Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 1

DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 171 . São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

SUMÁRIO

ADAMANTINA

AGUDOS


2
2

SANTA CRUZ DO RIO PARDO
20
SANTA ISABEL
20

ALAMBARI

ALTINÓPOLIS

AMERICANA
2
2
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
20
SANTANA DE PARNAÍBA
20
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
21
ANGATUBA

APARECIDA
2
2


SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
21
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
21
APARECIDA D'OESTE
2
SANTO EXPEDITO
21
APIAÍ

ARANDU

2
2
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
21
SÃO BERNARDO DO CAMPO
21
AREIÓPOLIS

ASSIS
2
2
SÃO CARLOS
21
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
22
ATIBAIA

AURIFLAMA

É
2
3

SÃO LOURENÇO DA SERRA
22
SÃO MIGUEL ARCANJO
22
Ã
AVAR

BÁLSAMO

BARRA BONITA
3
4
SO PEDRO
22
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
22
SARAPUÍ
22


BARRA DO CHAPÉU

BARUERI
4
4


SILVEIRAS
22
SOROCABA
22
BASTOS
5
SUMARÉ
22
BATATAIS

BEBEDOURO

BERTIOGA


6
6
6

TABATINGA
23
TAPIRAÍ
23
TAQUARITUBA
23

BORBOREMA

BROTAS

CABREÚVA
6
6

TATUÍ
23
TEJUPÁ
23
TUPÃ
23
CACHOEIRA PAULISTA

CAJATI
6
6


UBARANA
23
UBATUBA
23
CAMPOS DO JORDÃO
7


UBIRAJARA
24


CAMPOS NOVOS PAULISTA
8


VERA CRUZ
24
CÂNDIDO MOTA

CAPÃO BONITO

8
8
VINHEDO
24
VOTUPORANGA
24
CARAPICUÍBA

CASA BRANCA

CESÁRIO LANGE


8
8
8
CHARQUEADA


CLEMENTINA

COLINA

COTIA
9
9
CRAVINHOS

CRUZÁLIA
9
9
CRUZEIRO
1
0
DIVINOLÂNDIA
1
0
EMBU
1
ESTIVA GERBI
1
FARTURA
1

0
0
0
FERNÃO
1

0
FERRAZ DE VASCONCELOS
1
FLOREAL
1
FRANCISCO MORATO
1
1
1


FRANCO DA ROCHA
1
1


GUARACI
1
1
GUARARAPES
1
1
GUARIBA
1
1
HOLAMBRA
1
1
IACRI
1

2
IBIÚNA
1

2
INDAIATUBA
1
INÚBIA PAULISTA
1
IPEÚNA
1
2
2
IRACEMÁPOLIS
1
ITAÍ
1
3
3
ITAPETININGA
1
ITÁPOLIS
1
3
3
ITAQUAQUECETUBA
1
3
ITARIRI
1
3
ITATIBA
1
ITIRAPUÃ
1

4
4
ITU
1

4
JABOTICABAL
1
JARINU
1
LAVRINHAS
1
LUCÉLIA
1
5
LUIZIÂNIA
1
5
LUPÉRCIO
1
MACATUBA
1
5
5
MAIRIPORÃ
1
MIGUELÓPOLIS
1
5
5
MOGI DAS CRUZES
1
MOGI GUAÇU
1

5
6
MOGI MIRIM
1
NOVA CAMPINA
1


NOVA ODESSA
1


OSASCO
1
7
OSVALDO CRUZ
1
7
OUROESTE
1
PARDINHO
1
7
7
PATROCÍNIO PAULISTA
1
PAULISTÂNIA
1
7
8
PEREIRAS
1

8
PINHALZINHO
1

8
PIQUETE
1
PIRACICABA
1
PIRAPORA DO BOM JESUS
1
8


PIRASSUNUNGA
1
8
PITANGUEIRAS
1
8
POÁ
1
PRAIA GRANDE
1
9
9
PRATÂNIA
1
PRESIDENTE PRUDENTE
1
PRESIDENTE VENCESLAU
1

9
9
9
QUATÁ
1
RIBEIRÃO BRANCO
1
Ã
9
9
RIBEIRO PIRES
2
RIBEIRÃO PRETO
2


RINCÃO
2
ROSEIRA
2
0
0
SALTO
2
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
2
0
0

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Tarcísio de Freitas

Felicio Ramuth Palácio dos Bandeirantes

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Turismo e Viagens Secretário: Marco Antonio Assalve Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855 CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

www.prodesp.sp.gov.br