DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 304/2025/PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 1843/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 129/2026/PMJP-RO

P A R T ES :

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) J R LAGE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.507.071/0001-98 OBJETO: Aditivo de valor no Contrato nº 304/PGM/2025.

VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 980.579,13 (novecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos).

Ariquemes/RO, 1º de setembro de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 4286/2026

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de transporte terrestre, mediante disponibilização de ônibus de dois pisos, (double deck), micro-ônibus e caminhonete cabine dupla, com motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos trabalhistas e demais despesas necessárias à execuções dos serviços para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura Lazer e Turismo, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.169.610,00 o cadastro das propostas será a partir do dia 14/09/26 das 08h00 às 08h30 do dia 30/09/2026. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 30/09/2026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.

Espigão do Oeste/RO, 8 de Setembro de 2026. ELAINE BATISTA SANTOS GUNDLACH Agente de Contratação/Pregoeira

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de Construção de Galpão para Máquinas e Equipamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Processo Administrativo N° 1- 16663/2023 - SEMOSP. Valor total estimado: R$ 2.772.355,39 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data de Abertura: 30/09/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 9 de Setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO P/ Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1661/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) micro-ônibus zero KM, ano de fabricação e modelo mínimo 2026, com capacidade mínima para 32 (trinta e dois) passageiros, incluindo motorista e auxiliar CNES 7274742. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico n° 068/PMMS/2026, ID 439304, conforme as decisões da CPL ID 445582 até ID 445584. Parecer da Controladoria Geral do Município ID 447780, constante nos autos. EMPRESA FAVORECIDA: 01 - PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.728.475/0002-09, no valor de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Mirante da Serra/RO, 9 de Setembro 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

AV I S O

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 719/2024 CONTRATO Nº 151/2024

CONVÊNIO TRANSFERE GOV Nº 940499/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 066/2026. Valor R$ 41.811,94. Cadastro das propostas dia 14/09/2026 as 9h15min e disputa dia 17/09/2026 9h15min, encerramento sessão 15h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de Setembro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026

Republicação Dispensa nº 010/2026

Objeto: Aquisição de Emulsão ASFALTICO - RR-2C. Processo 1440/2026. Valor R$ 28.350,00. Cadastro das propostas dia 14/09/2026 as 9h e disputa dia 17/09/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de Setembro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para SEMAD, GABINETE, SEMMAM, SEMED, SEMAS, SEMSAU, SEMECELT, e SEMAGRI. Processo 1015/2026. Valor R$ 553.569,60. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 14/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 28/09/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 28/09/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de setembro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender a SEMAS. Processo 1056/2026. Valor R$ 136.172,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h10min, dia 14/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 28/09/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 28/09/2026, às 11h10min, horário de BrasíliaDF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Govovernador Jorge Teixeira-RO, 11 de setembro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender a SEMAS. Processo 1056/2026. Valor R$ 136.172,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 02/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 16/09/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/09/2026, às 9h10min, horário de BrasíliaDF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de Setembro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

Objeto: Construção de Capela Mortuária. Contratada: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.278.902/0001-27. O Município de Mirante da Serra/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, torna pública a ORDEM DE RETOMADA DA EXECU Ç ÃO DA OBRA, anteriormente paralisada por meio da Ordem de Paralisação de Obra emitida em 10 de junho de 2026, publicada no DOU, Seção 3, página 257, em razão da necessidade de adequação do método construtivo previsto para o sistema sanitário da obra. Por meio da presente Ordem, fica autorizada e determinada a retomada dos serviços a partir de 24 de agosto de 2026, devendo a Contratada adotar todas as providências necessárias para o reinício e a continuidade da execução dos serviços, em conformidade com o projeto, as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro, as condições contratuais e as orientações da fiscalização. A presente Ordem de Retomada deverá ser cumprida pela Contratada, ficando está ciente de suas obrigações e responsabilidades quanto à regular continuidade da execução contratual.

Mirante da Serra - RO, 21 de Agosto de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2026 Processo Administrativo Nº 308/2026

Concorrência Eletrônica Nº 02/CPL/2025

Contratado: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Construção de Bueiros de Concreto BSTC d = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de Novo Horizonte do Oeste - RO. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

Do prazo: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. Do valor: Com o presente acréscimo, o valor total do contrato passa de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) para R$ 218.572,95 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondendo o acréscimo a 7,94% do valor inicial atualizado do contrato.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

Processo Administrativo Nº 397/SEMAGRI/2026 Pregão Eletrônico nº12/CPL/2026 Contratado: FLOR DO CAFE ROBUSTA AMAZONICO LTDA, CNPJ sob nº 55.643.486/000178

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição De Mudas De Café Clonal Robusta Amazônico, Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. O valor total da contratação é de R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 1206/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Processo Administrativo Nº 744/2026 Chamamento Público N.º26/CPL/2026

Contratado: AUTO POSTO NH LTDA, CNPJ sob o nº 11.248.068/0001-00

Objeto: Fornecimento de combustível, destinado ao abastecimento dos veículos do transporte escolar do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir e do PNATE, pela empresa credenciada, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 26/CPL/2026, Termo de Referência e demais anexos, que integram este contrato independentemente de transcrição, nas quantidades e valores estimados a seguir discriminados:

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

248

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400248