DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 146/2026, concorrencia publica 03/2025, com a construtora demarchi ltda, cnpj 24.852.255/0001-40, para contratacao de empresa para execucao de pavimentacao da rua itapema. Valor total R$ 509.611,15.

Viamão - RS, 7 de agosto de 2026. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG - 985805-18/2026

O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA, referente à aquisição de material de consumo - brinquedos pedagógicos, recursos lúdicos, sensoriais, psicomotores e demais materiais destinados ao desenvolvimento de atividades de interação, exploração, estimulação e aprendizagem na Educação Infantil, visando à estruturação e à complementação dos ambientes pedagógicos das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra do P i r a í / R J, com atendimento prioritário às unidades recentemente inauguradas e reinauguradas, destinadas ao público de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência., conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020315/000330/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica 985805-18/2026 no portal do comprasgov, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, das 09:00h às 15:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí - RJ, 10 de Setembro de 2026. ALINE C LACERDA MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2025

O Município de Bom Jardim/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, para contratação de empresa especializada nos serviços de Construção e Implementação de Projetos de Branding. Custo estimado: R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). Data do Certame: 05/11/2026; Abertura da Sessão: 09h31min; ENDEREÇO DO SISTEMA: www.licitanet.com.br. O Edital para download: www.bomjardim.rj.gov.br, PNCP e www.licitanet.com.br.

Em 11 de setembro de 2026. RAPHAEL SANTOS ROSA DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto Contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade escolar com 05 (cinco) salas de aula, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa PAC, destinada à implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, no Município de Cabo Frio, processo n° 59548/2025. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global. A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a Concorrência n° 006/2026, anteriormente suspensa Sine Die em razão das impugnações e solicitações de esclarecimentos interpostas ao instrumento convocatório, após a devida análise e resposta às referidas impugnações, terá sua sessão pública reaberta no dia 22/09/2026, às 09:00 horas, no Portal de Licitações: Licitanet, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br/, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas das 09:00h às 17:00h, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail [email protected].

Cabo Frio-RJ, 11 de Setembro de 2026 ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 12/2026 (3/2026) - FMS, objetivando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 25/09/2026, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu - RJ, 10 de Setembro de 2026. RÉGIS SILVA BENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO Nº: 2605/2026 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 16/09/2026 - 00hs ABERTURA: 29/09/2026 - 10HS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de monitoramento contínuo da glicose intersticial sem necessidade de auxílio de profissional de saúde, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim - RJ, 10 de Setembro de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026

CONTRATO Nº: 220/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 07.478.179/0001-36 - Objeto: REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS CLARINDO CHIAPIM E JAIR POLACA, SITUADAS NO BAIRRO CEHAB E SANTA TEREZA, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - Valor Total: R$ 218.987,08 - processo adm. nº: MRC-030110/000234/2026 - edital n°: 016/2026 - Concorrência Eletrônica. Miracema, 31 de agosto de 2026. Maria Alessandra Leite Freire - Prefeita Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: MRC030110/000234/2026 - Modalidade: Concorrência eletrônica - EDITAL: 016/2026. Objeto: Reforma das quadras poliesportivas Clarindo Chiapim e Jair Polaca, situadas no bairro Cehab e Santa Tereza, respectivamente, no Município de Miracema/RJ.

Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) OTIMITEK ENGENHARIA E MA N U T E N C AO LTDA - CNPJ: 07.478.179/0001-36, no valor total de R$ 218.987,08.

Miracema - RJ, 27 de agosto de 2026. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 020/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: MRC030110/000404/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO S .

A Prefeita Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em favor das empresas: G2 FRANCE LTDA - CNPJ: 13.840.318/0001-22, Item 1: Veículo de Passeio tipo Hatch - Hyundai HB20 Confort, 1 unid., R$ 86.000,00/unid., total R$ 86.000,00; PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30, Item 2: Veículo de Passeio tipo Sedan - Chevrolet Onix Plus 1.0, 3 unid., R$ 106.900,00/unid., total R$ 320.700,00; EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.823.191/0001-03, Item 3: Veículo de Passeio tipo Pickup - Volkswagen Saveiro, 4 unid., R$ 108.900,00/unid., total R$ 435.600,00; LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A. - CNPJ: 22.776.132/0001-42, Item 4: Veículo de Passeio tipo Minivan - Chevrolet Spin LTZ 1.8 7 lugares, 4 unid., R$ 154.000,00/unid., total R$ 616.000,00. Valor total homologado: R$ 1.458.300,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais).

Miracema-RJ, 25 de agosto de 2026. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 046/2026 - Órgão: Município de Miracema/RJ - CNPJ 29.114.121/0001-46. Fornecedor: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A. - CNPJ 22.776.132/0001-42. Processo: MRC-030110/000404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 020/2026. Ata nº 046/2026, firmada em 25 de agosto de 2026. Itens registrados: Item 04: Veículo de Passeio tipo Minivan - Chevrolet Spin LTZ 1.8 - 7 lugares - Transporte de equipes, alunos e pacientes (7 pessoas); unidade: UNI; quantidade: 4 unidades; valor unitário: R$ 154.000,00; valor total: R$ 616.000,00. Valor total da ata: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 25/08/2026 a 25/08/2027. Miracema, 25 de agosto de 2026. Maria Alessandra Leite Freire - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 047/2026 - Órgão: Município de Miracema/RJ - CNPJ 29.114.121/0001-46. Fornecedor: G2 FRANCE LTDA - CNPJ 13.840.318/0001-22. Processo: MRC-030110/000404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 020/2026. Ata nº 047/2026, firmada em 28 de agosto de 2026. Itens registrados: Item 01: Veículo de Passeio tipo Hatch - Hyundai HB20 Confort - Transporte de equipes (5 pessoas); unidade: UNI; quantidade: 1 unidade; valor unitário: R$ 86.000,00; valor total: R$ 86.000,00. Valor total da ata: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027. Miracema, 28 de agosto de 2026. Maria Alessandra Leite Freire - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 048/2026 - Órgão: Município de Miracema/RJ - CNPJ 29.114.121/0001-46. Fornecedor: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ 03.935.826/0001-30. Processo: MRC-030110/000404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 020/2026. Ata nº 048/2026, firmada em 27 de agosto de 2026. Itens registrados: Item 02: Veículo de Passeio tipo Sedan - Chevrolet Onix Plus 1.0 - Transporte de equipes (5 pessoas); unidade: UNI; quantidade: 3 unidades; valor unitário: R$ 106.900,00; valor total: R$ 320.700,00. Valor total da ata: R$ 320.700,00 (trezentos e vinte mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 27/08/2026 a 27/08/2027. Miracema, 27 de agosto de 2026. Maria Alessandra Leite Freire - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 049/2026 - Órgão: Município de Miracema/RJ - CNPJ 29.114.121/0001-46. Fornecedor: EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 34.823.191/0001-03. Processo: MRC-030110/000404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 020/2026. Ata nº 049/2026, firmada em 28 de agosto de 2026. Itens registrados: Item 03: Veículo de Passeio tipo Pickup - Volkswagen Saveiro - Transporte de equipes (2 pessoas); unidade: UNI; quantidade: 4 unidades; valor unitário: R$ 108.900,00; valor total: R$ 435.600,00. Valor total da ata: R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027. Miracema - RJ, 28 de Agosto de 2026. Maria Alessandra Leite Freire - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Administrativo nº 02.335/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, compreendendo arado para trator agrícola, grade aradora, roçadeira de trator central e lateral, carreta agrícola basculhante metálica e trator agrícola, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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