DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo N° 191/2026 Espécie: Contrato nº 54/2026, Firmado Em 01/09/2026; Contratante: Município de Bento Fernandes/Rn, CNPJ/Mf Sob O nº. 08.110.884/0001-49, Contratado: Agro Shop Comercio Eireli - CNPJ nº 27.636.436/0001-28; Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Para O Fortalecimento do Setor Agropecuário do Município de Bento Fernandes/Rn, Conforme Proposta nº 014642/2026 - Convênio Spoa/Se/Mapa nº 994188/2026; Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2026; Processo: 191/2026; Vigência: de 01/09/2026 A 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - Sec Mun de Desenv Agropecuário e Meio Ambiente / Ação: 1034 - Aquisição de Máquinas, Tratores e Implementos Agrícolas Para Suporte Técnico Ao Agricultor Local / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente / Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Signatários: pelo Contratante, Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado, Stêfenes Garcia Colaço Barros. Jollemberg Soares Dantas. Prefeito Municipal. Bento Fernandes/RN, 1 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho", localizado no Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas/RN, 11 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 28 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço item, destinada contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas da administração pública do município de Caraúbas, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação dos bens nos locais indicados pela administração, quando aplicável, bem como a prestação de garantia contra defeitos de fabricação, assistência técnica durante o período de garantia e substituição dos itens que apresentarem vícios ou desconformidades. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 10 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que na publicação realizada no Diario Oficial Da União na Página 229, edição do dia 11 de setembro de 2026, sexta-feira; Onde se lê: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação e obras complementares em 14 ruas, com fornecimento de matérias, no município de Currais Novos/RN. Leia-se: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de duas queijeiras artesanais com capacidade de 500 litros por dia nas comunidades Liberdade E Lagoa Dos Santos, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.

Currais Novos/RN, 11 de setembro de 2026 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90901/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 65454879/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN. CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.268.253/0001-10. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). PREFEITURA. ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER. SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO. PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . FONTE: 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares. ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER. SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO. PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDAD ES DE ESPORTE E LAZER. AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei). Signatários: Hudson Matias Cavalcante - Prefeito. SAULO VIEIRA CALDAS - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV. Data da sessão: 18/09/2026. Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Critério de Julgamento: Menor Preço.

Jardim de Angicos/RN, 11 de setembro de 2026 RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, quando necessário, dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos, de refrigeração e demais equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN. Data/hora/local: 24 de setembro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Registro de Preços onde visa a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento gradual de material gráfico visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Maxaranguape/RN. Data/hora/local: 25 de setembro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026. JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 32/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MED & Farma Comercio Atacadista Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 158.684,70 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 47/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.712,50 (três mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 CE

Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN, concorrência pública Nº 008/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 404.501,69 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos), Item:1.

Encanto - RN, 11 de setembro de 2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 CE

Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN, concorrência pública Nº 008/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 404.501,69 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos) Item:1.

Encanto-RN, 11 de setembro de 2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 44/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inovamed Hospitalar LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93. Vigência: 13/09/2026 a 13/03/2027. Valor: R$ 42.896,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 25/2026. Dispensa nº 04/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 5.431,50 (cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR AGRUPAMENTO DE ITENS LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia

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