DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo nº 085/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2026

Objeto: Formação de registro de preços, com vistas à eventual e futura aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, incluindo ônibus escolares e vans, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município de Gravatá/PE, visando à renovação, modernização e ampliação da frota municipal utilizada no transporte de estudantes das áreas urbana e rural, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Lotes Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10. Lote Deserto: 6. Diante do resultado a secretaria de Educação torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Gravatá, 11 de setembro de 2026. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026

FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026. CONVÊNIO Nº 909069/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO MARCO DE PEDRA EM IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.235,06 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais, e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 1.036; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE comunica que houve uma alteração na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026,

ONDE SE LÊ: "a partir das 10h do dia 31 de setembro de 2026, no mesmo endereço", LEIA-SE: "a partir das 10h do dia 30 de setembro de 2026, no mesmo endereço". Informações do edital e anexos podem ser obtidos na sala da CPC ou no e-mail: [email protected].

Ilha de Itamaracá, 11 de setembro de 2026. ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

CREDENCIAMENTO N° 003/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: ÓTICA GRAU 10 LTDA CNPJ N° 43.528.525/0001-07 situada na à Rua Luiz Gomes, 52 - centro - Goiana/PE

OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de armação de óculos com lentes de grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos.

VALOR: R$ 701.690,60 (Setecentos e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Itaíba/PE, 14 de setembro de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: EMANUELLA NÓBREGA DOS SANTOS LTDA CNPJ N° 44.222.840/0001-74 situada na à Rua Luiz Gomes, 77 - centro - Goiana/PE

OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços para realização de consultas e exames oftalmológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos. VALOR: R$ 574.101,20 (Quinhentos e setenta e quatro mil cento e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Itaíba/PE, 14 de setembro de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AV I S O

ENCERRAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/FMS/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o ENCERRAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/FMS/2025, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias e procedimentos com finalidade diagnóstica através de biópsia/punção, observando os preços estabelecidos pela Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS) com complementação de 25% do valor com recursos próprios, para atender às demandas da população usuária do SUS no Município de Itaíba/PE. A medida decorre da necessidade de adequação do objeto às novas demandas assistenciais identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando aprimorar o atendimento à população, ampliar a eficiência das ações de saúde pública e adequar os serviços às atuais necessidades do Município. Informa-se que será instaurado novo procedimento de credenciamento, com especificações atualizadas e compatíveis com o planejamento das futuras ações da Secretaria de Saúde. Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais do Município para ciência do novo edital. Itaíba/PE, 11 de setembro de 2026.

Itaíba/PE, 11 de setembro de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Nº: 000017/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos, Destinados Ao Abastecimento Do Hospital João Ribeiro De Albuquerque, Centro De Atenção Psicossocial - Caps Municipal E Casinha Azul Do Bem, Integrantes Da Rede Municipal De Saúde De Itapissuma/PE, EM EXECUÇÃO AO PL. Valor: R$ 499.966,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 25 de setembro de 2026. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 27 de agosto de 2026. JOSE CLAUDIO DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso do Pregão Eletrônico nº 36/2026, veiculada no Diário Oficial da União, seção 3, página 203, onde se lê: Valor Global Máximo Estimado de: R$ 484.800,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Sessão: 22 de setembro de 2026 às 10h00min. Leia-se: Valor Global Máximo Estimado de: R$ 495.698,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Sessão: 24 de setembro de 2026 às 10h00min.

As demais informações permanecem inalteradas.

Lagoa Grande/PE, 11 de setembro de 2026. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

Processo Licitatório Nº: 006/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 006/2025 - SRP

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário, para atender ás necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. R$ 421.754,80. Recebimentos das Propostas até o dia 25/09/2026 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 25/09/2026 às 09:30h (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 11 de setembro de 2026. RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente da Autarquia

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 777/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 CONTRATO Nº777/2026 -Processo Adm. Nº260/2026PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os funcionários do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) de Petrolina-PE.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretariade Saúde.Contratada:PROPAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (51.402.529/0001-72), Valor Global R$ 58.098,00. Data do Contrato: 08/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: JOÃO DE MEDEIROS BASTOS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.292.700/0001-70, situada na Rua Doutor Moreira e Silva, nº 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL, CEP: 57.600-100.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Dar-se-á a prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, de 20/04/2026 até o dia 20/04/2027, com base nos arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanece o valor anual do objeto deste contrato de R$ 245.288,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: Itaíba-PE, 20 abril de 2026.

Itaíba/PE, 14 de setembro de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 763/2026 ADESÃO EXTERNA Nº 010/2026 CONTRATO Nº763/2026- ADESÃO EXTERNA Nº 010/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Contratada:DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇ ÃO LTDA,(33.670.278/0001-25), Valor Global R$ 1.517.825,00. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 11/09/2026.Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 780/781/783/784/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

CONTRATO Nº780/2026 -Processo Adm. Nº260/2026Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.ContratadaDORAMEL LTDA, (17.932.562/0001-76),

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