DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 30 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB torna pública a retificação do Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº 27/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 171, de 10 de setembro de 2026, página 198. Onde se lê: "Abertura da sessão pública: 22 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília/DF."

Leia-se: "Abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília/DF." Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação e de sua retificação.

Uiraúna - PB, 10 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

EXTRATO DE CONTRATOS

Santa Cecília - PB, 10 de setembro de 2026 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00178/2026- 09/09/2026 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 62.892,85.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO CONTRATO Nº: 00097/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CO N S T R U CO ES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.172.538/0001-47. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do contrato, mediante acréscimo de aproximadamente 6,56%, correspondente ao montante de R$ 162.252,04 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), o valor total contratual, atualmente fixado em R$ 2.472.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), passará a ser, após a formalização do presente Termo Aditivo, de R$ 2.634.252,04 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023

OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CENTER DENT ODONTOLOGIA E S AÚ D E LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00226/2023-CPL; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de (13/09/2026) até (13/09/2027). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026, que objetiva a Aquisição de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 07.358.710/0001-37 - R$ 66.600,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0004/2026 PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETIVO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) para atender as demandas da secretaria de educação do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços n° 0003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Ata de Registro de Preços nº 07/2026 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR GLOBAL: R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, e novecentos reais). VIGÊNCIA: 11/09/2026 à 31/12/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO PREFEITO CONSTITUCIONAL

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Ratificação

Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) para atender as demandas da secretaria de educação do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços n° 0003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Ata de Registro de Preços nº 07/2026 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vencedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar, Bairro: Jabaquara, CEP: 04344-901, São Paulo - SP, com o valor global de R$: 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, e novecentos reais).

Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 9 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026. OBJETO: Aquisição de Fórmulas e Suplementos Nutricionais, destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40120/2026 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.948.769/0002-01 - R$ 13.940,00; CT Nº 40220/2026 - VITALE COMERCIO S.A, CNPJ 07.160.019/000225 - R$ 385.802,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO. Período: de 14 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: 33.838.875,89 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 19/10/2026 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, a Organização Social poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, com os servidores Fernanda Gabardo, Nanci Aparecida de Almeida Rocha ou Mario Roberto, através do e-mail [email protected].

Almirante Tamandaré - PR, 11 de setembro de 2026. MARIO ROBERTO GURGEL KNOPKI Presidente da Comissão Especial

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO LOTE 1 DE ESTRADA RURAL / VICINAL EM CBUQ, 19.768,61 M2, RUA ALEIXO BROTO - BAIRRO MATO DENTRO, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PL AC A DE OBRA". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/10/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 5.548.793,50 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré - PR, 11 de setembro de 2026. PEDRO JUERGEN MOECKE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO LOTE 1 DE ESTRADA RURAL / VICINAL EM CBUQ, 15.300,21 M2, BAIRRO MORRO AZUL, RUA ANTENOR MANFRON, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/10/2026 às 14h00min. Valor Máximo: R$ R$ 4.494.096,74 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré - PR, 11 de setembro de 2026. PEDRO JUERGEN MOECKE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Administração, Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Auxílio-Alimentação, Por Meio de Cartão Eletrônico/Magnético Com Chip e Senha Pessoal, Ou Solução Tecnológica Equivalente, Com Disponibilização de Sistema Informatizado (Web) e Aplicativo Móvel, Destinados Aos Servidores Públicos e Empregados Públicos Municipais - SEADM. Critério de Julgamento: Maior desconto. TIPO: Normal. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59min do dia 30 de setembro de 2026. Data e

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