DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, do tipo hatch e minivans, novos, zero quilômetro, visando o atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor total: R$ 1.803.796,58. Sessão dia 25/09/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 11 de setembro de 2026. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação da Creche Vovó Lina.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

VALOR ESTIMADO: R$ 258.522,60 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de setembro de 2026, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço

eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã - PI, 11 de setembro de 2026. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

Dispensa Eletrônica: Nº. 030/2026. Torna-se público, que a P.M. de Brasileira-PI, sediada na Av. Cândido Mendes, Nº 85, Brasileira-Pi, realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, da Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para realização de teste seletivo simplificado para cargos temporários da secretaria municipal de educação de Brasileira-Pi. Cadastramento das propostas: Até as 08:59h de 17/09/2026. Data da sessão: 17/09/2026. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de lances: 17/09/2026 - 09:00h as 14:00h. Recursos: Fpm, Fme, Qse, Fundeb, Icms, Icms, recursos próprios e outros. Informações: [email protected].

Brasileira - PI, 11 de setembro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Dispensa 14/26. OBJETO: elaboração dos projetos técnicos de engenharia para adequação de calçadas e vias exclusivas para pedestres no município de Buriti dos Montes, objeto da Proposta Transferegov nº 028176/2026 e do Instrumento n° 7AAGEY entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected].

Buriti dos Montes/PI, 11 de setembro de 2026. ALAN JHAIME SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação CONCORRENCIA Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: CONSTR U Ç ÃO DE CRECHE TIPO 2 (PROPOSTA N° 036806/2025, CONVÊNIO No 977950/2025) Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 3.642.610,56 (tres milhões seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) Data da sessão: 06/10/2026 Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

Caracol - PI, 11 de setembro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação do serviço de construção de 01 (uma) ponte na Zona Rural do município de Barreiras do Piauí/PI. Tipo: menor preço. Adjudicação: valor global. Data de encerramento de recebimento das propostas: 28/09/2026. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Data de abertura das propostas: 28/09/2026. Horário: 09:15 horas (horário de Brasília). Data de início da rodada de lances: 28/09/2026. Horário: 09:30 horas (horário de Brasília). FONTE: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes. EDITAL: Disponível nos sites: (www.licitabarreiraspi.com.br), (www.tce.pi.gov.br), (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), (www.pncp.gov.br). Informações: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 ou através do e-mail: licitaçã[email protected].

AVISOS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA , no período de 15/09/2026, às 10:00h, até o dia 28/09/2026 às 10:00h, com o OBJETIVO de Credenciamento de Profissionais Prestadores de Serviços na Área de Saúde, Junto a Secretaria de Saúde de Caraúbas do Piaui-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/ Caraúbas do Piauí (PI), 11 de setembro de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Barreiras do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. LUBINA PATRÍCIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

REMARCAÇÃO DE DATA - Proc. Adm. Nº 034/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos do município de Bocaina - pi, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no edital e termo de referência - anexo i deste edital. Tipo: menor preço global, adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 29/09/2026 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 29/09/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 29/09/2026, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina - PI, 11 de setembro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Dispensa Eletrônica: Nº. 029/2026. Torna-se público, que a P.M. de Brasileira-PI, sediada na Av. Cândido Mendes, Nº 85, Brasileira-Pi, realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, I, da Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de revitalização da avenida João Siqueira - Plator 8: Construção de quadra de areia, pisos e canteiros do município de Brasileira-Pi. Cadastramento das propostas: Até as 07:59h de 17/09/2026. Data da sessão: 17/09/2026. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de lances: 17/09/2026 - 08:00 as 14:00h. Recursos: Recursos próprios e repasse do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos através da emenda especial parlamentar 202629000001-Ciro Nogueira. Informações: [email protected].

Brasileira - PI, 11 de setembro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, no período de 15/09/2026, às 10:00h, até o dia 28/09/2026, às 10:00h, com o OBJETIVO de Credenciamento Para a Contratação de Empresas Para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, A Fim de Atender Demanda das Secretarias Municipais de Caraúbas Do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/.

Caraúbas do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço, em 28/09/2026 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de capacitação em saúde em Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Fms, Emendas, Custeio e Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo Execução Contratual nº 001 a 049/2026. Vinculação: PA nº 0128/2026. Edital de Chamamento nº 001/2026 - SMC - PMJF/PI. Lei Federal nº 14.399 de 08/07/22 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Contratante: Fundação Municipal de Cultura. CNPJ nº 31.673.105/0001-35. Informações/Ações: Fundação Municipal de Cultura - SMC - PMJF/PI. Informações/Processual: Unidade de Licitações - UL/GOV E-mail: [email protected] Fone: 86 999813459. José de Freitas - PI, 11 de setembro de 2026. Karynne K. O. Monteiro - Secretária Municipal de Cultura.

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