DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260570 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reformas, ampliações, manutenções prediais e adequações em imóveis públicos tais como, reforma e ampliação da EMEF Raulino de Oliveira Pinto e Reforma e ampliação da EMEF Judite de Oliveira situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 1.157.632,23 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260571 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026016 PMBJT Objeto: O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260571 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reformas, ampliações, manutenções prediais e adequações em imóveis públicos tais como, Reforma E Ampliação Da EMEI do Mundo Encantado na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 305.533,85 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20260559 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento e atendimento das demandas administrativas, operacionais e de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias Municipais, Fundos e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ R$ 8.318.650,00 (Oito milhões trezentos e dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais). Data de vigência 09/09/2026 a 09/09/2027 Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-025 PMBJT - SRP

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento e atendimento das demandas administrativas, operacionais e de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias Municipais, Fundos e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ R$ 8.318.650,00 (Oito milhões trezentos e dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais). Data do contrato 08/09/2026.

JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 0701014

Objeto: Locação do Imóvel Localizado Na Rua Dep. Charles Assad, S/N, Bairro Centro, Cep: 68645-000, Bonito-Pa (Coordenadas: 1°21'40.3"S 47°18'18.1"W) Para Funcionamento de Garagem Visando O Armazenamento Logístico da Frota de Veículos Que Atendem A Prefeitura Municipal de Bonito Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Alex Souza da Silva. Prefeito Municipal.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250166

Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Localizado Na Avenida Magalhaes Barata - Santo Antonio de Cumaru, S/N, Destinado Ao Funcionamento da Casa de Apoio Logístico, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bonito/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Alex Souza da Silva. Prefeito Municipal.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250181

Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Localizado Na Avenida Charles Assad, S/N, Bairro: Centro, Cep: 68.645-000, Destinado Ao Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral (Pae) do Município de Bonito/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Alex Souza da Silva. Prefeito Municipal.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250210

Objeto: Locação de Imóvel Para Uso Não Residencial, Situado Na Avenida Ruth Passarinho, S/N, Bairro: Centro, Cep: 68.645-000, No Município de Bonito/Pa, Destinado Ao Funcionamento de Depósito da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Alex Souza da Silva. Prefeito Municipal.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250276

Objeto: Locação de Imóvel Para Uso Não Residencial, Situado Avenida Ruth Passarinho, N° 8615, Bairro: Jamilândia, Cep: 68.645-000, Município de Bonito/Pa, Destinado Ao Funcionamento Provisório da Secretaria Municipal de Saúde. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Juliana Raiyanni Sousa Neto. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME. Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 20250032, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L B Distribuidora Ltda. CNPJ: 41.126.148/0001-54. O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto O Acréscimo Quantitativo Correspondente A 25% (Vinte e Cinco Por Cento) do Valor Inicial do Contrato nº 20250032, No Montante de R$ 251.105,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Cinco Reais), Passando O Valor Contratual de R$ 1.004.420,00 (Um Milhão, Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) Para R$ 1.255.525,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), Nos Termos dos Arts. 124, Inciso I, Alínea "B", e 125 da Lei nº 14.133/2021; e A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, At u a l m e n t e Estabelecido Até 06 de Outubro de 2026, Por Período Adicional Compreendido Entre 07 de Outubro de 2026 e 31 de Dezembro de 2026, Nos Termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Quarta do contrato original. ASSINATURA: 03/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-01 FME. - Primeiro Aditivo. - Contrato: 20250082. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ls Comunicacao, Transportes e Servicos Ltda. CNPJ: 56.900.455/0001-18. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objetivo A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Supracitado Por Mais 12 (Doze) Meses, Indo Até 20/09/2027. Fund. Legal: Art. 111, C/C Art. 124, Inciso Ii, Alínea "D", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 A 20/09/2027. Assinatura: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03014-2026 - SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vistas a atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação do pregão eletrônico n° 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: SMP Construções, Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8. Totalizando o valor homologado de R$ 662.850,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

Breves, 11 de setembro de 2026. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/Semsa/Breves. Credenciamento nº 030022026/CC/SEMSA/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, por intermédio da secretária municipal de saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-gab.PMB, torna pública a ratificação do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Arts. 74 a 77 do decreto municipal nº 047/2023. Objeto: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas para prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Empresa credenciada: Clínica de Diagnóstico por imagem Saúde Vida - CNPJ nº 18.596.477/0001-47. Data da ratificação: 11/09//2026.

Breves/PA, 11 de setembro de 2026. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretário(a) Municipal de Saúde

AV I S O

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE INDEFERIMENTO.

Após análise técnica, jurídica e de conformidade, concluiu-se pela improcedência do pedido de Realinhamento de Preços formulado pela empresa M. de Oliveira Trindade Comércio e Serviços de Móveis, referente aos itens de 01 a 05 do Contrato nº 20260088. A contratada poderá, nos termos da legislação, solicitar o cancelamento dos itens, caso assim deseje.

Breves/PA, 11 de setembro de 2026. DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº PE 2-011-2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Vencedores: Armazem Carvalho Comercio Ltda, valor total de R$ 4.097.755,06, F Cavalcante Gouveia Ltda, valor total de R$ 981.964,06, H Guedes Mendes Ltda, valor total de R$ 6.057.941,90, J Caldas Rebelo, valor total de R$ 298.501,84, K dos S Oliveira Ltda, valor total de R$ 1.475.208,11, M. de J. P. Vilhena Comercio Ltda, valor total de R$ 1.677.479,63, Marinaldo S. Moraes Panificadora, valor total de R$ 1.164.870,00, Pereira e Silva Ltda, valor total de R$ 1.207.796,38, São Francisco Construcoes, Comercio e Serviços Ltda, valor total de R$ 1.100.271,07, SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, valor total de R$ 5.994.797,28. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 17 de junho de 2026.

Breves/PA, 11 de setembro de 2026. DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260321. Pregão Eletrônico SRP nº PE 02-011-2026, Processo Administrativo nº 0212/26, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente. Empresas Participantes e Valores Totais: Armazem Carvalho Comercio Ltda, valor total de R$ 4.097.755,06, F Cavalcante Gouveia Ltda, valor total de R$ 981.964,06, H Guedes Mendes Ltda, valor total de R$ 6.057.941,90, J Caldas Rebelo, valor total de R$ 298.501,84, K dos S Oliveira Ltda, valor total de R$ 1.475.208,11, M. de J. P. Vilhena Comercio Ltda, valor total de R$ 1.677.479,63, Marinaldo S. Moraes Panificadora, valor total de R$ 1.164.870,00, Pereira e Silva Ltda, valor total de R$ 1.207.796,38, São Francisco Construcoes, Comercio E Serviços Ltda, valor total de R$ 1.100.271,07, SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, valor total de R$ 5.994.797,28; data da Assinatura: 31/08/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2007001/2026.

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de ensino, para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Cachoeira do Piriá-PA, nos autos do Processo de Dispensa Emergencial nº 07.2026-2007001-PMCP, com a contratação das empresa: NORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 23.363.425/0001-60, no valor global de R$ 1.979.286,95 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Cachoeira do Piriá/PA, 11 de setembro de 2026. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita

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