DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Convenio ou Instrumentos Congeneres da União. Retirada do Edital a partir de 14/09/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected].

Porto Alegre do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. JOELMA DIAS DOS REIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Processo Administrativo nº 042/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa, nos termos do art. 75, §3º da lei nº 14.133/2021, que realizará dia 16/09/2026 às 09 horas, a Dispensa de Licitação nº 08/2026, com a finalidade de obtenção da proposta mais vantajosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Filomena/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 995258, conforme o Termo de Referência. Envio de proposta e da documentação de habilitação para o seguinte e-mail: [email protected], até antes da referida data/horário. Disponibilidade: TCE/PI (sistema licitações web).

Santa Filomena - PI, 10 de setembro de 2026. WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 104/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 001.0003045/2026. Contratante: Município de São Braz do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30. Contratado: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.302.369/0001-21, sediada na Localidade Maristela, Zona Rural, CEP: 64.782-000, Município de Jurema/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Lagoinha dos Ribeiros, Solidão, Lagoa Redonda, Pau de Leite, Germano, Taboa, Cristalina, Sobradinho, Santa Helena, Caboclo, Lagoa Redonda, Lagoa Grande e Sítio Novo no município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº 968636/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor Global: R$ 5.010.251,02 (Cinco Milhões, Dez Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dois Centavos). Período Vigência/Execução: 01 (um) ano, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com prazo de execução de 08 (oito) meses em conformidade com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro, prorrogáveis de acordo com o Art. 106, 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: Convênio nº 968636/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. São Braz do Piauí - PI, 09 de setembro de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante JAÍLSON DA ROCHA REIS - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e ELDER DA ROCHA SOUZA - Pela Contratada.

Contrato nº 105/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 001.0003559/2026. Contratante: Município de São Braz do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30. Contratado: FORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.992.209/0001-42, sediada na Av. Professor João Menezes, S/N, CEP: 64.770-00, em São Raimundo Nonato - PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de São Braz do Piauí - PI. Valor Global: R$ 586.005,71 (Quinhentos e oitenta e seis mil e cinco reais e setenta e um centavos). Período Vigência/Execução: 01 (um) ano, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com prazo de execução de 03 (três) meses em conformidade com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro, prorrogáveis de acordo com o Art. 106, 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 940996/2023 - MINIST ESPORTE consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. São Braz do Piauí - PI, 09 de setembro de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante JAÍLSON DA ROCHA REIS - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e SAMUEL DE MELLO - Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extratos de Contrato 3º Termo Aditivo. Concorrência nº7/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Contrak Terceirização e Locação Ltda (CNPJ:09.068.794/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 19/08/2026. Simões/PI, 19/08/2026. Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Adm nº46-A/2026 - Proc. Adm nº46/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº26/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Jose Flaudio da Silva, CNPJ:19.493.227/0001-44. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Leves com Motorização Diesel Pertencente ao Município de Simões/PI, referente aos itens 22,40,60,71,72, 73,75,76,88,159,192,193,208,231,232,235,248,269,301,302,304,305,307,309,313,314,315, 316,317,319,320,324,326,327,360,377,378,379,380,382,383,400 do Termo de Referência, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº26/2026. Valor Global:R$ 91.818,20 (noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral do Município. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Lei Complementar nº123/2006. Data da Assinatura: 09/09/2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal. Simões/PI, 09/09/2026.

Contrato Adm nº46-B/2026 - Proc. Adm nº46/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº26/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Lima & Carvalho Auto Peças Ltda - EPP, CNPJ:40.513.495/0001-77. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Leves com Motorização Diesel Pertencente ao Município de Simões/PI, referente a 412 (quatrocentos e doze) itens do Termo de Referência adjudicados à contratada, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº26/2026. Valor Global:R$735.777,48 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral do Município. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Lei Complementar nº123/2006. Data da Assinatura:09/09/2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho/Prefeito Municipal. Simões/PI, 09/09/2026.

Contrato Adm nº48-A/2026. Proc. Adm nº48/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Lima & Carvalho Auto Peças Ltda-EPP, empresa inscrita no CNPJ:40.513.495/0001-77. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus Escolares Pertencente ao Município de Simões/PI, referente aos itens adjudicados à contratada conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº28/2026. Valor:R$870.467,34 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2027. Simões/PI, 09/09/2026. Prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026

Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Aquisição de Fórmula de Aminoácidos Livres - NEOCATE LCP, para tratamento contínuo de Fibrose Cística (CID 10: K90.9), enfermidade de caráter crônico e multissistêmico. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/09/2026. Início do acolhimento: 15/09/2026 às 08h até 23/09/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor:R$64.450,60 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected]. Tel:89 3456-1434.

Simões, 11 de setembro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 - CPL/PI CREDENCIAMENTO N° 001/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, com sede na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, São João da Fronteira-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 054/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2026, a 28/09/2026 às 17hrs; ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://saojoaodafronteira.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, situada Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 13:00 horas.

São João da Fronteira - PI, 11 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PA 105/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/09/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 499.603,20 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. ANA MARCIA COELHO Pregoeira

Contrato nº 053/2026. Proc. Adm. nº 044/2026; Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Aquisição de materiais destinados à cobertura de estruturas com zinco e material para forro em PVC, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias municipais de Educação e Assistência Social do município de Sussuapara-PI. Contratada: Jota Casa & Construção LTDA, CNPJ nº 04.967.292/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 406.299,44 (quatrocentos e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o lote I e R$ 226.841,50 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para o lote II. Respectivamente totalizando R$ 633.140,94 (seiscentos e trinta e três mil, cento e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Fonte de recursos: FME, Fundeb, QSE, VAAR, PSB, Bolsa Família. Data da assinatura do contrato: 11/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037294/2025-37 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serralheria, serviços metalúrgicos, tornearia, manutenção, recuperação, adaptação, fabricação e reparo de bens patrimoniais, estruturas metálicas e mobiliários vinculados à diretoria de assistência especializada/DAE, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos e unidades de saúde. Disponibilidade do Edital: 10/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/09/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 4.736.421,00. (Quatro milhões setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 2 de setembro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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