meses do contrato administrativo nº 150724-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PEPMA, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, independentemente de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Cancelamento do registro de preços da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, constante da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE, em razão de solicitação formal apresentada pela própria Detentora da Ata e acolhida pelo Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 5º, bem como o item 9.4 da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE. Ass.: Altamira/PA, 30/07/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO - P.E. SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo nº 26-0210-001-PMA , referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 31/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-021

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de creche tipo - 2, vila Ipitinga, zona rural do município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/09/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e- mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 11 de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato 20240419. Origem: Concorrência 3/2024-015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2026 1801.123612094, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.92 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda. CONTRATO Nº 20220564. Valor: R$ 3.686.977,70 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e sete e setenta centavos). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20250560. Origem: Concorrência nº 3/2025-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2026 1801.123612094, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.92 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda. CONTRATO Nº 20220564. Valor: R$ 12.077.131,49 (doze milhões, setenta e sete mil, cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

EXTRATOS DE CONTRATOS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260560 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes e/ou utilizados pelas diversas Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas à estrutura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 1.587.100,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, cem reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De SaúdeFMS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260561 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 701.200,00 (setecentos e um mil, duzentos reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.Vital Lourenço Gomes Junior, Sec. Municipal de Saúde.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo De Valor.Do Magist.FUNDEB torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260562 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e pelo Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 639.750,00 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Assistência Social-FMAS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260563 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJMF, Nº 14.208.992/0001-51,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 250.680,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Fabrícia de Souza dos Santos, Sec. Municipal de Assistência Social.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Meio Ambiente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260564 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 24.188.405/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Bruna Virgilio Almeida Louzada, Sec. Municipal de Meio Ambiente.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de EducaçãoFME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260565 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, C N P J - M F, Nº 59.467.128/0001-02,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 566.350,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260566 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA , CNPJ-MF, Nº 56.948.837/0001-11,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Thamyris De Azevedo Coelho, Sec. Municipal de Cultura.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Mul. Dos Dir. Da Criança E Do Adolescente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260567 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal da criança e adolescente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 38.101.126/0001-25. Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Fabrícia de Souza dos Santos, Sec. Municipal de Assistência Social.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260572 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados para o transporte escolar dos alunos das rotas do ensino médio, em conformidade com o regime de colaboração entre Estado e o Município no âmbito do programa Estadual de Transporte Escolar. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 98.230,00 (noventa e oito mil, duzentos e trinta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de EducaçãoFME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260569 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reforma, ampliações, manutenções prediais e adequações da secretaria municipal de educação SEMED situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 849.454,39 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

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