DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

25 de setembro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 25 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE COM AGRUPAMENTO DE ITENS" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 13h00min do dia 25 de setembro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 12h59min do dia 25 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 12h59min (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 11 de setembro de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 4/2026

CONTRATO Nº 070/2026 - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, valor R$ 426.596,76 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralepípedo nas Ruas João Abílio e Almirante Souto Maior nesse Município. Conforme Emenda Parlamentar nº 202624460003. VALOR TOTAL. R$ 426.596,76 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 - 10.001 - Secretaria Municipal de infraestrutura - Projeto. 15.451.0011.2194 - Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte: 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA 09 de setembro a 31 de dezembro de 2026. 09/09/2026. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CP

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação dada pela Lei nº 15.226/2025, e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Prazo para recebimento dos Projetos de Venda: 20 (vinte) dias corridos, contados da publicação deste Aviso, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Sessão pública eletrônica: 01/10/2026, às 08:00. Informações: [email protected].

Viçosa/RN, 10 de setembro de 2026. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0565/2026 para contratação de serviços de pavimentação com blocos intertravados (PAVER) na Rua Pastor Júlio Alves, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 2.947,50 m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 28 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 11 de setembro de 2026. JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS Responsável pela Secretaria Municipal de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3300/2026 para contratação de empresa para construção de 11 (onze) unidades habitacionais no Município de Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 13 horas e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 28 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 11 de setembro de 2026. JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS Responsável pela Secretaria Municipal de Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Pregão Presencial Nº 010/2026. Proc. Lic. nº 093/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário, aparelhos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, utensílios e máquina de algodão doce, destinados à equipagem do Centro de Convivência para Valorização da Pessoa Idosa, no Município de Constantina/RS, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1265/2026 - Processo nº 25/2100-0003640. Abertura: 29/09/2026 às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 29/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Centro, site: www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon ou fone: (54) 3363.8100.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da cobertura do prédio municipal Clube Comercial (Complexo Cultural), contemplando a reforma da cobertura e da rede elétrica, conforme Portaria nº 1.112/2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Recebimento das propostas até o dia 28/09/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 28/09/2026 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 11 de setembro de 2026 LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 77/2026

Alteração do Edital e do Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 77/2026, especificamente em relação a qualificação técnica. Diante da alteração do Edital e do Termo de Referência. Apresentação das propostas até as 8h do dia 30.09.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30.09.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Informações e Edita:l https://caicara.atende.net.

Caiçara - RS, 11 de setembro de 2026. ZÍLIO ROGGIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS (PNAB)

Chamamento Público para Premiação de Agentes Culturais, por meio de Fomento Direto, para Repasse de Recursos não Reembolsáveis Provenientes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Lista de proponentes contemplados no Chamamento Público n° 014/2026: R$ 2.000,00 (dois mil reais): André Cimi Hermann; Glockenthal Volks-tanzgruppe; Elis Regina Berndt; 37.372.929 Rosane Terezinha Schumann; Roger Eduardo Paffrath.

Campo Bom, 10 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, que realizou a adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizada pelo CISA - Consócio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para aquisição de uma Ambulância, da empresa Mecasul Auto Mecânica S.A., CNPJ nº 88.616.776/0002-62, pelo valor de R$ 365.650,00. Parte dos recursos desta aquisição são provenientes de Emenda nº 43530005 - Proposta nº 10578989000126003. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

IVAN BATISTA AGATTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Prefeitura Municipal de Ernestina/RS - Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 03/2026, Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia. Empresa vencedora CONSTRUTORA J B F LTDA, CNPJ 01.055.874/0001-09, valor de R$ 2.382.000,00 Homologado em 27/07/2026.

Ernestina, 10 de setembro de 2026. ODIR JOÃO BOEHM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026

(Processo Digital n.°47866/2026) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa para recebimento de proposta para Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO CORRETIVA nas instalações do UBS (Unidade Básica de Saúde) -Pedras Brancas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 21/09/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 21/09/ 2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _21/09/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 11 de setembro de 2026. MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos

243

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400243