DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: ICCOSTA MEDICINA CLÍNICA E COLONOPROCTOLOGIA CNPJ: 53.605.565/0001-69 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para A Execução De Ações Itinerantes De Saúde No Município De Lagoa Do Piauí - Pi, Compreendendo O Fornecimento De Equipe Multiprofissional, Estrutura Física Temporária, equipamentos, Insumos E Logística Necessários À Realização De Atendimentos Clínicos, Triagens, Testes Rápidos E Ações De Promoção E Prevenção À Saúde, No Âmbito Do "Projeto Cuidar Em Ação - Saúde Itinerante. VALOR GLOBAL: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026. Lagoa Do Piauí-PI, 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 058/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA, CNPJ n° 07.608.537/0001-88. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Campanhas Educativas E Ações De Promoção, Prevenção E Conscientização Em Saúde, Com Fornecimento Dos Materiais E Itens Necessários À Sua Execução, Incluindo Materiais Gráficos, Itens Personalizados, Materiais De Divulgação E Demais Produtos. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais.). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Lagoa Do Piauí-PI, 9 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAES LANDIM - PI, no uso de suas atribuições legais, torna público que RATIFICOU, em 10 de setembro de 2026, a Dispensa Emergencial de Licitação nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 049/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural do Município de Paes Landim - PI, compreendendo elaboração de projetos executivos, perfuração de poços tubulares profundos, instalação de sistemas de bombeamento e casas de comando, implantação de adutoras e redes de distribuição, reservação e ligações domiciliares. CONTRATADA: LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 64.284.089/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 3.044.037,90 (três milhões, quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da Ordem de Serviço. Paes Landim - PI, 10 de setembro de 2026. FRANCINALDO MORAES BEZERRA - Prefeito Municipal de Paes Landim - PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/2026; Processo nº 046/2026; Concorrência Eletrônico nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. CONTRATADO: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 25.079.729/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 3.889.178,69 (três milhões oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recurso Próprio / Proposta nº 027534/2024 / Convênio nº 969012/2024. Vigência: 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2026 Patos do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 046/2026, Procedimento nº 007/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, que teve como vencedor a empresa: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 25.079.729/0001-26. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 046/2026, procedimento nº 007/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, adjudicando o objeto da mesma à empresa: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 25.079.729/000126, com valor R$ 3.889.178,69 (três milhões oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

Patos do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 004/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de 02 passagens molhadas, nas localidades Carrancudo e Recreio, no município", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PORTE ENGENHARIA LTDA (PORTE ENGENHARIA), CNPJ sob o n° 18.894.627/0001-07, com o valor total de R$ 900.899,97, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.

Pio IX - PI, 9 de setembro de 2026. SILAS NORONHA MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/09/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção sob medida, fabricação, fornecimento, montagem, entrega e instalação de mobiliário planejado, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, Órgãos e demais unidades administrativas do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.954.418,85. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca - PI, 11 de setembro de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Espécie: registro de preço para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação (renovação) do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o termo final de vigência de 19/12/2026 para 19/12/2027, sem qualquer alteração de preços unitários ou repactuação neste ato, mantendo-se o valor global estimado em R$ 172.498,50 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), a ser executado nas mesmas condições originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES - PREGOEIRA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026 - ADESÃO Nº 4/2025 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. O objeto do presente termo é o acréscimo quantitativo de 24% (vinte e quatro por cento) ao Contrato nº 87/2025, correspondente ao montante de R$ 384.361,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), elevando o valor total do contrato de R$ 1.601.506,25 para R$ 1.985.867,75 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mantidas inalteradas as demais condições e preços unitários originalmente pactuados. DATA DA ASSIN AT U R A : 08/09/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 97/2025. Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.348/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 97/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA CNPJ 09.067.896/0001-03. As partes concordaram em prorrogar o prazo de vigência, mantendo-se inalterados todos os demais termos e condições do instrumento original e retroagindo, com início em 12/06/2026) e fim em 12/06/2027. VALOR: Valor mensal de R$ 6.829,00 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais) perfazendo um total anual de R$ 81.948,00 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial os artigos 74 inciso V, 107, 137, 138. Data da assinatura: 25/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CONTRATO 92/2025. Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.347/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 92/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA - CNPJ 09.067.896/0001-03. Objeto: As partes concordaram em prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação 92/2025. Prazo: de 12/06/2026 à 12/06/2027. Valor: o valor mensal é de R$ 3.362,25 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total anual de R$ 40.347,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais) devido prazo de 12 meses. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com o instrumento do aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial os artigos 74 inciso V, 107, 137 e 138. Data da assinatura: 25/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026 - Processo Administrativo nº 044/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 994984 e da Proposta Transferegov Nº 013031/2026a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI. Tipo de Serviços: Menor preço global. Valor: R$ 27.553,68 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).Data e hora da abertura da Dispensa: Dia 18 de setembro de 2026, às 10:00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada do Aviso: O Aviso da Dispensa encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí; nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Informações: (89) 99448-1993 ou e-mail: [email protected].

Porto Alegre do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. JOELMA DIAS DOS REIS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de 02 passagens molhadas, nas localidades Carrancudo e Recreio, no município." Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. Contratado: PORTE ENGENHARIA LTDA (PORTE ENGENHARIA), CNPJ: 18.894.627/0001-07. VALOR: R$ 900.899,97. RECURSOS: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 195. ASSINATURA: 09/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificações técnicas, projetos e planilhas orçamentárias constantes nos anexos deste instrumento. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 10:00 (dez horas), do dia 25/09/2026. Fonte dos Recursos: 1.700.00 - Outras Transferência de

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