DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA 20260091 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90014/2026

ORIGEM: PE SRP Nº 90014/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/000120 - ITENS 2, 3, 7, 8, 15, 16, 17, 20, 25, 33, 34 e 42. VALOR GLOBAL: R$ 440.740,50 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026; informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. VILMA MARIA ROSA DA SILVA. Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA 20260090 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90014/2026

ORIGEM: PE SRP Nº 90014/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67 - ITENS 1, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41. VALOR GLOBAL: R$ 3.477.247,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026; informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. VILMA MARIA ROSA DA SILVA. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260519 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCACAO - Contratado: CENTRO POSTO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. PARA ATENDER O PROGRAMA ESTATUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ (PETE/PA), CONFORME LEI Nø10.552, DE 6 DE JUNHO DE 2024.. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: 400.023,00 (quatrocentos mil, vinte e três reais) - Data da Assinatura: 09/09/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato Nº 20260037, O presente Termo Aditivo alteração contratual no valor de R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.979.250,00(um milhão, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). INEXIGIBILIDADE IN032/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato Nº 20260387, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.244.250,00(um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).INEXI G I B I L I DA D E IN032/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 9/2026-017 - Prazo de Vigência 11.09.2026 a 11.09.2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.114, 2.115, 2.024, 2.060, 2.076, 2.267 e 2.268. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: DUMONT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.531.511/0001-19, CT N. 20260303, valor: 439.558,92, CT N. 20260304, valor: 131.689,00, CT N. 20260305, valor: 38.172,00, CT N. 20260306, valor: 97.725,18. São Geraldo do Araguaia - Pa, 11 de setembro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão Nº A/2026-005. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 91036/2025 do Hospital Federal da Lagoa, cujo objeto é a aquisição de torre de video cirurgia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA . Contratada: Confiance Medical produtos médicos SA, CNPJ: 05.209.279/0001-31, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Ratifico, mediante Art. 22 e seus parágrafos, Decreto Federal 7.892/2013 - Roberto Antonio dos Reis Gomes - Secretário de Saúde em 30/06/26.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260231; origem: Adesão nº A/2026-005; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Confiance Medical produtos médicos SA; objeto:Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 91036/2025 do Hospital Federal da Lagoa, cujo objeto é a aquisição de torre de video cirurgia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); vigência: 08 de Julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 08 de Julho de 2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222754

Origem: Pregão nº 019/22; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Ednaldo J. de S. Amaral LTDA; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no Município De São Miguel Do Guamá/PA; valor: R$ 225.827,61; vigência: 01 de julho 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de junho 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250206 Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-0011; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Maria Elizabeth Andrade da Cunha; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel Do Guamá/PA; valor: R$ 21.600,00; vigência: 01 de abril 2026 à 31 de março de 2027. Data da Assinatura: 25 de março 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250244 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mistica; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 52.187,99: Vigência: inicio em 01 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026, realizado no dia 02/09/2026 às 14:30 horas, tendo como vencedora a empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, com valor total de R$ 3.589.623,14 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos).

Senador José Porfírio - PA, 8 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2026

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, com valor total de R$ 3.589.623,14, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas.

Senador José Porfírio/PA, 9 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 025/2026

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026, conforme abaixo:

Empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva. Valor: R$ 3.589.623,14. ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-0026

AVISO DE CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO E REABERTURA DO CERTAME

A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Soure/PA e de suas unidades vinculadas. Dessa forma, fica restabelecido o regular andamento do certame, sendo definida a seguinte data para sua realização: Data da Sessão Pública: 25 de setembro de 2026, às 08:00 h. Os interessados poderão obter o edital, anexos e demais informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e- mail [email protected].

Soure/PA, 11 de setembro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0029

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0029. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected].

Soure/PA, 11 de setembro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

229

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400229