DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0030

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0030. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected].

Soure/PA, 11 de setembro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-004

Processo Administrativo n° 00012.20260804/0001-08

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Soure/PA., realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E MANEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Soure/PA. Data da sessão: 18/09/2026 Link: https://compras.m2atecnologia.com.br. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h. Soure/PA, 11 de setembro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-041FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 05.825.321/0001-49, com o valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 11 de setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-037FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 11 de setembro de 2026 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AV I S O

Espécie: TERMO DE DESISTÊNCIA TÁCITA DAS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026/ADM MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026033FMS/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S MÉDICOS CONTÍNUOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Considerando a rescisão contratual UNILATERAL do Contrato nº 20260270, firmado com a empresa SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, no processo em epígrafe, a Administração encontrou-se no dever de fazer o chamamento das demais empresas remanescentes que compõem o ranking de classificação, conforme a Lei 14.133 de 2021, art. 90 e seus parágrafos. No entanto, ocorre que nenhuma empresa manifestou interesse e ou justificou ao chamamento na forma da Lei. Desta feita, caracterizando a desistência tácita das mesmas.

Tucumã-PA, 11 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo tem por objeto a vigência e consumo de saldo existente. (serviço continuado) do Contrato nº 300725-003-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ nº 18.xxx.097/0001-23. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.xxx.036/0001-31. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré/PA. Valor de R$ R$ 553.473,40 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais, e quarenta centavos), referente ao Contrato nº 300725-003-SEMTAS, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-SRP-PEPMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Contratante, sob o CNPJ 04.873.618/0001-17, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em

assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ n° 03.853.151/0001-80. Ass.: 27/08/2026. Vigência: 30/08/2026 a 30/04/2027, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-009-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: CARVALHO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20260268, com o valor global de R$: 3.410.200,00 - OBJETO: Pavimentação asfáltica em estrada Vicinal Água Boa no Município de Vitória do Xingu/PA, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; FONTE DE RECURSOS: 1.014 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027; Vitória do Xingu/PA, 02/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025042-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250501; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/10/2026 e encerrando em 30/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimento de informática; Vitória do Xingu/PA, 10/09/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-022-PMVX - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240403; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/10/2026 e encerrando em 30/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação para manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 10/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-008-PMVX- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: NORTE REAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240360; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/08/2026 e encerrando em 21/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça no km 01; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003-PMVX- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: NORTE REAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250461; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/08/2026 e encerrando em 25/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de calçadas, de meio-fio, de sarjetas, de pavimentação em blocos de concreto; Vitória do Xingu/PA, 12/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20240377 e CONTRATADA: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67; Contrato Administrativo nº 20240379; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/08/2026 e encerrando em 28/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-039-SEMA - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.968.800/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250416; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/08/2026 e encerrando em 12/08/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-036-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026036-FMS, que tem como objeto a locação de automóveis (ambulância), será REVOGADO para Proceder a adequação do TR, Edital e a realização de nova licitação com as devidas correções, realizado no dia 10/08/2026 às 09:00h, será lançado um novo processo.

Vitória do Xingu/PA, 10 de setembro de 2026 SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260271 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-043-PMVX- Aquisição de aparelho de central de ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PAR T ES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, valor registrado R$: 514.120,00 para os ITENS: 01 e 04; EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, valor registrado R$: 623.540,00 para os ITENS: 02, 03 e 07; EMPRESA: J. DE O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, valor registrado R$: 789.918,90 para os ITENS: 05, e 06. Validade da Ata é de 08/09/2026 a 08/09/2027. Vitória do Xingu/PA, 08/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

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