DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

de Pau Darco/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde 10.301.0005.2-072 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0005.2-081. Teto Mun. de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar MACA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DA ATA: R$886.602,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Placas torna pública a Suspensão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Urbano, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1098059-76/2024 - Transferegov nº 968223, a pedido da responsável técnica, Maruza Baptista, e por determinação do Prefeito Municipal. A suspensão decorre da necessidade de revisão e compatibilização das peças técnicas e orçamentárias, bem como de reprogramação no TransfereGov e posterior análise e validação pela Caixa Econômica Federal. O certame permanecerá suspenso até a conclusão das providências necessárias, sendo posteriormente divulgada nova data.

Placas/PA, 11 de setembro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 20261108002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. CONTRATADA: JPA Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 57.787.045/0001-75. OBJETO: Inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 20261108002/2026, estabelecendo que a CONTRATADA deverá conceder livre acesso aos servidores ou empregados do CONTRATANTE, do órgão concedente dos recursos, dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como aos seus representantes, aos documentos, registros contábeis e locais de execução referentes ao objeto contratado. O livre acesso compreende a disponibilização de documentos físicos e eletrônicos, notas fiscais, registros contábeis, medições, relatórios, comprovantes de despesas e quaisquer informações necessárias ao acompanhamento, fiscalização e auditoria da execução contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 20261108002/2026, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Rurópolis/PA, 31 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Rurópolis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2026.07.01.01

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20190129, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2020, pág. 132, ONDE SE LÊ: "Primeiro Termo Aditivo" e "Vigência 30 de novembro de 2019 até 17 de fevereiro de 2020", LEIA-SE: "Terceiro Termo Aditivo" e "Vigência 01 de janeiro de 2020 até 31 de março de 2020".

ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 057/2026-PMPM, Tipo: Menor Preço (global) empreitada por (preço unitário). Data da Abertura: 16/09/2026 - 9h até 15h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 11 de setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.

CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 032/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 28.752.207/0001-31. CONTRATO Nº 334/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 69.011,30 (sessenta e nove mil, onze reais e trinta centavos). Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. Arinos Vieira de Souza. Secretário Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CO N T R AT A DA :

CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ nº 48.506.774/0001-15. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 245/2024. Processo Licitatório nº 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 31/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item CAMISETA TRADICIONAL EM MALHA PP do Contrato nº 245/2024. Redenção - PA, 10 de setembro de 2026.

Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57.2026-000017. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e de suas Secretarias Municipais, compreendendo os prédios públicos, próprios municipais e espaços públicos sob a responsabilidade do Município. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 29 de setembro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Rio Maria - PA, 11 de setembro de 2026 MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025; Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal; Contratado: COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.135.198/0001-38; Contrato: 2026.07.01.01; Valor: R$ 5.135.087,70 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil oitenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 01/07/2026 A 01/07/2027; Assinatura: 01/07/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉT R I CO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Jose Alberto Tavares aa Trindade/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2026.09.10.01 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Santa Izabel do Pará - Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Contratada: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 19.099.344/0001-28; Contrato: 2026.09.10.01; Valor: R$ 4.800.075,62 (quatro milhões oitocentos mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 10/09/2026 A 10/09/2027; Assinatura: 10/09/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 063/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA/PA. MÁRCIO SANTOS REIS - Secretário Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.02.

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025; Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal; Contratado: VARIEDADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 52.683.891/0001-21; Contrato: 2026.07.01.02; Valor: R$ 8.129.914,64 (oito milhões, cento e vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/07/2026 A 01/07/2027; Assinatura: 01/07/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDR ÁU L I CO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Jose Alberto Tavares aa Trindade/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025; Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal; Contratado: COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.135.198/0001-38; Contrato: 2025.12.15.01; Objeto da Rescisão: em razão da impossibilidade de prorrogação do instrumento contratual sem afetar o interesse público; Assinatura; 01 de julho de 2026. Jose Alberto Tavares Trindade/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025; Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal; Contratado: VARIEDADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 52.683.891/0001-21; Contrato: 2026.02.02.01; Objeto da Rescisão: em razão da impossibilidade de prorrogação do instrumento contratual sem afetar o interesse público; Assinatura; 01 de julho de 2026. Jose Alberto Tavares Trindade/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00012

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Registro de Preço na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00012, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br; Edital e anexos: www.bll.org.br/ Portal geoobras.tcm.pa.gov.br; https://www.gov.br/pncp , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected].

Santa Maria do Pará/PA, 11 de setembro de 2026 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00006. Objeto: Contratação de Serviço Pavimentação Asfática na Vila Bom Intento de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrando Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. CNPJ 50.372.104/0001-03. CONTRATO Nº 20260118. Valor: R$ 1.252.823,48 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 01/07/2026 a 02/02/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00005. Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no Bairro Marambaia no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 931976/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará CNPJ 50.372.104/0001-03. CONTRATO Nº 20260119. Valor: R$ 1.006.015,66 (um milhão seis mil e quinze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027.

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