DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Processo nº 13589/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Infraestrutura - Reforma de Parque linear, faixas elevadas e sinalização viária / Equipamento - Construção de área para prática de esportes e lazer no Bairro com Habitação de Interesse Social - Conjunto Habitacional Jardim das Acácias, relativa ao Programa Casa Paulista - Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis), conforme Termo de Convênio SEI n° 013.00009812/2025-65. O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 05/2026 que será realizada às 09h00min do dia 20 de outubro de 2026. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. A presente Concorrência Eletrônica será processada e julgada de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 11 de setembro de 2026. PAULA ANDRÉIA VALÉSE - Secretária de Finanças

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

MUNICÍPIO DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2026 (Processo Administrativo n°. 731/2026)

EDITAL N°. 055/2026

JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITARIO

OBJETO: OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, manejo, identificação e medicamentos de bem-estar animal, conforme especificações e condições detalhadas no anexo I - Termo de Referência.

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 24/09/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 24/09/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Sargento Anidras nº 183 CEP- 17.120.031

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE CONTRATO Nº 50/2026 – Proc. Adm. 100/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 18/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alambari; CONTRATADA: MERCALF DIESEL LTDA; Valor: R$ 36.977,85. Objeto: Contratação da empresa especializada MERCALF DIESEL LTDA, CNPJ 04.807.924/0007-40, autorizada IVECO para prestação de serviço de manutenção do VEÍCULO IVECO/DAILY45170 VREV BUS cor branca, diesel, ano fabricação modelo 2022/2023, placa FTS6B55, incluso fornecimento de peças, em atendimento às necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura de Alambari/SP, fundamentado nos termos do Artigo 74, I da Lei Federal 14.133/2021. Vig: 08/09/2026 a 08/03/2027.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 2ª retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 11 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 PROCESSO nº 062/26-PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/26- OBJETO: A presente licitação visa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos na rede de iluminação Pública do Município de Arandu e para manutenções elétricas preventiva e corretiva nos prédios públicos Municipais, de acordo com as especificações, condições e quantitativos constantes do Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Presencial -ABERTURA: 25 de Setembro de 2026HORÁRIO:10:00 horas-LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Arandu, 11 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad. 422/26, PP 044/22, PF 5.716/22, Micro Laser Comércio e Serviços Ltda, Quarto aditamento ao contrato para a prestação de serviços de impressão colorida (outsourcing) em 18 impressoras distribuídas em diversas secretarias municipais. Motivo do aditamento: Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 309.960,00, 33.90.40, 04-09-2026;

Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Setembro de 2026.

ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeira

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

AREIÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede elétrica (sistema on-grid), destinado ao atendimento da demanda energética da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua das Camélias, nº 360 - Jardim Ana. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 28/09/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba – https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 11 de setembro de 2026. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

Contrato n.º 25/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Prime Educação, Treinamento e Consultoria Ltda. Cnpj: 09.011.550/0001-80. Endereço: Rua Mena, n.º 27 - Apt. 04, Jardim Santa Mena, Guarulhos -SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consistente na realização do Programa de Formação de Continuada, em serviço, dos professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino, para atendimento às necessidades da Diretoria Municipal de Educação, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor global: R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39; despesas: 128, 144 e 153; Fonte de Recurso: 2; nome da categoria econômica: Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 28 de agosto de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 18/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 18/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

APARECIDA D'OESTE

A Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Processo nº 057/2026, inicialmente prevista para o dia 15 de setembro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração, revisão, atualização, compatibilização, coordenação e aprovação de projetos executivos multidisciplinares de arquitetura e engenharia para implantação da Arena Multiuso da FEMA, em razão da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimento e adequação dos documentos do certame. A nova data da sessão será divulgada oportunamente, observando-se, quando cabível, o disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gustavo Gomes Silva – Diretor Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE

AVISO DE ADIAMENTO E REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE, por intermédio do prefeito municipal, torna pública, para fins de regularização da publicidade legal e estrito cumprimento do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, a SUSPENSÃO e o ADIAMENTO da sessão pública do certame em epígrafe, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APARECIDA D’OESTE, COM ENTREGAS PARCELADAS DIARIAMENTE CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS.”, originalmente marcada para o dia 15/09/2026.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Fica determinada a REABERTURA DO PRAZO regulamentar para a apresentação de propostas.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.239/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica em funilaria, lanternagem e pintura dos veículos leves movidos a etanol e/ou gasolina que compõem a frota municipal da Prefeitura da Estância de Atibaia, com contratação parcelada pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30 h do dia 30/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/09/2026 às 09:31 h.

Nova data e horário da sessão pública: 25/09/2026, às 09 horas (Horário de Brasília/DF). Local da sessão: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

O edital corrigido com o novo cronograma encontra-se disponível na íntegra no Portal BLL COMPRAS e no site institucional.

APARECIDA D’OESTE/SP, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.417/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças, destinadas a manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel, etanol e ou gasolina, das diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09H30 h do dia 30/09/26. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/09/26 as 09H31h.

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 45/2026 – Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Promoção e Assistência Social da Estância Turística de Apiaí/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 25/09/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

154/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Agricultura, representada por seu Secretário, Sr. Gabriel Sola de Oliveira, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de bobinas de plástico preto (50 micras de espessura), para cobertura de canteiros de morango dos viveiros da secretaria de agricultura. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/09/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.728/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria Esportes, Lazer e Cidadania, representada por seu Secretário, Sr.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/26

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