DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

OBJETO: Estão classificados os projetos: 1º Projeto Acefh em Cena; 2º 1ª Oktoberfest; 3º Tradição Fé e Cultura; 4º Elas representam Harmonia. Os proponentes dos projetos selecionados ficam convocados para a etapa de habilitação. Informações através do e- mail: [email protected]. DATA: 09/09/2026.

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026 ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026

Pregão Eletrônico Nº 139/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de iluminação externa com tecnologia LED no prédio da Prefeitura Municipal de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 28/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 11 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público 08/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sem caráter de exclusividade, de serviços de exames de imagem e punções/biópsias guiadas por ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ijuí/RS. Período de credenciamento: 14/09/26 à 14/09/2027. Informações pelo telefo-ne (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 11 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: Aquisição de revestimento de segurança para playground da E.M.E.I. Davina Raupp Rodrigues Pereira. Propostas das 9h de 15/09/2026 até às 8:50h de 24/09/2026. Abertura: 24/09/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

Processo nº 459/2026, Pregão Eletrônico nº. 72/2026. Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil do município, conforme Portaria nº 1081, de 31 de março de 2026. Data e Horário: 24/09/2026, às 14 horas. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected].

Júlio de Castilhos/RS, 9 de setembro de 2026 BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

Objeto: Contratação de empresa para especializada para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical em trechos da Rua Montenegro, São Gabriel e Dionisio Slongo. A Dispensa ficará aberta de 14 a 16 de setembro de 2026, até às 17h, horário de Brasília/DF. As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] ou entregue no setor de licitações, na Av. Rio Grande, nº 1090. Informações e Edital disponível no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 11 de setembro de 2026. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Julgamento dia 25 de setembro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e das demais Secretarias Municipais. Informações do edital no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 11 de setembro de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AV I S O

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 15 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: P R EG ÃO ELETRÔNICO 213/2026 - PROCESSO 26.0.000091861-9, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E APARELHOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. MOTIVO: Nos termos dos despachos 41226465 e 41282856 da SMS, Constatação de erro formal no pedido inicial encaminhado pela Coordenadoria de Saúde Norte (CS Norte), conforme detalhado no referido despacho, visando assegurar a adequação da compra às reais necessidades da unidade solicitante e evitar o emprego indevido de recursos públicos na aquisição de material em desacordo com as especificações exigidas. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação prévia, de acordo com § 3º, art. 71 da Lei Federal 14.133/21, através do e-mail:[email protected].

Porto Alegre - RS, 14 de setembro de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 11/2026 - Processo nº 2741/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra - Projeto Creche PréEscola Tipo 2, de Referência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada na Rua Olavo Bilac - S/N, Bairro João Nunes, no município de Rosário do Sul/RS, com área a ser construída de 775,85m² - Instrumento nº 977894 - Plataforma Transferegov - Operação: 1101345-94 - Padrão FNDE. conforme condições e exigências contidas. A sessão fica marcada para o dia 04/10/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objetivando a execução de obra de pavimentação de ruas do bairro Pinhos. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/09/2026 até as 13h00min do dia 30/09/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes projetos: requalificação da Praça Bella Vitta; requalificação da Praça do Pontal da Barra; cercamento do Campo São Jorge; construção de passeio público na Rua Dona Darcy Vargas; construção de quadra poliesportiva no Parque Linear da Alfândega, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 8 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Pavimentação em bloco intertravado de concreto e rede de drenagem na Vila Férrea, conhecida como Trilhos Velhos, seguimento entre a Av. Zeferino Costa e Av. Fernando Osório, iniciando pela Av. Zeferino Costa, no Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, contemplando Rede de Drenagem Pluvial, Pavimentação em Bloco Unistein. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, as 10:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 9 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PROC. ADM. 063/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos atletas, equipes e demais participantes classificados nos Campeonatos Municipais, promovidos e/ou apoiados pelo Município de Santo Antônio do Planalto/RS, visando reconhecer o desempenho esportivo e incentivar a prática de atividades esportivas no âmbito municipal.

Data de realização e horário: em 28/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da seguinte retificação:

Retificação da edição do dia 11/09/2026 ref. ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 064/2026 - aquisição de veículo automotor (TIPO VAN) para a APAE, conforme Emenda Individual 202628630009 e à Programação 431830920260002, no dia 29/09/2026, às 08h30min, tendo em vista que saiu o Estado da Bahia na data, sendo o correto São Gabriel/RS. O edital estará disponível no site da Prefeitura de São Gabriel, Portal de Compras Públicas e PNCP. Maiores informações poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

São Gabriel - RS, 11 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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