DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 1606001/2024, Firmado Entre a Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa e Empresa: A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda. A Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 534 - Centro - Cachoeira do Piriá, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.906.287/0001-28, neste ato representado por sua Prefeita a Sr.(a) Maria Bernadete Bessa do Nascimento, brasileira, portador da RG n° xxx06 e CPF nº xxx.xxx.422-20, doravante denominado Contratante, por meio do presente Extrato, resolve Rescindir de Forma Consensual o Contrato nº 1606001/2026, firmado com a empresa A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.663.517/0001-88, com sede na rua TV. Comércio, nº 01, bairro Centro, Cachoeira do Piriá/PA, CEP 68.617-000, doravante denominada Contratada, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo o cancelamento do contrato, conforme autorização da autoridade competente, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa. Verificada a oportunidade e conveniência para a Prefeitura Municipal, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da Contratante e da Contratada. Fundamentação Legal: Art. 138 inciso II, da lei 14.133/2021. Cachoeira do Piriá-PA, 11 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2907001/2026. Contratante: Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Norte Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.363.425/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino Para Suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: $ 1.979.286,95 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Cachoeira do Piriá-PA, 11 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-PMC

R E P U B L I C AÇ ÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 11 de setembro de 2026. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Praça Sensorial no Município de Cametá/Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.10/2026-PMC. Contratante: Prefeito Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Profusão Engenharia, Comércio & Serviços Ltda, CNPJ nº 48.810.060/0001-04, Valor Total R$ 313.083,78. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 08/09/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - PMC que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Praça Sensorial no Município de Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Profusão Engenharia, Comércio & Serviços Ltda, CNPJ nº 48.810.060/0001-04, Valor Total R$ 313.083,78. Data da Homologação: 03/09/2026.

Cametá/PA, 11 de setembro de 2026. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PE - SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de medicamentos básicos comuns, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos de uso hospitalar, insumos para diabéticos, e medicamentos e fórmulas destinados ao cumprimento de demandas judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/PA, 11 de setembro de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02808002/26. Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº 2026/1708. O Município de Capanema/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90004/2026PE. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Acará/PA. Vigência da Ata: 15/05/2026 a 15/05/2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Capanema/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2026 Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 90004/2026PE, na Condição "Carona", Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Acará/Pa, Para Registro de preços visando à eventual e Futura Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Sistema de Gestão Para Solicitação de Passagens e o Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Com Remessa, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Entrega de Bilhete (Manual ou Eletrônico) e/ou ordens de Passagens, e Quaisquer Outras Atividades Relacionadas Que se Mostrem Necessárias ao Completo Alcance da Locomoção Via Aérea de Servidores, em Âmbito Nacional, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Do Valor de R$ 884.896,65 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); em favor da empresa Marcos Alexandre Cabral Ribeiro, inscrita no CNPJ nº 35.176.232/0001-80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 20260187. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-023PALCO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Contratada: R G PINTO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕESPARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 60.200,00 (sessenta mil, duzentos reais). Vigência: 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20250194, do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010MEDIC, realizada em 17 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 180, e no Diário Oficial dos Municípios página 29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Onde se lê: Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027. Que se leia: Vigência: de 14/08/2026 a 13/08/2027. Demais clausulas continuarão inalteradas.

TATIANA DE SOUZA MELO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº da Licitação: Nº 3.2026-090901

Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia Para Construção de Dois (02) Postos de Saúde, nas Vilas do Capoeiro e Arapuã, Zona Rural Deste Município. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 28/09/2026 - 10:00HS.

Garrafão do Norte-PA, 11 de setembro de 2026. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 301/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antonio no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ 18.387.427/0001-50. Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 301/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antonio no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ 18.387.427/0001-50. Vigência: 30 de abril de 2026 a 28 de agosto de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor referente ao Contrato nº 301/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antonio no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ 18.387.427/0001-50. Vigência: 28 de agosto de 2026 a 26 de dezembro de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do art. 57, inciso II, §1º, quanto à prorrogação do prazo contratual, e no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, quanto ao acréscimo do valor contratual da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2208004/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 013/2025-PMLA-SRP/PE. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2208004/2025-PMLA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/08/26 a 22/08/27. Vigência: 22/08/26 a 22/08/27. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2208005/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 013/2025-PMLA-SRP/PE. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2208005/2025-PMLA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/08/26 a 22/08/27. Vigência: 22/08/26 a 22/08/27. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260411. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00004. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SER. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.774.832,64 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.041220003.2.030 Manut da Frota Veículos e Maquinários da PMMR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 1.397.072,64; Exercício 2026 Atividade 1201.041220003.2.004 Gestão da Sec. de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 307.200,00; Exercício 2026 Atividade 1401.041220003.2.010 Gestão da Sec. Munic de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 64.010,00. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400224