DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Valor Global R$ 28.544,00. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 11/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 781/2026 -Processo Adm. Nº 260/2026- Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.ContratadaFISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, (51.097.433/0001-48), Valor Global R$ 26.399,60. Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 11/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 782/2026 -Processo Adm. Nº 260/2026- Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.ContratadaNOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, (59.834.889/0001-55), Valor Global R$ 6.840,00. Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 11/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 783/2026 -Processo Adm. Nº 260/2026- Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.ContratadaPROPAGA MULTIVENDAS E SERVICO S INTEGRADOS LTDA, (23.929.719/0001-07), Valor Global R$ 11.797,96. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 11/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 784/2026 -Processo Adm. Nº 260/2026- Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.ContratadaSTARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (57.498.660/0001- 61), Valor Global R$ 6.767,29. Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 11/09/2026.João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 759/2026 ADESÃO EXTERNA Nº 009/2026 CONTRATO Nº759/2026ADESÃO EXTERNA Nº 009/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Contratada:DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,(11.676.271/0001-88), Valor Global R$ 2.002.460,00. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 11/09/2026.Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -Rosane da Costa Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Nº 7/2026

PROCESSO Nº 70/2026

Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o fornecimento de fogos de artificio para atender as necessidades de eventos promovidos pela Prefeitura de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 108.007,40. Recebimento das Propostas até o dia: 25/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé/PE, 11 de setembro de 2026.

VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 195/2026 - Pregão Eletrônico N° 056/2026. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais e na disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos de Bioquímica e Hematologia para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro/PE, em virtude de retificação de condições do Termo de Referência. Valor estimado R$ 624.614,40 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: Até dia 28/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 28/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 11 de setembro de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N.º 039/2026/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP N.º 012/2026/SEDUC

Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de cama, banho e higiene pessoais destinados aos estudantes da educação infantil nas etapas Creche e pré-escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2026/SEDUC. Fornecedor Registrado: ZERAK MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 8.848,70. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 018/2026/SEDUC. Fornecedor Registrado: ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 64.424.671/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 102.964,50. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 019/2026/SEDUC. Fornecedor Registrado: ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.392.983/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 2.903,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2026/SEDUC

Processo Administrativo Nº 46/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 016/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 046/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Aquisição de 01 (uma) câmara fria modular para resfriados, destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/09/2026 às 08h00min até o dia 24/09/2026 às 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/45.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2026/SEDUC

Processo Administrativo Nº 44/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 017/2026/SEDUC, Processo Administrativo/SRP nº 044/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de Preços de quimonos e faixas infanto - juvenil para a prática de Jiu-Jitsu, destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: dia 14/09/2026 às 08h00min até o dia 25/09/2026 às 08h00min - Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 71.123,50. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/46.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Licitatório Nº 060/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.996.859,61 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 01 de outubro de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 01 de outubro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Licitatório Nº 063/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes de toda a Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE, composto por camisetas de manga curta, bermudas escolares unissex, camisetas regata, short-saias e calças escolares unissex. Valor Máximo da Licitação: R$ 826.420,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 14h00min até o dia 01 de outubro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 01 de outubro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de outubro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Processo Licitatório Nº 067/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais escolares destinados à composição de kits escolares, visando atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.080.585,50 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 02 de outubro de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 02 de outubro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2026 - CONCORRÊNCIA N° 025/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/000144, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 5.887.999,95 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Vitória de Santo Antão/PE, 11 de setembro de 2026. BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

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