DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Oriximiná - PA, 11 de setembro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00018-PMP

Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo literário infantil, desenvolvimento de narrativa educativa, elaboração de roteiro, redação de textos, desenvolvimento de diálogos, adequação pedagógica dos conteúdos, produção de ilustrações autorais, projeto gráfico, identidade visual, diagramação, arte finalização, preparação de arquivos digitais e impressão de Cartilha Infantil de Educação Ambiental sobre a Preservação do Rio Uraim, destinada aos estudantes da rede municipal de ensino." Data de Abertura: 09/11/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP

SIDNEY ROSA Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00017-PMP

Objeto: "Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e execução das obras e serviços de engenharia referentes à macrodrenagem do Igarapé Paragominas e à implantação das vias marginais em pavimento asfáltico - 1ª Etapa, no Município de Paragominas." Data de Abertura: 06/11/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP

SIDNEY ROSA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00072-PMP

Objeto: "Aquisição de materiais, peças, componentes, insumos e equipamentos de uso comum destinados às ações de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Novo Horizonte." Data de Abertura: 01/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

SIDNEY ROSA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00075-SRP-PMP

Objeto: "Contratação de empresa ou empresas especializadas para a prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão digital e confecção de materiais institucionais, promocionais, educativos e administrativos, incluindo o fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, institucionais, educativas e socioambientais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 30/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

SIDNEY ROSA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00073-PMP

Objeto: "Aquisição de pneus novos para veículos leves, caminhonetes, motocicletas e retroescavadeira pertencentes à frota oficial da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 01/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 10/09/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

SIDNEY ROSA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1312/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00022-PMP/ BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: "Solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas." Valor Total: R$ 17.470,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Recurso: 1500000 - Recursos não vinculados a impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1302/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00012-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA." Valor Total: R$ 11.294.938,38. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Recurso: PRÓPRIO/CFEM - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1301/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00023-PMP/ GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas para atender veículos oficiais incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA, pelo período de 12 (doze) meses". Valor Total: R$ 11.180,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 1309/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00030-PMP/ IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAGOMINAS. Objeto: "Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Manoel Fernandes durante o período de execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar". Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/02/2027. Recurso: 15400000- Transferências do FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO Nº 462/2026 ao CONTRATO Nº 712/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 3/202500005-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual por 120 dias. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 468/2026 ao CONTRATO Nº 869/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00018-PMP/ HOSPITAL SÃO PAULO SS LTDA. Referente à renovação proporcional a 180 dias. Valor Global: R$ 175.500,00. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 418/2026 ao CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026/ MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 394/2026 ao CONTRATO Nº 836/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022-PMP/ CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 17.544,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1315/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-00049-SRPPMP/ MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 9.848.699,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00033-SRP-PMP

Objeto: "Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva mecânica nos veículos leves da frota oficial, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ nº 23.604.506/0001-05, V8 AUTO P EC A S E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.281.925/0001-03 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 10.955.408,50. Paragominas, 11 de setembro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

SIDNEY ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007 - FME

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 FME Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção creche de ensino infantil tipo 2 no município de termo de compromisso Pau D'arco-PA, conforme transferegov 979471/2025/fnde/caixa. Abertura 20/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INÁCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0026 - PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, art. 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico nº 9/2026-0026 PMPD Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo De Passeio, Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2026, Bem Como De Equipamentos Permanentes, Mobiliários E Equipamentos De Informática, Destinados À Unidade De Saúde Da Família I Maria Das Dores Bezerra, Do Município De Pau D'arco/PA, Conforme Recursos Provenientes Da Proposta De Equipamento N° 09647690000126001, Cadastrada No Exercício De 2026, Oriunda De Emenda Parlamentar, Visando Ao Fortalecimento Da Infraestrutura Da Atenção Primária À Saúde. Abertura 25/09/2026 as 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INACIO DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato da Ata N°: 012/2026 PE N°: 9.2026-0016.FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADOS: Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48; Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12; Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30; Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95; D P Aguiar LTDA, CNPJ: 33.834.782/0001-13; A-R Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ: 57.654.886/0001-04; Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Hospitalares de Média e Alta Complexidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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