DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E 147/14 O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h do dia 01 de outubro de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas. com.br, "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do dia 01 de outubro de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www. portaldecompraspublicas.com.br - telefone: (54) 3698-5400.

São José dos Ausentes/RS, 11 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna público que está REAGENDADA a Licitação, na modalidade de CCE 03/2026 SEMAE Modo de Disputa: aberto, com inversão de fases OBJETO: contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução das redes coletoras, emissários e ramais de ligação do sistema de esgotamento sanitário - SES Santos Dumont. DATA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br

São Leopoldo - RS, 11 de setembro de 2026. CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Administrativo 126/2026, Pregão Eletrônico 13/2026- Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da estrutura operacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, compreendendo, entre outros, veículo automotor, motopodas, refletores, rádios comunicadores, motobombas, torres de iluminação LED, embarcação a motor e demais equipamentos necessários às ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e desastres, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.. Data e Horário: 30/09/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: [email protected].

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Administrativo 128/2026, Pregão Eletrônico 14/2026- a aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data e Horário: 28/09/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 32771100/01 e-mail: [email protected].

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Administrativo 129/2026, Pregão Eletrônico 15/2026- Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. Data e Horário: 25/09/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 32771100/01 e-mail: [email protected].

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 89/2026

Contratada: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n.º 34.124.663/0001-30. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032026-095577, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 79.250,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2026. São Paulo das Missões(RS),11 de setembro de 2026. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito.

CONTRATO Nº 90/2026

Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ n.º 32.673.663/0001-63. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032026-095577, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 105.300,00

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2026. São Paulo das Missões(RS),11 de setembro de 2026. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito.

CONTRATO Nº 91/2026 Contratada: HM COMERCIO DE PECAS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n.º 02.981.970/0001-40. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032026-095577, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 19.900,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2026. São Paulo das Missões(RS),11 de setembro de 2026. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito.

CONTRATO Nº 93/2026 Contratada: METALURGICA KERKHOFF, CNPJ n.º 03.442.983/0001-04. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032026-095577, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 75.700,00. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2026. São Paulo das Missões(RS),11 de setembro de 2026. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E PARA O CRAS. Sessão: Dia 29/09/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

São Pedro do Butiá/RS, 9 de setembro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Municipal nº: 262/2026. Objeto: Aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, custeada com recursos Federais decorrentes da Emenda nº 2023392000001. Empresa contratada: DALMIR D THUROW ME, CNPJ: 21.909.028/0001-16, no valor de: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), com vigência até 10/09/2027. Sertão - RS, 10 de setembro de 2026. Homero Fochesatto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em vista as alterações sofridas os interessados devem protocolar a documentação de Habilitação e os Projetos de Venda de gêneros alimentícios no Protocolo Geral, na Rua XV de Novembro, nº 15, bairro Centro, nesta cidade, durante o horário de expediente, das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30, ou no Protocolo Digital acessível pelo endereço eletrônico www.triunfo.rs.gov.br até o dia 09 de outubro de 2026, às 23h59min. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação passa para o dia 25 de setembro de 2026, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Edital de Licitação nº 025/2026. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, denominados Trator Agrícola e Implementos Agrícolas. Cadastros das propostas no site: www.comprasnet.gov.br até às 08h do dia 28/09/2026 e a sessão pública terá início 28/09/2026 às 10h. Infs., e edital na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected].

RICARDO FROEMMING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.

Em 10 de setembro de 2026. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.

Em 10 de setembro de 2026. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400245