DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 16:30 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 10 de Setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e aos Fundo Municipais de saúde e Assistência Social, do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS SOCIAL). VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00061/2026 - 02.09.26 - ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.715,00; CT Nº 00062/2026 - 02.09.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 30.700,00; CT Nº 00063/2026 - 02.09.26 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 363.546,00; CT Nº 00064/2026 - 02.09.26 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 242.787,50; CT Nº 00065/2026 - 02.09.26 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 46.260,00; CT Nº 00066/2026 - 02.09.26 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 34.145,00; CT Nº 00067/2026 - 02.09.26 - ELETROMAX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 285.681,20.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e aos Fundo Municipais de saúde e Assistência Social, do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.715,00; ELETROMAX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 285.681,20; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 30.700,00; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 242.787,50; ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 46.260,00; TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 363.546,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 34.145,00.

Cuitegi - PB, 1º de Setembro de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 3/2025 - DPU/PB

ADESÃO N.º 08001/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para a reforma e adequação do pavimento térreo do Edifício Jacarandá, destinado às instalações da Diretoria de Licenciamento Urbano - DLU/SEPLAN. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.326/0001-56, com sede na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria, João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, ora representada pelo Secretário de Planejamento, o Senhor Ayrton Lins Falção Filho, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo administrativo tombado sob o Processo Administrativo nº 9.291/2026, conforme Parecer nº 2.578/2026 da Procuradoria Setorial/SEPLAN, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2024, gerenciada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 538.475,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (Despacho 24-3.291/2026): Gestão/Unidade: SECRETARIA DE P L A N E JA M E N T O 08.101.082711 - manutenção dos serviços administrativos. 4.4.90.52 - 1.500. João Pessoa, 8 de setembro de 2026. Ayrton Lins Falcão Filho. Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 30/09/2026. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 11 de setembro de 2026. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa (s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB, afim de atender as demandas da Secretaria de Educação e as Instituições de ensino do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de medicamentos diversos, (itens remanescente) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 10 de Setembro de 2026 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de notebooks destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ao suporte às atividades pedagógicas, administrativas e educacionais. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.045/2026/SEINFRA

CONTRATO Nº 11.045/2026/SEINFRA - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2026/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo nº 4.003/2026 CHAVE CGM: D56-AGXM-7CKF-OC5M. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: Hangar do Drone CNPJ: 42.919.913/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de drones. VIGÊNCIA: 1. O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. 2. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 4.828.737,71 (quatro milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041. Natureza da despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 1.5.00. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP.

Pirpirituba - PB, 10 de Setembro de 2026 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE CANCELAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB, através de seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, publicado na Famup e no DOU, devido a alteração da Unidade Orçamentária. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado nos diários oficiais do município de Quixaba - PB.

Quixaba, 8 de setembro de 2026 DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de Contratação

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