DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

No da Licitação: 17/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico. No Contrato: 31/2026 Contratado: MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 59.322.409/0001-77. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 056/2024SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (03) três meses, iniciando a partir do dia 28/08/2026 com término para o dia 28/11/2026. Fundamento Legal: termos do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 20 de agosto de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-SEMSA. Objeto: Prestação de Serviço de Emissão de Passagens Rodoviárias Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2026-SEMSA, a Empresa: Rondon Agencia de Viagens e Turismo Eireli Epp, inscrito no CNPJ: 10.886.827/0001-06, vencedora do item 05,07 e 08. Valor Total registrado R$ 81.694,00 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais. Assinatura das Atas: 08/09/2026 e 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 08 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-SEMSA. Objeto: Prestação de Serviço de Emissão de Passagens Rodoviárias Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2026-SEMSA, a Empresa: Pereira E Anaisse Ltda, inscrito no CNPJ: 14.145.416/0001-02, vencedora do item 01, 02, 03, 04 e 06. Valor Total registrado R$ 308.628,00 (Trezentos e oito mil seiscentos e vinte e oito reais). Assinatura das Atas: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 08 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026-SEMAP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Trapiche/Píer no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém/PA - Plano de Ação: 09032026-090642/2026, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 04/2025, da Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SEMURB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 154, no dia 17 de Agosto de 2026, página 186.

ONDE SE LÊ: Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2026.

LEIA-SE: Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2027.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026-SEMED, Processo Administrativo n° 015/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp de 13 Kg e Botija de Gás de 13 Kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG (Sede, Prefeitura e Setores Vinculados) Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: Eco-Amazonia Ltda, CNPJ: 23.870.753/0001-53. Valor R$ 244.340,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: a partir da assinatura do Contrato nº 035/2026SEMG. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-010

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-010, com o objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: MARCOS JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 totalizando o valor de R$ 344.522,40 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Em 29 de julho de 2026 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-006/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1902002/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-006, objetivando o Registro de Preços para a Futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção de Pisos Intertravado de Concreto Versátil (PAVER RETANGULAR e BLOQUETE/PISO INTER TRAVADO DE CONCRETO), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 28/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 11 de setembro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-012/PMSCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2606001/26

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda. - 10.852.565/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 051/2025SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com amparo legal no artigo 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Data da assinatura: 10/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca - Interino - Portaria nº 331/2026-GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2026-SEMC - Chamada Pública nº 002/2026-SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de Santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal. Organização da Sociedade Civil: Associação Folclórica Boto Cor de Rosa. CNPJ: 03.171.504/0001-62. Finalidade: Alteração da cláusula III do contrato original, Termo original tem o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Totalizando o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026. Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026-SEMC - Chamada Pública nº 002/2026-SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de Santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal. Organização da Sociedade Civil: GRUPO SOCIOCULTURAL BOTO TUCUXI. CNPJ 03.124.449/0001-50. Finalidade: Alteração da cláusula III do contrato original, Termo original tem o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Totalizando o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026. Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-012, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em conformidade com a RDC Anvisa nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. abertura: 29/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 11 de setembro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 7/2026-SDC

PROCESSO: Nº 0121/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 30 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BARCOS, LANCHAS E SIMILARES E SERVIÇO DE MONITORIA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.

O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 15/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400228