DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 30/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Administrativo nº 04.622/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de barracas de feira, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, bem como ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais que participam da feira municipal do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 01/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 08:59h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Administrativo nº 02.969/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Rural Santa Clara-3º Distrito, UBS de Fo r t a l e z a e Módulo PSF Urbano de Santa Clara-3º Distrito, localizado na Rua João Antônio da Costa, conforme proposta n° 12097798000126002/2026, Emenda Parlamentar n°44350009., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 07/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 07/10/2026 às 08:59h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Processo Administrativo nº 04.705/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Dispensário Padre José Maria Fernandes Collaço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porciúncula/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 14/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 18/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 14/10/2026 às 08:59h.

NADYA SILVA MEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 345/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 CONTRATANTE: Município de Rio Claro/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras, e Serviços Públicos.

CONTRATADA: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.595.063/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção da Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Raul Pimenta - 4º Distrito e na Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ, em atendimento à Proposta nº. 025047/2021, relativa ao programa "Reforma, Cobertura e Reurbanização em Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ"

PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026. VALOR: R$ 955.066,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e seis reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 05.00 - Sec. Mun. de Planej. Urbano, Obras e Serviços Públicos;

Funcional 0205.15.451.00451.166 - Reforma, Cobertura e Reurbanização - Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ - Convênio 913189/2021; Elemento de Despesa 4.4.90.51.99.00.0 - Obras e instalações; Fonte 1700000013 (Convênio) - Ficha 0359, Valor R$ 815.510,00; Fonte 1704000000 (Royalties do Petróleo) - Ficha 360, Valor R$ 457.911,55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º da Lei 14.133/2021. Rio Claro/ RJ, 1 de setembro de 2026. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 28/09/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 993610/2026 (PROCESSO Nº 21000.024931/2026-11), EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - RP 6, Nº 41580010 DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LIMA, CADASTRADO NO TRANSFEREGOV.BR, DEVIDAMENTE

FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA (PROMAQ), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/80. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Contratação: 985921-245/2026 - Processo Administrativo Nº: VLC-020503/007762/2026UG: 985921 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira traçada que atendam as recomendações dos fabricantes para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Serviço Público.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 24/09/2026 (horário de Brasília), Às 13:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/PMAP/2026

PROCESSO: 1-1076/ SEMAF /2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro jurídico na Av. 25 de agosto, 5044, andar 01, apt. 03 - Centro, Rolim de Moura - RO, CEP. 76.940-000, inscrita no CNPJ 51.576.133/0001-41.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação e atualização do endereço da sede da CONTRATADA, constante no preâmbulo do Contrato nº 028/PMAP/2026. DA ALTERAÇ ÃO DO ENDEREÇO: Cláusula Segunda - Em virtude de alteração cadastral e regularizada perante a Junta Comercial, o endereço da CONTRATADA passa a ser oficialmente: Logradouro: Av. Fortaleza - Número: 5065 - Complemento: Andar 1, Sala 4 - Bairro/Distrito: Centro - CEP: 76.940-000 Município/UF: Rolim de Moura - RO. Parágrafo único: Fica revogado e sem efeito o endereço anterior. DA RATIFICAÇÃO Ficam integralmente ratificadas e permanecem plenamente válidas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato firmado que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9D0FA495, data de circulação 14/09/2026. 10 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/PMAP/2026 PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: A empresa com razão social R & R LTDA, nome fantasia Meta Serviços, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/000107, estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 014/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a construção da Praça Municipal Novo Horizonte no município de Alto Paraíso/RO. DA VIGENCIA: O prazo de execução do Contrato nº 014/PMAP/2026 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, compreendendo o período de 18/09/2026 a 16/12/2026.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. § 2º. O prazo para início da obra é de 10 (dez) dias, que se contará a partir da ordem de serviço. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 09423061 data de circulação 14/09/2026. 9 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 47/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1208/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MJ CONTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74, estabelecida na Rua Marte, nº 195 -APT 07, Grandes Áreas, Ariquemes - Rondônia, CEP: 76876682. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução previsto na Cláusula 7.2.1 do Contrato nº 047/PMAP/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto em vias urbanas, com drenagem e construção de calçadas no Município de Alto Paraíso/RO.DA VIGENCIA: O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 047/PMAP/2025, será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, no período compreendido entre 14/09/2026 a 10/0 2 / 2 0 2 7 . DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador E1C5CDCA data de circulação 14/09/2026. 11 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD nº 01/2026 -Processo Administrativo nº 21359/2023 PARTES 1. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

Representante: Prefeita Municipal Carla Gonçalves Rezende 2. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.494/0038-28

Representante: Superintendente Regional Fabiana Martins Machado.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Ariquemes, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. VALOR TOTAL: R$ 618.900,00 (seiscentos e dezoito mil e novecentos reais). PRAZO: 10 (DEZ) ANOS

4 de setembro de 2026. Rodrigo Perez Pedrotti Interveniente Municipio de Ariquemes

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400247