DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2026, do tipo menor preço, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE CAITITU, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 0202512830005, cuja abertura será no dia 29.09.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]

Aguiar - PB, 27 de Agosto de 2026. ADRIANA APARECEIDA DE ASSIS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de espaços de experimentação em ciências da natureza, cuja abertura será no dia 25.09.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar - PB, 10 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 132/2025, em 11.07.2025. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP.OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção da etapa 03 - conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e Ministério da Economia. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 27 de Agosto de 2026. Manoel Batista Guedes Filho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PADRÃO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5005 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 542. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00161/2026 - 11.09.26 - ROCHA ENGENHARIA LTDA - R$ 3.425.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PADRÃO FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROCHA ENGENHARIA LTDA - R$ 3.425.000,00.

Alagoa Grande - PB, 10 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

E R R AT A

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. No Edital de credenciamento no item 11.1.1. Divisão por Grupos Territoriais onde se lê: Grupo 1 - TERRITÓRIO LOCAL: empresas sediadas nos limites geográficos do Município de ALCANTIL/PB; Grupo 2 - TERRITÓRIO ESTADUAL: empresas sediadas no Estado da Paraíba; Grupo 3 - TERRITÓRIO REGIONAL: empresas sediadas na Região Nordeste; Grupo 4 - TERRITÓRIO NACIONAL: demais empresas sediadas no território brasileiro. LEIASE: Grupo 1 - TERRITÓRIO ESTADUAL: empresas sediadas no Estado da Paraíba; Grupo 2 - TERRITÓRIO REGIONAL: empresas sediadas na Região Nordeste; Grupo 3 - TERRITÓRIO NACIONAL: demais empresas sediadas no território brasileiro..

Alcantil - PB, 11 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-094429/2026 - Infraestrutura Turística Ministério do Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres e Andrade Construções, Pré - Moldados e Serviços Ltda - R$ 465.963,29.

Assunção - PB, 10 de Setembro de 2026.

WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Edital de Chamanda Pública n° 00003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades contidas no Termo de Referência e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Adriano da Silva Oliveira - R$ 6.234,04; Cooperativa de Comercializacao e Industrializacao da Agricultura Familiar de Cam - R$ 80.980,59; Eloy Gomes Ferreira Junior - R$ 12.458,50; Erika Rejane Gomes Ferreira - R$ 13.141,92; Flauberto Balduino Guedes - R$ 30.613,50; Genilva de Souza Pereira - R$ 28.564,98; Jose Paulo Balduino dos Santos - R$ 26.982,48; Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 39.994,91; Maria Jose da Silva Ferreira - R$ 11.987,79; Maria Vera da Silva Batista - R$ 11.987,79; Rita Maria de Almeida - R$ 5.984,50.

Assunção - PB, 10 de Setembro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Portais no Município de Assunção/PB através do Convênio n.º 985275/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de AssunçãoPB através da Caixa Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 11 de Setembro de 2026. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obra de construção de quatro passagens molhadas sendo localizadas duas no Sitio Arapuá, uma no Sitio São Bento e uma no Sitio Catolezinho, Zona Rural do Municipio de Bom Sucesso - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 0025 1067 Construçao, recuperacao, ampliaçao e reforma de passagens molhadas e bueiros 4400.00 investimentos Aplicações diretas 4490.51 99 15001 - Obras e instalações 4490.51 99 17000 - Obras e instalações 4490.51 99 17060 - Obras e instalações Recursos do Convenio Transferegov.br nº 978615/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00065/2026 - 09.09.26 - A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 747.173,62.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 10004/2026

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais para atender a População do Município de Caraúbas - PB, Lote Fracassado No Credenciamento Nº 10003/2026. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: GERMINIO SERVICOS EM SAUDE LTDA. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

Caraúbas - PB, 10 de setembro de 2026. JOSÉ CLEINTON MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MENOR PREÇO, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Equipar a Creche Municipal de Coxixola/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Coxixola - PB, 11 de Agosto de 2026. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, RECARGA PARA TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 10 de setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

231

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400231